Rodrigo Braga Leite

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15018924720198260536
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501892-47.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - THOMAZ CAVALCANTE GOMES SILVA - EXTINGO a punibilidade do réu THOMAZ CAVALCANTE GOMES SILVA, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes. - ADV: RODRIGO BRAGA LEITE (OAB 419790/SP)
3. Processo 10220442220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022044-22.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Nakamura Couto Silva - Algar Telecom Sa - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição apresentada pelo réu às fls. 199/200, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO BRAGA LEITE (OAB 419790/SP), FERNANDO BRAGA LEITE (OAB 412623/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
4. Processo 10005414220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000541-42.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Nakamura Couto Silva - - Priscila Nakamura Couto Silva - Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A - Vistos. Fls. 327/328 - Tendo em vista o que foi decidido pelo Colégio Recursal, comunique-se o Juízo da 10a. Vara Cível, após arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FERNANDO BRAGA LEITE (OAB 412623/SP), RODRIGO BRAGA LEITE (OAB 419790/SP), FERNANDO BRAGA LEITE (OAB 412623/SP), RODRIGO BRAGA LEITE (OAB 419790/SP)
5. Processo 10087324220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008732-42.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana dos Santos Fernandes - TIM S A - Vistos. Alega a autora que possui duas linhas móveis da ré, sendo que a partir de 2024 passou a não receber ou enviar SMS de outras operadoras, além de não mais receber ligações de números de outras operadoras. Após diversas reclamações, houve o estorno de R$ 3.749,50, referente a contas pagas em que ocorreu o problema. Pela ré foi dito que ocorreu um erro sistêmico devido à troca de plano de pré pago para pós pago, o que discorda, na medida em que já mantem esta última modalidade de contratação desde 2021. A ré ainda transferiu a linha da autora para a antiga operadora (Vivo), empresa esta que nega tê-la em sua base. Quanto à outra linha, foi unilateralmente transferida para um plano pré pago. Para finalizar, vem recebendo cobranças de um serviço que sequer está sendo prestado. Pleiteia o restabelecimento de suas duas linhas, o cancelamento da cobrança, e indenização por dano moral (R$ 10.000,00). Em sua resposta, a ré sustenta que a própria autora solicitou a portabilidade da linha para a Vivo, porém, por uma falha desta, a linha permanece na base da requerida. Sustenta que as linhas foram utilizadas plenamente e sem falhas, porém, por mera liberalidade restituiu à autora o valor de R$ 3.749,50. Refuta a ocorrência de dano moral. É a síntese do necessário. Converto o julgamento em diligência, determinando à ré que comprove que houve solicitação da autora a respeito da portabilidade da sua linha para outra operadora (Vivo), bem como que solicitou a conversão do plano pós pago da outra linha para um pré pago. Além disso, deverá comprovar que durante todo o período os serviços de SMS (envio e recebimento para outras operadoras) e de recebimento de ligação de linhas de outras operadoras sempre esteve disponível para ambas as linhas. Após, dê-se ciência à autora, tornando conclusos oportunamente. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), RODRIGO BRAGA LEITE (OAB 419790/SP), FERNANDO BRAGA LEITE (OAB 412623/SP)
6. Processo 10300086620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030008-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabrielle Barbosa Rogério - Manifeste-se a parte exequente/autora sobre a resposta da pesquisa de endereço realizada, e prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, no silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV: FERNANDO BRAGA LEITE (OAB 412623/SP), RODRIGO BRAGA LEITE (OAB 419790/SP)
7. Processo 00112132820228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011213-28.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Madalena de Oliveira - Leandro Nakamura Couto Silva - APS Team Engenharia Civil Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. - ADV: CAIO MARTINS SALGADO (OAB 269346/SP), RODRIGO BRAGA LEITE (OAB 419790/SP)
8. Processo 10300086620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030008-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabrielle Barbosa Rogério - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do(a) requerido(a) junto ao Infojud no CPF/CNPJ nº 505.847.188-45 Int. - ADV: RODRIGO BRAGA LEITE (OAB 419790/SP), FERNANDO BRAGA LEITE (OAB 412623/SP)