Marlon Damasceno Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10006121320205020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000612-13.2020.5.02.0462 RECLAMANTE: BARBARA SIQUEIRA TEOLI RECLAMADO: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fbd82e proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 17 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido, deverá a parte autora comprovar, POR MEIO DE DOCUMENTOS HÁBEIS (cópia do respectivo despacho, certidão ou similar), se o crédito do exequente encontra-se devidamente habilitado nos autos da recuperação judicial/falência, se houve a inscrição do crédito no quadro geral de credores e que não houve encerramento do processo de recuperação judicial/falência, sendo o silêncio entendido como crédito integralmente recebido. Cumprido, ou no decurso do prazo, tornem conclusos. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP
3. Processo 10006121320205020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000612-13.2020.5.02.0462 RECLAMANTE: BARBARA SIQUEIRA TEOLI RECLAMADO: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fbd82e proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 17 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido, deverá a parte autora comprovar, POR MEIO DE DOCUMENTOS HÁBEIS (cópia do respectivo despacho, certidão ou similar), se o crédito do exequente encontra-se devidamente habilitado nos autos da recuperação judicial/falência, se houve a inscrição do crédito no quadro geral de credores e que não houve encerramento do processo de recuperação judicial/falência, sendo o silêncio entendido como crédito integralmente recebido. Cumprido, ou no decurso do prazo, tornem conclusos. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA SIQUEIRA TEOLI
4. Processo 10096174120228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009617-41.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Eder de Oliveira - Marlene Aparecida Vaz de Oliveira - - Luis Antônio de Almeida - Posto isto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos às fls. 41/47 para considerar o limite do débito da execução no valor de R$38.072,85, correspondente à multa contratual atualizada. Proceda esta serventia à pesquisa junto ao portal de custas para atualizar o saldo depositado. Após, intime-se o exequente para que apresente o formulário de MLE nos moldes do Comunicado Conjunto nº 474/2017. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Não há incidência de custas processuais e honorários advocatícios nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, conforme Comunicado CG nº 1530/2021 e alterações trazidas pelos comunicados nº 373/2023 e 374/2023, o preparo corresponderá a: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquida ou na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça e outros), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD; d) honorários do conciliador referentes a cada audiência de conciliação que houver se realizado, diretamente na conta bancária indicada no termo, ou alternativamente através de depósito judicial, conforme autoriza o art. 9º da Resolução 809/2019. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). O não recolhimento na forma especificada importará no reconhecimento da DESERÇÃO, o que não ensejará a restituição dos valores, conforme previsto no item 2.1 b) do Comunicado CG nº1158/2021. P. I. - ADV: EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP), MARLON DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 419803/SP), AMANDA CRISTINA EMILIO BENAGLIA BASSETTO (OAB 451812/SP), AMANDA CRISTINA EMILIO BENAGLIA BASSETTO (OAB 451812/SP), MARLON DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40.996/SP), MARLON DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40.996/SP), MARLON DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 419803/SP)
5. Processo 10042095320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004209-53.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Adriano de Andrade - - Monica Moreira de Andrade - Edmilson Araujo de Lima - Vistos. Manifestem-se as partes, em cinco dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARLON DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 419803/SP), MARLON DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 419803/SP), FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO (OAB 324580/SP)
6. Processo 10376813320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037681-33.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.R. - R.R.D. - Ciência ao Procurador da autora da expedição do mandado de levantamento eletrônico para transferência via PIX para a sua conta bancária, conforme relatório de fls. 258. Após publicação, arquivem-se os autos. - ADV: MARLON DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 419803/SP), ALEX MUNIZ DA SILVA (OAB 451843/SP), MARLON DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40996/SP)
7. Processo 10075268220208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007526-82.2020.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Débora de Fátima Barbosa - Apelado: Luis Lourenço - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) - Voto n.º 65.798 Vistos. Fls. 291/295: Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 23 de junho de 2025 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Marlon Damasceno dos Santos (OAB: 419803/SP) - Silvano Sabino da Silva (OAB: 438121/SP) - Gislayne Rocha de Moraes (OAB: 87453/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
8. Processo 10042095320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004209-53.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Adriano de Andrade - - Monica Moreira de Andrade - Edmilson Araujo de Lima - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: MARLON DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 419803/SP), MARLON DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 419803/SP), FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO (OAB 324580/SP)