Marlon Damasceno Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08124095120258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0812409-51.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILSON VIEIRA DOS SANTOS RÉU: EDUARDO LIBERMAN Cite-se por Oficial de Justiça. RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
3. Processo 10154179220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015417-92.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tassia Alexandrino Quaresma - Vistos. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2º, no mesmo sentido, determina que cabe à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, quando existem nos autos elementos a indicar a sua desnecessidade, como no presente caso. Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, deve a parte autora comprovar o pagamento das custas devidas, ou juntar aos autos prova documental efetiva da sua incapacidade de arcar com tal valor sem prejuízo de seu sustento, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: MARLON DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 419803/SP)
4. Processo 00002630320215050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000263-03.2021.5.05.0561 RECLAMANTE: ROSANGELA SOUZA CRUZ RECLAMADO: LAURENT PIERRE PELLEGRINO - EPP Fica o beneficiário (ROSANGELA SOUZA CRUZ) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PORTO SEGURO/BA, 19 de julho de 2025. MURILLO SAMPAIO SANTOS ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA SOUZA CRUZ
5. Processo 00002630320215050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000263-03.2021.5.05.0561 RECLAMANTE: ROSANGELA SOUZA CRUZ RECLAMADO: LAURENT PIERRE PELLEGRINO - EPP Fica o beneficiário (MARLON DAMASCENO DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PORTO SEGURO/BA, 19 de julho de 2025. MURILLO SAMPAIO SANTOS ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA SOUZA CRUZ
6. Processo 00002630320215050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000263-03.2021.5.05.0561 RECLAMANTE: ROSANGELA SOUZA CRUZ RECLAMADO: LAURENT PIERRE PELLEGRINO - EPP Fica o beneficiário (MARLON DAMASCENO DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PORTO SEGURO/BA, 19 de julho de 2025. MURILLO SAMPAIO SANTOS ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA SOUZA CRUZ
7. Processo 10006121320205020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000612-13.2020.5.02.0462 RECLAMANTE: BARBARA SIQUEIRA TEOLI RECLAMADO: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fbd82e proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 17 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido, deverá a parte autora comprovar, POR MEIO DE DOCUMENTOS HÁBEIS (cópia do respectivo despacho, certidão ou similar), se o crédito do exequente encontra-se devidamente habilitado nos autos da recuperação judicial/falência, se houve a inscrição do crédito no quadro geral de credores e que não houve encerramento do processo de recuperação judicial/falência, sendo o silêncio entendido como crédito integralmente recebido. Cumprido, ou no decurso do prazo, tornem conclusos. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP
8. Processo 10006121320205020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000612-13.2020.5.02.0462 RECLAMANTE: BARBARA SIQUEIRA TEOLI RECLAMADO: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fbd82e proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 17 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido, deverá a parte autora comprovar, POR MEIO DE DOCUMENTOS HÁBEIS (cópia do respectivo despacho, certidão ou similar), se o crédito do exequente encontra-se devidamente habilitado nos autos da recuperação judicial/falência, se houve a inscrição do crédito no quadro geral de credores e que não houve encerramento do processo de recuperação judicial/falência, sendo o silêncio entendido como crédito integralmente recebido. Cumprido, ou no decurso do prazo, tornem conclusos. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de julho de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA SIQUEIRA TEOLI