Janaina Salmento Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10021451620208260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002145-16.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Ritiz - - Antonio Paulo Corsi - - Sandro Arley Alves Lopes - - Claudinei Lozano - - Eduardo Venancio Dias de Almeida - - Barbara Mariana Altran da Gama - - Antonio de Fatima Lopes - - Julieta Martoni Alvares - - Danilo de Goes Forte - - Silvia Helena Lopes Crepaldi - Sergio Alvaro Riozo Tanoue - Decisão - Interlocutória - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), JANAINA SALMENTO PINHEIRO (OAB 419809/SP), RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP), RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP)
3. Processo 10010082820228260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-28.2022.8.26.0453 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sandro Arley Alves Lopes - Sérgio Álvaro Riozo Tanoue - Vistos. Fls. 1.253/1.256: Embora a parte autora tenha apresentado declarações firmadas por confrontantes, determino a citação pessoal do Sr. Antonio Alves Pires e da Sra. Julieta Martori Alvares, nos endereços indicados às fls. 1.254/1.255, em observância ao disposto na Súmula nº 391 do Supremo Tribunal Federal. Ademais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento do item (f) da decisão de fls. 559/560, consistente na juntada de certidão expedida pelo Registro de Imóveis competente, contendo a identificação dos confrontantes tabulares do imóvel objeto da presente ação de usucapião. Apresentado o documento retro, deverá a serventia certificar nos autos se todos os confrontantes tabulares identificados foram devidamente citados. Em caso de ausência de citação de quaisquer confrontantes constantes da certidão, determino, desde já, a realização das respectivas citações, devendo a parte autora, para tanto, complementar eventuais informações que se façam necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as diligências citatórias e transcorrido o prazo legal sem apresentação de contestação ou manifestação, certifique-se nos autos. Após, tornem os autos novamente conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: JANAINA SALMENTO PINHEIRO (OAB 419809/SP), RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP)
4. Processo 10013551520228260242
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001355-15.2022.8.26.0242 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neusa Maria Maciel Moreira Leite - Willian Chimenez Paes Leme - Tendo-se em vista o quanto retro certificado, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP), JANAINA SALMENTO PINHEIRO (OAB 419809/SP), MARA FERNANDA PIMENTEL (OAB 263951/SP)
5. Processo 00267283120068260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026728-31.2006.8.26.0564 (564.01.2006.026728) - Interdição/Curatela - Capacidade - Sergio Alvaro Riozo Tanoue - Antonio de Fatima Lopes e outros - Vistos. 1) Certifique o Cartório acerca do item "3" do despacho de p. 1833 e em relação à intimação da perita contadora, nos termos da decisão de p. 1890, item "1". 2) Antes de decidir sobre a avaliação do imóvel, determino a intimação do interdito, por seu curador, bem como sua advogada e os terceiros interessados Danilo de Goes Forte e outros, para manifestação acerca da petição da Defensoria Pública de p. 1925/1932. Ressalto que já se manifestaram a respeito os terceiros interessados Paulo Ritz e outros (p. 1937/1953). Int. - ADV: RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP), RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP), JANAINA SALMENTO PINHEIRO (OAB 419809/SP), RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP), RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP), ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP), RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP)
6. Processo 00044473120178260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Janaina Salmento Pinheiro (OAB 419809/SP) Processo 0004447-31.2017.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sociedade Aldeia da Serra Residencial Morada dos Pássaros - Vistos. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Silente, ao arquivo. Int.
7. Processo 00044473120178260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Janaina Salmento Pinheiro (OAB 419809/SP) Processo 0004447-31.2017.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sociedade Aldeia da Serra Residencial Morada dos Pássaros - Vistos. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Silente, ao arquivo. Int.