Ademir Molina Junior

Processos do Advogado

1. Processo 01828708220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1005405/PR (2025/0182870-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : ADEMIR MOLINA JUNIOR ADVOGADOS : JOSE SOARES DA COSTA NETO - SP257677 ADEMIR MOLINA JUNIOR - SP419826 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : LUIS WAGNER MACEDO PIRES CORRÉU : ROBSON SANTANA DE ALMEIDA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Tendo em vista que não foi atendida a solicitação de fl.53, reitere-se, com urgência, o pedido de informações, ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Após, ao Ministério Público Federal para parecer. Oportunamente, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
2. Processo 10007969520255020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000796-95.2025.5.02.0719 distribuído para 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
3. Processo 10007566720255020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000756-67.2025.5.02.0702 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
4. Processo 10008689420255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000868-94.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1
5. Processo 00115352620258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011535-26.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIANE DANIELE DE LIMA SILVA - Ante o exposto, defiro a progressão ao semiaberto em favor de JULIANE DANIELE DE LIMA SILVA, CPF: 398.654.118-73, RG: 44992390, RJI: 213944775-88, Penitenciária Feminina de Santana. - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), CHADI SAMIR SAADEDDINE (OAB 466481/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP)
6. Processo 21345640820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134564-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Cícero José da Silva Filho - Impetrante: José Soares da Costa Neto - Impetrante: Ademir Molina Júnior - Impetrante: Isabel Janaina Vieira Di Santo Vereda - Magistrado(a) Laerte Marrone - Denegaram a ordem. V.U. - - Advs: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) - Ademir Molina Junior (OAB: 419826/SP) - Isabel Janaina Vieira Di Santo Vereda (OAB: 411380/SP) - 10º Andar
7. Processo 00027375520178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002737-55.2017.8.26.0268 (processo principal 0010566-05.2008.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sebastião Nobre Lopes - Flávio Stefano Grassmann - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS COSTA - - Maria Fernanda dos Santos Costa - - ANA CARLA DOS SANTOS COSTA - - Pablo Andrade dos Santos - A parte exequente deverá encaminhar o ofício de fl. 937 ao Cemitério Recanto do Silêncio e o ofício de fl. 938 ao Instituto Médico Legal (IML) de Osasco/SP e, após juntar o comprovante do envio no presente feito, em termos de prosseguimento, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO (OAB 455484/SP), LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO (OAB 455484/SP), LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO (OAB 455484/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), ADRIANA LORENZONI (OAB 266465/SP), WILLIAN FERREIRA DA SILVA (OAB 265067/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO (OAB 455484/SP), FRANCISCO HENRIQUE SEGURA (OAB 195020/SP)
8. Processo 10140112720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014011-27.2025.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - W.R.F.O. - Logo, providencie a serventia a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à 1ª Vara Criminal de Bauru/SP, com urgência, ficando, desde já, caso deixe de recebê-los, suscitado o conflito de competência, de acordo com os motivos acima expostos. - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP)
9. Processo 02384820520253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1015605/SP (2025/0238482-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : ADEMIR MOLINA JUNIOR ADVOGADO : ADEMIR MOLINA JUNIOR - SP419826 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALEXANDRE ANTONIO SANTOS SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de ALEXANDRE ANTONIO SANTOS SILVA, que aponta como autoridade coatora o desembargador relator do HC n. 2192599-58.2025.8.26.0000, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O impetrante informa que o paciente foi condenado à pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 333 dias-multa, como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, c/c art. 61, II, “j”, do Código Penal (fl. 3). Alega que houve flagrante ilegalidade na dosimetria da pena e no regime inicial de cumprimento imposto (fl. 3). Sustenta que, embora o tráfico privilegiado tenha sido reconhecido, a fração redutora aplicada foi de apenas 1/3, quando deveria ser de 2/3, em razão da inexpressiva quantidade e natureza da droga apreendida (fls. 8-9). Afirma que o regime prisional fixado contraria o art. 33, § 2º, alínea “c”, do Código Penal, sendo cabível o regime inicial aberto (fls. 9-11). A defesa ressalta que o paciente é primário, possui residência fixa e exerce atividade lícita, e que a aplicação de medidas cautelares alternativas seria suficiente para garantir a ordem pública, tornando desnecessário o encarceramento (fl. 12). Requer, ao final, a concessão da ordem para determinar a expedição de alvará de soltura em favor do paciente e a fixação do regime inicial aberto (fl. 13). É o relatório. DECIDO. O presente habeas corpus investe contra decisão monocrática do desembargador relator do HC n. 2192599-58.2025.8.26.0000, que indeferiu o pedido de liminar, solicitou informações e abriu prazo à Procuradoria Geral de Justiça (fls. 14-16). Ocorre que não é cabível a utilização do habeas corpus em situação como a presente. A matéria, inclusive, encontra-se sumulada e vem sendo aplicada por analogia por esta Corte Superior: Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.(Súmula n. 691/STF). Vale lembrar que o Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 105, da Constituição Federal, não possui competência para julgar habeas corpus impetrado contra ato de desembargador de Tribunal de Justiça estadual. Nesse sentido: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. BUSCA DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. TEMA NÃO DEBATIDO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NA DECISÃO IMPUGNADA. SÚMULA 691/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da Súmula 691 do STF "não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar." 2. Hipótese em que o Tribunal de origem indeferiu a liminar, motivadamente, por não ter verificado de imediato o alegado constrangimento ilegal que justifique a antecipação do mérito. 3. As possíveis ilegalidades apontadas pela defesa, aptas à mitigação da mencionada Súmula e a justificar manifestação antecipada deste Superior Tribunal de Justiça, não foram constatadas. 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no HC n. 865.043/SP, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 18/12/2023, DJe de 20/12/2023.) Em virtude da manifesta incompetência desta Corte Superior, o artigo 210 do RISTJ autoriza o indeferimento liminar da impetração. Ante o exposto, indefiro liminarmente o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO
10. Processo 22026211520248260000
    Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2971960/SP (2025/0231478-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : J R R ADVOGADOS : JOSE SOARES DA COSTA NETO - SP257677 ADEMIR MOLINA JUNIOR - SP419826 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.