Leticia Silva De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10964706720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096470-67.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Superior de Medicina e Dermatologia Ltda - Barbara Cristina Lago Chaves - Vistos. Fl. 336: O decurso do prazo sem manifestação da parte executada em relação à decisão de fl. 309 já foi certificado, como se verifica à fl. 332. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP), ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), LETICIA SILVA DE MORAES (OAB 419880/SP), DANIELA CHAGAS PERES (OAB 433469/SP), NATÁLIA CIUFFI SANTOS (OAB 521911/SP), DOUGLAS GALVÃO BLASI (OAB 416006/SP)
3. Processo 15006225620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500622-56.2024.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RODOLFO LUIZ ZIMMERMANN - Vistos. Aguarde-se o retorno do ofício de fls. 149. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: LETICIA SILVA DE MORAES (OAB 419880/SP), DOUGLAS GALVÃO BLASI (OAB 416006/SP)
4. Processo 10964706720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096470-67.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Superior de Medicina e Dermatologia Ltda - Barbara Cristina Lago Chaves - Vistos. Ante o que foi certificado à fl. 332, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NATÁLIA CIUFFI SANTOS (OAB 521911/SP), DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP), DANIELA CHAGAS PERES (OAB 433469/SP), ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), DOUGLAS GALVÃO BLASI (OAB 416006/SP), LETICIA SILVA DE MORAES (OAB 419880/SP)
5. Processo 10964706720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096470-67.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Superior de Medicina e Dermatologia Ltda - Barbara Cristina Lago Chaves - Vistos. Ante o que foi certificado à fl. 332, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NATÁLIA CIUFFI SANTOS (OAB 521911/SP), DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP), DANIELA CHAGAS PERES (OAB 433469/SP), ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), DOUGLAS GALVÃO BLASI (OAB 416006/SP), LETICIA SILVA DE MORAES (OAB 419880/SP)
6. Processo 15004075720248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500407-57.2024.8.26.0238 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Bruno Vilares - Vistos. Fls. 25/33. Trata-se de pedido da defesa constituída pelo executado Bruno Vilares para sobrestamento do feito até o mês de abril/2025, redução do valor da multa, ante a alegação de hipossuficiência do executado, pedido de parcelamento da multa penal em parcelas de R$ 300,00 (trezentos reais) e pedido de gratuidade de justiça.. O Ministério Público requereu a avaliação e penhora dos veículos restringidos no Renajud, conforme pesquisa de fl. 44 e a intimação do executado para ratificar o pedido de acordo (fl. 63). Decido. Respeitado o entendimento do Ministério Público, verifico que a defensora constituída pelo executado apresentou procuração com poderes para transigir (fl. 34) o que dispensa a ratificação do pedido de parcelamento pelo executado, portanto, desnecessária sua intimação. Quanto ao pedido da defesa para redução do valor da multa penal comporta indeferimento, a multa penal faz parte da condenação e não pode ter seu valor alterado em fase de execução, sendo possível o parcelamento da multa penal e não sua diminuição, sob pena de violação da coisa julgada. Quanto ao requerimento do Ministério Público para penhora e avaliação das motocicletas que constaram da pesquisa Renajud de fl. 44, trata-se de bens que possuem tabela de avaliação pré-definida, portanto, retornem os autos ao MP para juntada da avaliação prevista em tabela Fipe e juntada dos endereços onde possam ser localizadas as referidas motocicletas. Em relação ao pedido de parcelamento da multa penal, considerando o valor a ser executado, manifeste-se o MP, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com o valor da parcela de R$ 300,00 (trezentos reais) requerida pela defesa do réu. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Nada a deliberar quanto ao pedido de sobrestamento do feito, vez que já decorreu o prazo solicitado. Intime-se. - ADV: LETICIA SILVA DE MORAES (OAB 419880/SP)
7. Processo 00018188220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001818-82.2025.8.26.0269 (processo principal 1000639-67.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados - Barbara Cristina Lago Chaves - Para expedição de nova intimação, providencie-se o recolhimento da taxa postal ou de diligência de oficial de justiça. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DOUGLAS GALVÃO BLASI (OAB 416006/SP), LETICIA SILVA DE MORAES (OAB 419880/SP)
8. Processo 10062925020238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB 163542/SP), Douglas Galvão Blasi (OAB 416006/SP), Leticia Silva de Moraes (OAB 419880/SP) Processo 1006292-50.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unicred do Estado de São Paulo - Exectda: Barbara Cristina Lago Chaves - Vistos. Certidão de fls. 307 e ss: o comando de bloqueio eletrônico, realizado entre 05/05 a 23/05 do corrente ano, refletiu sobre valor ínfimo frente ao débito apurado, de forma que requisitei sua liberação nesta data. Diga o exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. Em caso negativo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se no arquivo futura provocação. Intime-se.