Talita Santos Pereira Melhado

Processos do Advogado

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2. Processo 10149258920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014925-89.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.P.S. - Fls. 121/122: Oficie-se. No mais, aguarde-se pela citação. Int. - ADV: TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO (OAB 419913/SP)
3. Processo 00173693020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017369-30.2025.8.26.0002 (processo principal 0019347-76.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.F.V.P. - Fls. 13/15: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Anoto que cópia do título judicial foi digitalizada para estes autos (fls. 21/23) nesta oportunidade e que a cópia da certidão de trânsito em julgado deverá ser juntada pela exequente, oportunamente. Reapresente, a exequente, planilha atualizada de cálculo do débito com exclusão da multa e verba honorária (por ora, inaplicáveis). Cumpra-se em 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após, se em termos, prossiga-se nos termos a seguir: Intime-se o executado para que proceda ao pagamento do débito de R$ 4.697,88 (conforme cálculo de fls. 16/17 - a ser retificado nos termos acima) no prazo de 15 dias, advertindo-se-o de que o não pagamento voluntário no prazo legal acarretará aplicação de multa de 10% do valor do débito e incidência de honorários de advogado de 10% e o sujeitará à constrição de bens (artigo 523, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil), bem como do prazo de 15 dias para impugnação (artigo 525 e §§ do CPC). Expeça-se folha de rosto para intimação do executado. Requisitem-se informações ao INSS, via sistema PREVJUD, sobre vínculos empregatícios do executado no período da execução, bem como a CNIS da parte. Após, conforme o caso, o cálculo apresentado deverá ser retificado para afastar eventual excesso de execução. Após a efetivação da intimação, e caso o devedor permaneça inerte, a exequente deverá apresentar planilha de cálculo do débito atualizada, com inclusão da multa processual e dos honorários de advogado, e requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO (OAB 419913/SP)
4. Processo 10019417820228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001941-78.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.G.R. - J.C.R. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO (OAB 419913/SP), JOSE TEODORO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 447821/SP), TALITA MELHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38988/SP)
5. Processo 10179674920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017967-49.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Mohamad Aboul Ola - - Ivanilda Gomes Vaz Aboul - Vistos. A parte autora deverá recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias. Nos termos do Comunicado nº 1.530/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, publicado em decorrência das alterações na Lei Estadual nº 11.608/2003, que disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, advirto à parte autora que "as taxas judiciárias e despesas processuais são imprescindíveis ao andamento do feito e devem ser recolhidas antes da prática dos atos, em especial o recolhimento das custas iniciais, cujo não pagamento importará no cancelamento da distribuição do feito". As custas iniciais correspondem a: a) a taxa judiciária de ingresso no importe de: 1,5% sobre o valor da causa no momento da distribuição, tratando-se de petição inicial, reconvenção ou oposição de embargos; ou 2%, no caso de execução de título extrajudicial, observado em qualquer hipótese o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE, devendo, a parte autora ou exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a "queima" automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça); e b) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses a serem utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Frise-se que recolhimento, de acordo com os critérios acima estabelecidos, independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados está disponível na página da internet deste Tribunal planilha para elaboração do cálculo das custas, a partir das seguintes abas "Institucional" "Primeira Instância" "Cálculos de Custas Processuais" "Demais competências - Custas e Despesas" "Planilhas elaborada para cálculos relativos a custas e despesas nos processos que tramitam nas varas comuns" "1. Planilha Taxa Judiciária" ou diretamente pelo link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaTaxaJudiciaria.xls Dúvidas poderão ser dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria "Práticas Cartorárias e Distribuidores - Primeira Instância". Por fim, destaca-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38055 - Custas Iniciais". Intime-se. - ADV: TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO (OAB 419913/SP), TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO (OAB 419913/SP)
6. Processo 10149258920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014925-89.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.P.S. - Fls 114/117: Aos interessados. - ADV: TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO (OAB 419913/SP)
7. Processo 00173701520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017370-15.2025.8.26.0002 (processo principal 0019347-76.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.F.V.P. - Vistos. Declaro, de ofício, a decisão de fls. 26 para corrigir o erro material dela constante, mantendo os itens "1", "2" e "3" e alterando o item "4" para o disposto a seguir: 4) Intime-se o executado para que efetue o pagamento do débito de R$ 2.763,12 (vide planilha de cálculo do débito de fls. 25) e de todas as parcelas que se vencerem durante o trâmite da execução (Súmula 309 do C. STJ), relativo à pensão alimentícia em atraso, no prazo de três dias, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil, devendo o valor ser depositado na conta da representante legal. Sem prejuízo, intimo o exequente a indicar seus dados bancários nos autos em 05 dias. Expeça-se folha de rosto para intimação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO (OAB 419913/SP)
8. Processo 10021669020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002166-90.2025.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Thomas Martins Vasconcelos - Nicolas Martins Vasconcelos - Dê-se ciência da juntada do ofício de fl. 173, bem como do depósito judicial efetuado pela Prefeitura de São Paulo, já vinculado a estes autos (fls. 175/176). Aguarde-se o decurso do prazo legal para manifestação da interessada Patrícia Marília Scicia Muniz. - ADV: TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO (OAB 419913/SP), TALITA SANTOS PEREIRA MELHADO (OAB 419913/SP)