Rafael Johnatan Alves Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10015136920225020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001513-69.2022.5.02.0604 RECLAMANTE: ALESSANDRA SPAGNOL GOES RECLAMADO: COM BRINDES INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ab0c4b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Tendo em vista a manifestação da reclamante em id. 7df5bd2, o presente despacho tem força de ALVARÁ perante a Caixa Econômica Federal para liberação do FGTS ao(à) reclamante, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS, responsabilizando-se o(a) reclamado(a) apenas pelo valor depositado na conta vinculada. Nome do(a) reclamante: ALESSANDRA SPAGNOL GOES CPF: 226.154.948-21 PIS: 135.80569.85-5 Data de admissão: 05/11/2014 Data de demissão: 02/10/2018 Empregador: COM BRINDES INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI CNPJ:  27.765.432/0001-40 COM COMERCIO INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI CNPJ: 02.966.207/0001-40                                                                    Último salário: R$2.551,50   Na hipótese de a parte reclamante ter formalizado opção à sistemática alternativa de saque anual do FGTS, no mês de aniversário, nos moldes do art. 20-A da Lei nº 8.036/90 introduzido pela Lei nº 13.932/2019, o alvará não lhe assegura o efetivo saque dos depósitos do FGTS. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SPAGNOL GOES
3. Processo 10014111620235020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001411-16.2023.5.02.0021 RECLAMANTE: LUCAS ALVES DE MELO RECLAMADO: GREENS LOG EXPRESS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8097aa4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ALVES DE MELO
4. Processo 10014111620235020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001411-16.2023.5.02.0021 RECLAMANTE: LUCAS ALVES DE MELO RECLAMADO: GREENS LOG EXPRESS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8097aa4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GREENS LOG EXPRESS LTDA
5. Processo 10015136920225020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001513-69.2022.5.02.0604 RECLAMANTE: ALESSANDRA SPAGNOL GOES RECLAMADO: COM BRINDES INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ab0c4b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Tendo em vista a manifestação da reclamante em id. 7df5bd2, o presente despacho tem força de ALVARÁ perante a Caixa Econômica Federal para liberação do FGTS ao(à) reclamante, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS, responsabilizando-se o(a) reclamado(a) apenas pelo valor depositado na conta vinculada. Nome do(a) reclamante: ALESSANDRA SPAGNOL GOES CPF: 226.154.948-21 PIS: 135.80569.85-5 Data de admissão: 05/11/2014 Data de demissão: 02/10/2018 Empregador: COM BRINDES INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI CNPJ:  27.765.432/0001-40 COM COMERCIO INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI CNPJ: 02.966.207/0001-40                                                                    Último salário: R$2.551,50   Na hipótese de a parte reclamante ter formalizado opção à sistemática alternativa de saque anual do FGTS, no mês de aniversário, nos moldes do art. 20-A da Lei nº 8.036/90 introduzido pela Lei nº 13.932/2019, o alvará não lhe assegura o efetivo saque dos depósitos do FGTS. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COM BRINDES INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI
6. Processo 10010672220258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001067-22.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Família - H.S.S. - Vistos. Concedo ao autor a gratuidade de justiça. Anote-se. Inicialmente, ante a preexistência do processo n. 1000996-20.2025.8.26.0514 movida pelo menor e a ora requerida em face do autor, relativas às questões de alimentos, guarda e visitas, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto, a fim de se evitar o risco de prolação de decisões conflitantes, nos termos do artigo 55, §3º do Código de Processo Civil. Apensem-se os autos. No mais, consoante parecer do Ministério Público, verifico que as questões relativas à guarda e visitas provisórias já foram decididas naqueles autos, previamente distribuído em 13/04/2025, motivo pelo qual deve prevalecer o ali determinado. Diante do Comunicado n° 02/2024 do NUPEMEC, publicado no dia 07/03/2024, suspendendo conciliação via CEJUSC em casos de notícia ou suspeita de violência de gênero no âmbito doméstico e familiar, deixo de designar data para conciliação. Registre-se, neste pormenor, a ausência de prejuízo às partes, que poderão, a qualquer momento celebrar autocomposição. CITE-SE, portanto, a parte requerida para os termos da demanda, ficando advertida de que o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será contado da forma prevista no art. 231 do Código de Processo Civil (art. 335 do referido diploma legal). Cientifique-se a parte requerida, ainda, de que a ausência de oferecimento de contestação implicará na decretação de sua revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, na forma do art. 344 do Código de Processo Civil. Após o oferecimento de contestação, intime-se o autor para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, caso o réu alegue, em contestação, qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, apresente novos documentos ou alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil). Havendo a propositura de reconvenção, incumbirá à z. escrivania verificar a regularidade do recolhimento das despesas processuais devidas e diligenciar na forma prevista pelo art. 915, parágrafo único, do Código de Normas da CGJ, intimando-se o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 343 do Código de Processo Civil). Em relação à resposta apresentada, diligencie-se na forma antes definida. Ficam, desde já, deferidas a (1) expedição de nova carta de citação ou mandado, a ser cumprido em novo endereço informado pela parte requerente nos autos, desde que não se trate de repetição de diligência já realizada; e (2) a realização de pesquisas de endereços da parte requerida nos sistemas informatizados à disposição da escrivania e expedição de nova carta de citação ou mandado, a ser cumprido no novo endereço localizado, desde que não se trate de repetição de diligência já realizada. Intimem-se. Diligencie-se. - ADV: RAFAEL JOHNATAN ALVES VIEIRA (OAB 419956/SP)
7. Processo 10009726120255020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000972-61.2025.5.02.0012 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581202000000408772043?instancia=1
8. Processo 10004205820255020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000420-58.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: ESTER MENDES CAETANO DA SILVA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14d4e27 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ERINA TOMITA DESPACHO   Id 029e1aa: A reclamante requer a citação das demais reclamadas no mesmo endereço da 4ª reclamada, que já se habilitou nos autos, sob a alegação de que integram grupo econômico. Previamente à análise do pedido, a reclamante deverá juntar a ficha de BREVE RELATO SIMPLIFICADO das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, disponível no sitio www.jucesp.fazenda.sp.gov.br, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Não havendo tempo hábil para a citação, retire-se da pauta. Fica redesignada audiência UNA-RS presencial dia 27/08/2025 às 10:50 horas, mantidas as determinações de Id ad6db4f. A 4ª reclamada deverá regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, o pedido de participação remota à audiência requerido no Id a39990d será oportunamente analisado. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESTER MENDES CAETANO DA SILVA