Tamires Cristina Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10944117520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094411-75.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.G.L. - - L.G.L. - F.S.L. - Vistos. Intime-se a requerente, a fim de que traga aos autos ficha de breve relato emitida pela JUCESP em nome da empresa identificada às fls. 26, bem como daquela atinente ao comércio de nome Adega Lopes (fls. 23), no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), VALECIA DE SOUTO NUNES (OAB 478407/SP)
2. Processo 10015207620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001520-76.2025.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Clementino Ferreira - - Maria Terceira Ferreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para que cumpra as exigências do CRI à f. 195. Com a vinda dos documentos, dê-se nova vista dos autos ao Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra/SP para manifestação. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP)
3. Processo 10015207620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001520-76.2025.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Clementino Ferreira - - Maria Terceira Ferreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para que cumpra as exigências do CRI à f. 195. Com a vinda dos documentos, dê-se nova vista dos autos ao Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra/SP para manifestação. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP)
4. Processo 10984002620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098400-26.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.B.R. - - V.A.R. - - G.A.R. - Vistos. Expeça-se mandado de citação, instruindo-o com cópia de fl(s). 203/204 e desta decisão. Intimem-se. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP)
5. Processo 10037426020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003742-60.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudia Pacheco Queiroz - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte requerida a: a) pagar para a autora o montante de R$6.590,00 por danos materiais. Referida quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do São Paulo (INPC), desde a data do desembolso (26.4.2024), e ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação, ambos calculados até 29.8.2024. A partir de 30.8.2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art.389, parágrafo único. E art. 406, §1º) promovidas pela Lei nº 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo banco Central, conforme Resolução nº 5.171/2024). E b)pagar para a autora o montante de R$8.000,00 por danos morais. Referida quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do São Paulo (INPC), e ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados da partir desta sentença. A partir de 30.8.2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art.389, parágrafo único. E art. 406, §1º) promovidas pela Lei nº 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo banco Central, conforme Resolução nº 5.171/2024). Orientações para elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado/codigoComunicado=339 JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, art. 487, I, do CPC/2015. Custas e eventuais despesas pela parte requerida, além da honorária advocatícia, em 15% do valor da condenação. Em caso de apelação, intime-se a parte apelada às contrarrazões, e após certificado o valor do preparo, subam os autos ao E. Tribunal. P.I.C. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (OAB 73193/MG)
6. Processo 00137193020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013719-30.2024.8.26.0577 (processo principal 1003041-36.2024.8.26.0577) - Liquidação por Arbitramento - Bancários - Wesley Alves Queiroz - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Após apresentação de formulário, desde logo expeça-se MLE do valor depositado nos autos principais. Já decorrido o prazo solicitado a fls. 41, intime-se a parte executada para apresentação dos documentos indicados. Int. - ADV: TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
7. Processo 10292456220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029245-62.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos dos Santos Castro - - Ivaneide Gomes de Araújo - Banco Safra S/A - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada (art. 350, 351 e 437, caput, do CPC). Int. - ADV: TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP)
8. Processo 11059478320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1105947-83.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tamires Cristina Pereira da Silva e outro - Apelado: Yago Duarte Raimundo - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR MOTOCICLETA. A PARTE AUTORA BUSCA REPARAÇÃO TAMBÉM POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO E O QUANTUM A SER ARBITRADO.III. RAZÕES DE DECIDIRRECONHECIMENTO DO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS BEM COMO DO DESVIO DO TEMPO PRODUTIVO, FIXADA EM R$ 5.000,00.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS É DEVIDA QUANDO COMPROVADOS OS SÉRIOS DISSABORES E VÁRIOS TRANSTORNOS, ALÉM DO DESCASO DA PARTE RÉ E O DESVIO DO TEMPO PRODUTIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson Oliveira de Araujo (OAB: 419908/SP) - Tamires Cristina Pereira da Silva (OAB: 419963/SP) (Causa própria) - Carolina Araujo Duarte (OAB: 289505/SP) - Sala 203 – 2º andar
9. Processo 10056367220258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005636-72.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Franklin Bispo dos Reis - Vistos. 1. A concessão de tutela antecipada exige a comprovação da probabilidade do direito e do risco de dano irreparável ou de difícil reparação, conforme disposto no art. 300 do Código de Processo Civil. Em que pesem as considerações do autor e os documentos juntados nos autos, não é possível concluir que as infrações impugnadas tenham motivado a suspensão do direito de dirigir, uma vez que constam outras penalidades em nome do autor. Além disso, não há informação sobre o período da suspensão. Assim, indefiro a tutela de urgência. 2. Considerando o constante na Portaria Conjunta nº 10.448/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, ações que têm como objeto assuntos sobre trânsito/DETRAN - multas, suspensão ou cassação de CNH, liberação de veículo apreendido e licenciamento relacionados ao JEFAZ das Comarcas da 1ª RAJ devem ser processadas pelo Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO. Desta forma, as ações distribuídas após 10/06/2024, data fixada no Comunicado Conjunto nº 372/2024, devem ser processadas exclusivamente pelo mencionado Núcleo Especializado, portanto, trata-se de competência absoluta, impondo-se a redistribuição desta ação. Sobre a redistribuição aos Núcleos Especializados, confira-se: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação anulatória - Processo administrativo que resultou na suspensão do direito do autor de dirigir - Demanda ajuizada perante Vara do Juizado da Fazenda Pública - Remessa do feito ao Juízo do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 do Foro Central da Comarca da Capital, conforme Provimento do Colendo Conselho Superior da Magistratura nº 2.660/2022 e Comunicado Conjunto n° 491/2022, que dispõem a competência para julgamento das demandas de trânsito/Detran - Possibilidade - Demanda distribuída após a implantação da vara especializada - Ausência de manifestação expressa da parte autora no sentido contrário do encaminhamento dos autos à vara especializada, o que faz presumir sua concordância - Aplicação do artigo 6º do Provimento nº 2.660/2022 do Colendo Conselho Superior da Magistratura - Precedente desta Colenda Câmara Especial - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. (TJSP; Conflito de competência cível 0033927-20.2024.8.26.0000; Relator (a):Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Guarulhos -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024)." Diante do exposto, determino a redistribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO. Intime-se. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP)
10. Processo 00112922420248260007
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011292-24.2024.8.26.0007 (processo principal 0012115-03.2021.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.S.F. - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: GLAUCIA VIRGINIA GENOVEZ MARTINS (OAB 278191/SP), CLOVIS VOESE (OAB 284530/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP)