Wilson Alves Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10156675120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1015667-51.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015667-51.2024.8.26.0007; Bancários; Apelante: Sueli Basilio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Alves da Costa (OAB: 419974/SP); Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Fernanda Figueiredo Malaguti (OAB: 164842/SP); Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10080657520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008065-75.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elpidio Aparecido Infante - Nesta data, remeti os autos à fila de cumprimento, para proceder a citação/intimação, via Portal Eletrônico, conforme determinado na(o) r. decisão/despacho. - ADV: WILSON ALVES DA COSTA (OAB 419974/SP)
3. Processo 10156675120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1015667-51.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015667-51.2024.8.26.0007; Assunto: Bancários; Apelante: Sueli Basilio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Alves da Costa (OAB: 419974/SP); Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Fernanda Figueiredo Malaguti (OAB: 164842/SP); Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 11930286720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193028-67.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Associação Espada de Prata - (Representante Legal) Monalisa Ana Lobo dos Santos - - Alina Regina Cardoso Galante e outro - A parte autora foi intimada a dar andamento ao feito, diante da paralisação por mais de 30 (trinta) dias sem que promovesse os atos e as diligências que lhe incumbiam. Decorrido o prazo sem manifestação, foi expedida carta de intimação pessoal da parte autora para suprir a falta, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: HABACUQUE WELLINGTON SODRE (OAB 287857/SP), PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO (OAB 310891/SP), WILSON ALVES DA COSTA (OAB 419974/SP), SIDNEI GONÇALVES DUARTE (OAB 454487/SP)
5. Processo 10080657520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008065-75.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elpidio Aparecido Infante - Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade no processamento do feito. Anote-se. Alega a autora fato negativo, ou seja, inexistência de relação jurídica entre as partes que justifique os descontos efetuados pela parte requerida, vez que não formalizou o contrato descrito na petição inicial. Tratando-se de fato negativo, cuja prova é impossível, disto resulta natural inversão do ônus probatório, cabendo à parte requerida a prova, em Juízo, de fato positivo em contrário que justifique a dívida em cobrança. Assim, presentes os requisitos indicados no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência determinando a suspensão dos descontos indicados na petição inicial, até solução final de lide, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, de ofício a ser encaminhado pela autora para fins de cumprimento da ordem judicial junto ao INSS. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se a Ré para defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Cite-se por carta. Intime-se. - ADV: WILSON ALVES DA COSTA (OAB 419974/SP)
6. Processo 00052324120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005232-41.2024.8.26.0005 (processo principal 0001256-94.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.F. - M.V.F.P. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), WILSON ALVES DA COSTA (OAB 419974/SP)
7. Processo 10235410820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023541-08.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rildo Pereira Lima - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando a informação de que ocorreu a análise do local feita pela Sabesp junto à contratada Consórcio Nova Norte VIII, intime-se a requerida a fim de que apresente documento que ateste as medidas em que se encontrava a vala aberta de construção de poço de visita. Prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), WILSON ALVES DA COSTA (OAB 419974/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
8. Processo 10235410820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023541-08.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rildo Pereira Lima - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando a informação de que ocorreu a análise do local feita pela Sabesp junto à contratada Consórcio Nova Norte VIII, intime-se a requerida a fim de que apresente documento que ateste as medidas em que se encontrava a vala aberta de construção de poço de visita. Prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), WILSON ALVES DA COSTA (OAB 419974/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
9. Processo 00067581420228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006758-14.2022.8.26.0005 (processo principal 1096532-78.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cia. Canoinhas de Papel - Gisele Batista Marques Silva e outro - Justiça Gratuita Vistos Determino à empresa Centro de Educação e Integração Social de Vila Ramos - Cias -SP que informe a este Juízo se a executada ainda possui vínculo empregatício e, caso possua, qual a remuneração mensal desta. Determina-se as providências necessárias para cumprimento da presente requisição judicial, no prazo de 30 dias, solicitando-se resposta digitalizada, a ser encaminhada diretamente ao e-mail institucional - upj1a4saomiguel@tjsp.jus.Br - com indicação do nº do processo acima e indicação da 1ª Vara Cível. Esclareço que a presente decisão, por cópia digitada, valerá como OFÍCIO JUDICIAL para ciência, intimação e cumprimento da ordem pelo destinatário, ficando a impressão do ofício pelo sistema SAJ/PG-5 e o encaminhamento/protocolo a cargo da parte, ainda que seja beneficiária da gratuidade,salvo se assistido pela Defensoria Pública ou entidade conveniada, devendo nestes casos a secretaria providenciar o devido encaminhamento. Protocolizado o ofício o prazo para cumprimento da medida iniciar-se-á no dia seguinte ao protocolo. O descumprimento ou não atendimento da presente requisição poderá implicar na imposição de multa (CPC, art. 6º; art.77, IV, § 2º e art. 139, IV). A parte deverá comprovar o protocolo do ofício em 15 dias. Intime-se. - ADV: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 362671/SP), WILSON ALVES DA COSTA (OAB 419974/SP)
10. Processo 10100747820238260006
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010074-78.2023.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonete Miriam Brochetii da Silva - - Alyne Mirom Brochetti - Katia Cristina Brochetti dos Santos - Vistos. 1- Fls. 807 - Manifestem-se os herdeiros. 2- Fls. 809/811 - Deverá a herdeira Katia possibilitar o ingresso da inventariante no imóvel em até 15 dias, em data e horário convenientemente acordado pelas partes. 3- Fls. 806 e 808 - O artigo 694 do Código de Processo Civil dispõe que: "Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação". No mesmo sentido, tem-se a previsão do artigo 3º, §§ 2º e 3º, do mesmo diploma legal. Nota-se, portanto, que o Código de Processo Civil prioriza a solução amigável da controvérsia, mediante composição das partes, a qual deve ser tentada pelo Juiz a qualquer tempo, em observância aos princípios da economia processual, cooperação e busca do consenso entre os envolvidos. Assim, designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 15 de agosto de 2025, às 14h00. A audiência será realizada virtualmente, por meio do aplicativo Microsoft Teams e o convite será disponibilizado nos autos, oportunamente, pela serventia. Caberá aos patronos encaminhar o convite para as partes. No dia da audiência, os participantes deverão acessar o link com cerca de dez minutos de antecedência. As partes e procuradores deverão portar documento de identificação com foto e é necessário que tenha acesso à Internet e câmera no dispositivo a ser utilizado. O acesso poderá ser feito por meio de notebook, desktop ou tablet. Não há necessidade de baixar o aplicativo do Teams para entrar. Ao entrar no link, se pedir para abrir o Teams, basta clicar em cancelar e depois em continuar neste navegador ou ingressar na web. O acesso pelo celular deverá ser feito por meio do aplicativo Microsoft Teams (gratuito), mas não é preciso se inscrever. Quando abrir o link disponibilizado nos autos, aparecerá também a opção para ingressar. Os participantes deverão habilitar áudio e câmera. A audiência terá início no horário designado. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ALETHEA P DA SILVA MARQUES (OAB 148057/SP), JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB 303200/SP), WILSON ALVES DA COSTA (OAB 419974/SP)