Francielly Naiara De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10018679220258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001867-92.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonia Garcia Colaboni - Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB 419991/SP)
3. Processo 10018679220258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001867-92.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonia Garcia Colaboni - Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB 419991/SP)
4. Processo 10004586220258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000458-62.2025.8.26.0474 (apensado ao processo 1000260-30.2022.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.E.G.S. - Vistos. Requisita-se informações ao INSS a respeito de registro em CTPS e eventuais salários ou benefícios previdenciários em relação a parte ré. Encaminhe-se via e-mail institucional. Proceda, a unidade judiciária, consulta da regularidade sobre o cumprimento do mandado expedido às fls. 21/22. Ciência ao MP. - ADV: FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB 419991/SP)
5. Processo 11099996120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109999-61.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Companhia Mutual de Seguros S.A - Em Liquidação Extrajudicial - ADJUD Administradores Judiciais Ltda - Vistos. Fls. 14491/14494: última decisão. Fls. 14495 (GENERINO VICENTE BIBIANO DA SILVA e outros), Fls. 14496, 14497 (GILMAR RODRIGUES e outros): Apresenta dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fls. 14498/14499 (ALESSANDRO MARZIALI e outros): Informa o não recebimento de seus créditos e requer o pagamento. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 14501/14506 (Administradora Judicial): Apresenta novo plano de rateio.Manifestem-se os credores no prazo de 5 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Fls. 14977/14978 (ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A): Junta substabelecimento. Ao cartório para anotações. Fls. 15023/15029 (Ministério Público): Requer intimação dos credores sobre o plano de rateio. Fls. 15030 (oficio expedido), Fls. 15033 (ofício recebido): Ciência às partes.Quanto ao ofício de fls. 15033, manifeste-se a administradora judicial. Dê-se vista ao MP quanto ao pedido constante às fls. 14.414/14.415, de autorização para repactuação dos contratos com os escritórios de advocacia contratados pela massa falida. Publique-se. - ADV: RANIERI DESTRO (OAB 436937/SP), PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA (OAB 490074/SP), JOHNATHAN GONCALVES DE SOUZA VILELA (OAB 42076/GO), RAMON MACHADO CAMPOS (OAB 27578SC/), ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS (OAB 7492/ES), ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB 31506/SC), RANIERI DESTRO (OAB 436937/SP), PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA (OAB 490074/SP), RANIERI DESTRO (OAB 436937/SP), RANIERI DESTRO (OAB 436937/SP), EDSON ROBERTO CASTANHO (OAB 9234/MS), FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB 18126/SC), VALCILENE DA SILVA CORDEIRO (OAB 88552RJ/), LEANDRO BALDISSERA (OAB 30293/SC), THIAGO RIBEIRO VIEIRA (OAB 58028/PR), VANESSA PRZYBILISKY (OAB 35695/SC), DIEGO ZUANAZZI (OAB 39657/SC), MOISES ARANTES DA SILVA (OAB 126380/MG), JÉSSICA CRISTINA UNCINI (OAB 44164/SC), DANIEL DE MOURA (OAB 23578SC/), HELENO GALDINO LUCAS (OAB 23110/PR), CARLA AFONSO DE OLIVEIRA PEDROZA (OAB 24501/PR), DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB 74175/MG), LUIS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO (OAB 22182/MS), FABIANO MORAES PIMPINATI (OAB 6623B/MT), BRUNO BITENCOURT BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13335/SP), KELLY RIBEIRO ANDRADE (OAB 155727/RJ), JOEL SANTOS FERRAZ (OAB 156607/MG), BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 15950/PA), CHRISTOFER CUNHA MANSUR (OAB 93236/MG), GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO (OAB 101831/MG), GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO (OAB 101831/MG), TATIANA CRISTINA FERRI (OAB 70235/RS), CARLA MOTTA MILORD (OAB 98767/MG), FRANCO PELLIZZARI (OAB 45590SC/), OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (OAB 31898/SC), ADRIANA SOARES DE MORAES AZEVEDO (OAB 398668/SP), CHRISTOFER CUNHA MANSUR (OAB 93236/MG), CHRISTOFER CUNHA MANSUR (OAB 93236/MG), CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB 20812/PR), TANIA CRISITINA DE PAULA SOMARIVA (OAB 37876/PR), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 415207/SP), ANDREA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 381464/SP), BEATRIZ NASRALLAH MERHEB HARB (OAB 420172/SP), GIANA ROSO (OAB 57424/RS), FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB 419991/SP), FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB 419991/SP), MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI (OAB 19647/PR), CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (OAB 35577/RJ), GIANA ROSO (OAB 57424/RS), ADRIANA SOARES DE MORAES AZEVEDO (OAB 398668/SP), GIANA ROSO (OAB 57424/RS), DIEGO ZUANAZZI (OAB 97466/RS), ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA (OAB 27970/MG), ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA (OAB 27970/MG), ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA (OAB 27970/MG), ADRIANA SOARES DE MORAES AZEVEDO (OAB 398668/SP), ANDREA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 381464/SP), DAYONARA BARDINI VITTO (OAB 48169/SC), JOELSON DE REZENDE NUNES (OAB 109452/MG), RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES (OAB 35042/GO), RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES (OAB 35042/GO), RAFAEL JUVENAL DA SILVA MENDES (OAB 35042/GO), ELIAS HORÁCIO DA SILVA (OAB 4816/MT), LEOCIR ANTONIO PARISOTO (OAB 26263/SC), MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIRO (OAB 11852SC), JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO (OAB 8085/MA), EMERSON MEES SIMAO (OAB 28125/SC), THAÍS CRISTINE COSTA FIGUEIREDO, (OAB 22191/MS), DIEGO HENRIQUE SOUSA DE ALMEIDA (OAB 508501/SP), MANOELA NAJA JUNGES (OAB 108827/RS), LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB 117618/RS), LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB 117618/RS), LUIZ CARLOS PROVIN (OAB 22366/PR), AELSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 10155/AL), ÉRIKA DA SILVA PELEGRINO (OAB 108256/PR), SANDRO APARECIDO POPOATZKI (OAB 108227/PR), LEONARDO RAFAEL MOSLINGER (OAB 55906/SC), GABRIELA AUGUSTA AFONSO SENEME ANDRADE (OAB 89270/PR), MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIRO (OAB 11852SC), DAYANA PRISCILLA AMARAL (OAB 28724/SC), VANDERLEI BIANCHINI (OAB 14453OMT), THAIS HIROMI MAEDA (OAB 85632/PR), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 47543/RS), MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIRO (OAB 11852SC), MARCOS ANASTACIO DE OLIVEIRA TOUREIRO (OAB 11852SC), IVAN SOMMARIVA (OAB 66560PR), INGRID GILI MARTINS (OAB 61431/SC), MARCIA CRISTINA DA SILVA PECANHA (OAB 136854/MG), MARCIA CRISTINA DA SILVA PECANHA (OAB 136854/MG), RAMON PASSIG (OAB 59098/SC), CARLOS ALBERTO LUNELLI (OAB 32562/RS), CARLOS ALBERTO LUNELLI (OAB 32562/RS), ELIAS HORÁCIO DA SILVA (OAB 4816/MT), JONATHAN TERLAN (OAB 68420/SC), THIAGO VITORIO LINHARES (OAB 44741/SC), RAÍ BUSARELLO (OAB 54573/SC), ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JR. (OAB 22096/SC), MARCO ANTÔNIO MEDEIROS DA SILVA (OAB 5423/MT), FÁBIO JAQUES LIMA (OAB 129251/RJ), FABIANE POSSOLI (OAB 15998/SC), GUILHERME NEITZKE BUENO (OAB 123139/RS), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LEANDRO (OAB 20162/PR), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEANDRO (OAB 34099/PR), MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN (OAB 23941/DF), MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN (OAB 23941/DF), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEANDRO (OAB 34099/PR), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEANDRO (OAB 34099/PR), MARCOS ANTONIO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 19401/GO), QUENEDE CONSTANCIO DO NASCIMENTO (OAB 3631/RO), QUENEDE CONSTANCIO DO NASCIMENTO (OAB 3631/RO), RENAN AUGUSTO LOYO (OAB 97837/PR), GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB 195920/MG), ANA PAULA DINIZ RAMOS (OAB 57746/PR), MARCOS ANTONIO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 19401/GO), SAVIO APARECIDO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 102010/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/SP), EDMAR DOS SANTOS (OAB 234264/SP), LUIZ GUSTAVO 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6. Processo 15001193620238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500119-36.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Quintino - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AMBIENTAL EXECUÇÃO FISCAL MULTA ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL (AIA) CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA APLICAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 20.910/32 REDUÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELA METADE APÓS INTERRUPÇÃO TRANSCURSO SUPERIOR A 2 ANOS E 6 MESES APÓS EXTINÇÃO ANTERIOR PRESCRIÇÃO CONFIGURADA EXTINÇÃO DO FEITO MANTIDA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO POR EQUIDADE DESCABIMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§2º E 8º-A, DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador) - Sintia Aparecida Quintino (OAB: 336822/SP) - Francielly Naiara de Aguiar (OAB: 419991/SP) - 1° andar
7. Processo 10002346120248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000234-61.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizangela Balbino Rizzo - Rio Piscinas - - Rio Piscinas - Ofício de fls. 207/208: ciência ao(à) dr(a). Francielly Naiara de Aguiar de sua nomeação para defender os interesses da parte requerida Rio Piscinas Marcas e Patentes Ltda - Group Rio Piscinas, bem como fica o(a) mesmo(a) intimado(a) para apresentar contestação por negativa geral, nos termos do r. Despacho de fls. 195. - ADV: AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP), IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB 377651/SP), VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB 392193/SP), VANESSA EMILIA CAVALLI LOPES (OAB 283153/SP), FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB 419991/SP)
8. Processo 10004586220258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000458-62.2025.8.26.0474 (apensado ao processo 1000260-30.2022.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.E.G.S. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de pág. 28. - ADV: FRANCIELLY NAIARA DE AGUIAR (OAB 419991/SP)