Jessica Rosa Da Costa Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00109190920255150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010919-09.2025.5.15.0041 distribuído para Vara do Trabalho de Itapetininga na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301543300000260045542?instancia=1
3. Processo 00109190920255150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA 0010919-09.2025.5.15.0041 : ROBERT WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA : MENDES, MENDES & MENDES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d86d315 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se o disposto no art. 3º, § 1º, IV, do Provimento GP-CR 01/2023 do E. TRT da 15ª Região, bem como que a atividade de tentar conciliar as partes é decorrente do ofício exercido por este Juízo, especialmente no intuito de alcançar a celeridade processual ante o aumento de processos ajuizados e, ainda, com amparo no disposto no art. 772, incisos I e II, do CPC, DESIGNO o dia 21/07/2025 às 14:01 horas, para Audiência de Mediação. Referida audiência será regida pelos princípios estabelecidos no artigo 166 do CPC, e nela deverão ser observadas as seguintes diretrizes: - em virtude da natureza conciliatória, e não instrutória, da assentada que se realizará, não será necessária a apresentação de contestação, tampouco a presença de testemunhas, ressaltando-se que não serão fornecidos atestados em caso de comparecimento destas. - no intuito de viabilizar as negociações, recomenda-se que as partes analisem o processo antes da realização da audiência, de forma a possibilitar a apresentação de propostas que reputem razoáveis. - recomenda-se que os advogados das partes e/ou seus prepostos possuam autonomia de negociação e poderes para transigir, receber citação/intimação, dar e receber quitação, a fim de se evitar a ineficácia da audiência. Caso uma das partes não possua interesse na realização da audiência de mediação, deverá, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência contados da data da audiência, noticiar tal desinteresse, de modo que haja tempo hábil para a retirada de pauta e intimação da parte contrária. Quedando-se as partes silentes, fica desde logo consignado que a ausência injustificada de quaisquer delas poderá sujeitar a parte ausente à aplicação da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 334 do CPC. Considerando-se a  grande adesão obtida por parte de partes e advogados no tocante à realização de audiências telepresenciais, considerando-se ainda que tal forma de audiência implica menor gasto para as partes, a despeito da autorização de retomada das audiências presenciais, as audiências de conciliação em conhecimento serão mantidas no forma telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas.  1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82268422942?pwd=UEM1c2RDVi94dzdwSzBtWVFWTmJFUT09 (ID da reunião: 822 6842 2942 - Senha: 732555) 3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings e apple: https://apps.apple.com/us/app/id546505307, que são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Intimem-se. ITAPETININGA/SP, 21 de maio de 2025 ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBERT WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA
4. Processo 00109190920255150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA PROCESSO: 0010919-09.2025.5.15.0041 : ROBERT WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA : MENDES, MENDES & MENDES LTDA Ao(à) reclamante, mediante DJEN Nos termos do artigo 8º, § 6º, do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012 (disponível em https://trt15.jus.br/legislacao/normas-institucionais/provimentos/provimento-gp-vpj-cr-no-0052012#:~:text=Regulamenta%20o%20Processo%20Judicial%20Eletr%C3%B4nico,Regi%C3%A3o%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.), fica V.Sa. intimada para que informe os códigos de todos os assuntos a que se referem todos os pleitos formulados na petição inicial, eis que, no momento do ajuizamento, foi(ram) cadastrado(s) apenas o(s) seguinte(s) assunto(s): "Rescisão Indireta".  Esclareça-se que o rol dos códigos de assuntos pode ser consultado no portal do CNJ, por meio do seguinte link: "https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php", escolhendo-se a pasta "DIREITO DO TRABALHO" e a subpasta "Direito Individual do Trabalho".  Esclareça-se, ainda, que nos moldes do Provimento supra mencionado, todos os pedidos constantes da petição inicial devem conter o respectivo assunto cadastrado, e não apenas o pedido "principal" ou parte dos pedidos. Intimado(s) / Citado(s) - ROBERT WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA