Flaviane Dos Santos Carmo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00006676320258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000667-63.2025.8.26.0663 (processo principal 1000379-69.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - F.S.C.C. - Francisco Antonio Pantojo - Vistos. 1) Fls. 20/21: As custas inicias não são devidas, entretanto, as despesas de acesso sistema devem ser recolhidas e devidamente comprovadas. 2) Após o recolhimento, defiro o acesso a todos os sistemas instalados nesta Vara (tratando-se de veículo, efetive-se o seu bloqueio integral), bem como a expedição de mandado de penhora, avaliação, intimação e constatação, caso pleiteado, uma vez comprovado o recolhimento das diligências do oficial de justiça. 3) Caso o bloqueio de valores supere o montante indicado pela parte credora, determino o imediato desbloqueio do excesso, seguindo-se a ordem das constrições que constarem no extrato, prosseguindo-se com a intimação da parte devedora. 4) Em se verificando a existência de valor irrisório, determino o desbloqueio, de imediato. 5) Oportunamente, em nada sendo pleiteado, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Int. - ADV: MARCELO SOARES DE A MASCARENHAS (OAB 119622/SP), FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP)
3. Processo 10005484520238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000548-45.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Família - I.S.D. - C.F.D. - - F.F.D. - - G.F.D. - Vistos. O direito à verdade biológica, relativo à dignidade da pessoa humana,nãodiz respeito apenas aofilhoe ao seu direito ao reconhecimento da paternidade, mas também ao pai, razão pela qual determino a expedição de ofício ao IMESC para designação de data para a realização de exame de vínculo genético. Com a designação da data, intimem-se as partes, a fim de que compareçam na data, hora e local designados para a coleta do material, munidos de seus documentos. Sem prejuízo, diante da possibilidade da coexistência entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva, ao Setor Técnico deste Fórum para realização do estudo psicossocial do caso. Laudo: 45 dias. Com a juntada dos laudos, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a manifestação de ambas as partes, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 319280/SP), FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP), JOÃO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 319280/SP), JOÃO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 319280/SP)
4. Processo 10107068820188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010706-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fama Fomento Mercantil Eireli - Jamal Muhamed Zabadi - - Youssef Ali Moslimani Me - - Hala Moustapha - - Torra Mais Comercio de Roupas de São Manoel Ltda Me - - Mustafa Kalil Al Sadefi Eireli Me - - J Muhamed Zabadi Comercio de Roupas – Me (Esquadrão da Moda) - - Ali Nassour - - Luciana Vanderley de Fontes - - Mohamed Moyze Uddin - - Mustafa Kalil Al Sadefi - - P D Comércio e Confecções de Calçados Ltda - - Jamail Hussein Al Salhani Me - - Yah Comércio de Modas Eireli - Me - - Hassan Mohamad Alkadri - - Raed Ahmad Said Muhamad Abuharethia - - J N Confecções e Calçados Eireli – Me (Skala Center) - - Lina Jamil El Osta Calçados Me - - I dos Santos Calçados e Confecções Eireli - - Bella Store Calçados e Confecções Ltda – Me - - Bella Store Comercio Atacadista de Calçados e Confecções - - JN Confecções e Calçados Eirelli e outros - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra o autor o ato ordinatório anterior. No silêncio, intime-se por carta para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Ressalto que a decisão final do agravo não guarda relação com o trâmite regular de intimação dos réus do pedido final, pois refere-se a pedido de tutela de constrição de bens. Int. - ADV: DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP), RICARDO LUIS REICHERT (OAB 228287/SP), RICARDO LUIS REICHERT (OAB 228287/SP)
5. Processo 10014809620248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001480-96.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.M.A.M. - Ficam as partes intimadas, através de seus procuradores, a comparecerem no dia 25/07/2025 às 11:00 horas - Sr. K.M.A.M., e 25/07/2025 às 13:30 horas - Sra. M.F.V e as filhas -A.C.A., A.F.A.M., ao setor técnico - serviço social - no prédio do Forum da Comarca de Salto de Pirapora - Rua Francisco de Barros Leite, nº 708 - Centro. - ADV: FABIO AUGUSTO VIESI (OAB 466537/SP), FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP)
6. Processo 00002093520258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-35.2025.8.26.0699 (processo principal 1000868-66.2021.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S.C.C. - Manifeste-se a exequente, em cinco (5) dias, sobre o depósito de fls. 22/25. - ADV: FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP)
7. Processo 10004318820228260699
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000431-88.2022.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.M.S. - E.M.Q. - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos autorais, nos termos do artigo487, incisoI, doCPC, para DECLARAR reconhecida a união estável entre as partes do período da união estável de meados de fevereiro/2013 até 25 de fevereiro/2022, data em que dissolvida; DEFERIR a partilha igualitária das empresas "Sorveteria Tropical" e "DE Locações de Brinquedos", do bem imóvel e automóveis, nos termos adotados nesta fundamentação, podendo as partes compensar os valores devidos entre si. Considerando a sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor da parte contrária que fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429/SP), FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP)
8. Processo 10006708720258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000670-87.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Alice Rodrigues Gomes - - Fernando Miguel Salgueiro - Manifeste-se o requerente acerca da contestação às fls. 128/220. - ADV: FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP), FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP)