Loide Costa Alwan

Loide Costa Alwan

Número da OAB: OAB/SP 420041

📋 Resumo Completo

Dr(a). Loide Costa Alwan possui 5 comunicações processuais, em 4 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2021 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Processos Únicos: 4
Total de Intimações: 5
Tribunais: TJSP
Nome: LOIDE COSTA ALWAN

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
4
Últimos 30 dias
5
Últimos 90 dias
5
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) ARROLAMENTO COMUM (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) APELAçãO CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 5 de 5 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003494-14.2025.8.26.0577 (processo principal 1000817-96.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - José Marcos Viana Pires - - Paulo Sérgio Viana Pires - - José Otavio Viana Pires - - Abner Viana Pires - - Israel Viana Pires - - Enio Viana Pires - - Elio Viana Pires - - Eliezer Viana Pires - - Maria Viana Pires dos Santos - Miriam Viana Pires da Silva - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Para a hipótese de pedido de pesquisas / penhora, deverá o credor apresentar memória de cálculo atualizada e comprovar o prévio recolhimento das respectivas taxas / diligência, observando o art. 835 do CPC. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), LOIDE COSTA ALWAN (OAB 420041/SP), LOIDE COSTA ALWAN (OAB 420041/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), LOIDE COSTA ALWAN (OAB 420041/SP), LOIDE COSTA ALWAN (OAB 420041/SP), LOIDE COSTA ALWAN (OAB 420041/SP), LOIDE COSTA ALWAN (OAB 420041/SP), LOIDE COSTA ALWAN (OAB 420041/SP), LOIDE COSTA ALWAN (OAB 420041/SP), LOIDE COSTA ALWAN (OAB 420041/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), FANNY HELLEN DE CASTRO MARTINS (OAB 445458/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025166-66.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: César Celeste Ghizoni - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO E RECURSO ADESIVO DO AUTOR NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, VISANDO À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS A TRANSAÇÕES BANCÁRIAS SUSPEITAS. O PEDIDO FOI PARCIALMENTE PROCEDENTE, DETERMINANDO A EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS FALTANTES. AMBAS AS PARTES RECORRERAM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E (II) A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E SUCUMBÊNCIA NA CONDENAÇÃO DAS PARTES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. POR V. ARESTO PROFERIDO PELO C. STJ, O RECURSO ESPECIAL FOI PROVIDO, CASSADO O VOTO DO RELATOR E. DES. JAIRO BRAZIL FONTES DE OLIVEIRA, DETERMINANDO-SE O RETORNO AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA QUE SUPERADA A QUESTÃO REFERENTE À ADEQUAÇÃO DA AÇÃO, PROSSIGA O JULGAMENTO DAS APELAÇÕES.4. RECURSO DO RÉU. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS VISA ANTECIPAR A PRODUÇÃO DE PROVA PARA VIABILIZAR A AUTOCOMPOSIÇÃO OU INSTRUIR EVENTUAL AÇÃO PRINCIPAL, NÃO EXIGINDO RESISTÊNCIA PRÉVIA DO RÉU. RECUSA DO RÉU EM FORNECER DOCUMENTOS ADMINISTRATIVAMENTE. O C. STJ TEM CONSOLIDADO O ENTENDIMENTO DE QUE, NAS AÇÕES DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, SÃO CABÍVEIS OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SE HOUVER RESISTÊNCIA DA PARTE REQUERIDA EM FORNECER OS DOCUMENTOS PLEITEADOS NA PETIÇÃO INICIAL. CABÍVEL A CONDENAÇÃO NOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.5. RECURSO ADESIVO DO AUTOR. PRETENSÃO À IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. DE ACORDO COM A TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1000, PELO C. STJ, A COMINAÇÃO DE MULTA PRESCINDE DE PRÉVIA TENTATIVA DE BUSCA E APREENSÃO OU OUTRA MEDIDA COERCITIVA, DESDE QUE PROVÁVEIS A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E DE DOCUMENTO OU COISA QUE SE PRETENDE QUE SEJA EXIBIDO, APURADA EM CONTRADITÓRIO PRÉVIO. INEXISTÊNCIA DE NOTÍCIA DE ADOÇÃO DE OUTROS MEIOS COERCITIVOS COMO A BUSCA E APREENSÃO PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, OS QUAIS DEVERIAM SER PREVIAMENTE APLICADOS, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. COM EFEITO, O PLEITO AUTORAL NÃO FOI INTEGRALMENTE ACOLHIDO, RESULTANDO NA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES, QUE IMPLICA A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS DESPESAS DA AÇÃO PRINCIPAL E DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 86, "CAPUT" DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO.6. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO E RECURSO ADESIVO DO AUTOR NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS EXIGE RESISTÊNCIA PRÉVIA DO RÉU. 2. A RECUSA ADMINISTRATIVA JUSTIFICA A CONDENAÇÃO NOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 381, III; CPC, ART. 543-C; CPC, ART. 85, § 11; CPC, ART. 1.026, §§ 2º E 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 1.349.453/MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, 2ª SEÇÃO, J. 10/12/2014.STJ, AGINT NO ARESP N. 2.389.142/BA, REL. MIN. MARCO BUZZI, J. 29/4/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Loide Costa Alwan (OAB: 420041/SP) - Jorge Baklos Alwan (OAB: 181039/SP) - 3º andar
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