Mayara Cupaiol Lugan

Processos do Advogado

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2. Processo 00015632320248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0001563-23.2024.8.26.0411; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pacaembu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001563-23.2024.8.26.0411; Obrigações; Requerente: Herminia Alves de Souza; Advogada: Mayara Cupaiol Lugan (OAB: 420050/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Requerido: Prefeitura Municipal de Irapuru; Advogado: Flávio José Di Stéfano Filho (OAB: 159304/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10009132720228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000913-27.2022.8.26.0411 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.D.A. - - M.A.S. - - J.F.S. - - M.A.S. - - J.F.S. - F.P.N. e outros - Vistos. Fls. 284: Os autores juntam aos autos nota devolutiva do CRI local (fls. 285/286), pugnando seja aclarada a sentença de fls. 271/276. Assim, a dissipar dúvidas e objetivando complementar a referida sentença, declaro expressamente que o registro da Usucapião deverá ser realizado em nome dos requerentes "MARIA DAS DORES DE ARAUJO, MÁRCIA DE ARAUJO DA SILVA, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, MARLI ARAÚJO DA SILVA e JILSON FERREIRA DA SILVA". Servirá a presente decisão de elemento integrativo da sentença de fls. 271/276. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA (OAB 225169/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
4. Processo 10014957420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001495-74.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001495-74.2024.8.26.0405; Assunto: Condomínio; Apelante: Walmir Jose de Oliveira; Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior (OAB: 43462/BA); Apelada: Ana Lucia Lugan de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Mayara Cupaiol Lugan (OAB: 420050/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 15003405820248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500340-58.2024.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.B.A. - Vistos. Nos termos do artigo 399, § 2º, do Código de Processo Penal, encaminhem-se os autos à Exma. Dra. Renata Teodoro Andreoli, Magistrada responsável por presidir a instrução processual desta ação penal, tendo em vista a sua vinculação para proferir a sentença em razão do denominado princípio da identidade física do juiz. Efetue-se o necessário para acesso SAJ e comunique-se Sua Excelência via e-mail. Cumpra-se. Int. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), KAREN VAGUINA SOUZA (OAB 490058/SP), ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP)
6. Processo 10004005420258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000400-54.2025.8.26.0411 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - K.G.F.R.S.G. - - A.M.F.N.R.S.G. - - K.G.R.F.R.S.G. - A.M.F.J. - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do mandado cumprido negativo, bem como, em prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
7. Processo 15000465820188260591
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500046-58.2018.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANA FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo prescricional ou eventual comparecimento espontâneo do acusado. Após 12 (doze) meses, providencie a serventia a juntada de folha de antecedentes atualizada e dê-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
8. Processo 10013791620258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001379-16.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Cristina Santos Silva - Vistos. Ao distribuidor para correção da classe processual (Auxílio Doença - Fluxo da Fazenda Pública). Intime-se. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)