Mayara Cupaiol Lugan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00019588320228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001958-83.2022.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE MARTINS DE LIMA - Vistos. Expeça-se mandado para citação da(s) pessoa(s) acima indicada(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Saliente ao(à) réu(ré) que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor(a) para oferecê-la em 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Ciência ao MP. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
3. Processo 10007556420258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-64.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Cristina Andreussi - Foi juntada contestação pelo(a) requerido(a), manifeste-se o(a) autor(a), em réplica, devendo utilizar-se do modelo de petição intermediária 38.028, em quinze dias. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
4. Processo 15000452920258260591
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500045-29.2025.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSE MARTINS SANTANA - Vistos. Chamo o feito à ordem, para acrescer a seguinte determinação à sentença de fls. 178/193: Recomende-se o réu na prisão em que se encontre recolhido, devendo ser colocado em estabelecimento compatível com o regime prisional fixado (semiaberto). No mais, a sentença de fls. 178/193 fica mantida, tal como lançada. Intimem-se. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
5. Processo 00012431220208260411
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001243-12.2020.8.26.0411 - Execução da Pena - Aberto - Gilson da Silva - Senhor advogado: imprimir a Certidao de honorarios e enviar a OAB para recebimento. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
6. Processo 10011895320258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001189-53.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana Carolina Teixeira Nardon - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Para evitar cerceamento do direito de defesa em detrimento da Fazenda Pública, defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC, conforme requerido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls. 110/113. Desnecessária, desse modo, a expedição de ofício ao NatJus, dada a credibilidade do IMESC. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 90 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão e a existência de decisão deferindo a antecipação dos efeitos da tutela em prol da parte autora (fls. 75/81). As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se assim desejarem, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos, observando-se que a parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia. No encaminhamento dos ofícios ou intimações endereçadas ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico,não se deve cadastrar o Instituto como parte do processo, na tela de cadastro de partes nem utilizar o tipo de participação 232- Perito ou qualquer outro. Deverásomente efetuar a vinculação como contato. Int. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP)
7. Processo 10022955520228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002295-55.2022.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Everton Lima da Silva - Gabriel da Silva Bonato - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Arquive-se provisoriamente o presente feito até 15/09/2026, prazo estabelecido para o cumprimento integral do acordo. Na hipótese de descumprimento, caberá ao exequente a devida comunicação nestes autos. Int. - ADV: LUCIANA MACHADO SOARES FELIZIANI (OAB 257006/SP), RAPHAEL PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA (OAB 269825/SP), ALESSANDRA COELHO CARIBÉ (OAB 177001/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
8. Processo 10018437920218260411
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001843-79.2021.8.26.0411 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romira Pirateli - - Maria Piratel Paulo Costa - - Neuza Peratele de Paulo Ambrosio - - Joaquim Peratelli de Paulo - - Jose Pirater de Paula - - José Reovaldo de Paulo - - Maria José Peratele de Paulo Sousa - - Antônio Peratele de Paulo - - Josefa Pirateli de Paula e outro - Espólio de Luiz Miqueleto - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito na inicial, servindo essa sentença de título para registro, oportunamente, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da presente Comarca. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado para o Registro de Imóveis da Comarca. Sucumbente, arcará os requeridos com as custas e despesas processuais, bem como honorários sucumbenciais, que fixo em R$ 1.000,00, por equidade, ressalvada a cobrança quanto à gratuidade, se o caso. P.I.C. Pacaembu, 16 de junho de 2025. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), FABIO VALENCIO MENEGUESSO (OAB 229953/SP)