João Marçal Rodrigues Martins Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11325128120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1132512-81.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Kzemos Brasil Eventos Ltda - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 745.266,63 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte a ser consultada: Radix Produções de Eventos e Entretenimento Ltda CPF/CNPJ: 32618546000105 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado. DEFIRO também a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda da parte executada, pelo sistema INFOJUD, dando-se ciência à parte exequente. DEFIRO a pesquisa Sniper. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: JOÃO MARÇAL RODRIGUES MARTINS DA SILVA (OAB 420079/SP)
3. Processo 11325128120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1132512-81.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Kzemos Brasil Eventos Ltda - Nos termos da(o) r. decisão/despacho de fls. 244/246, ciência quanto ao bloqueio judicial junto ao SISBAJUD, valor bloqueado infrutífero. Somente resultados positivos são colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Manifestação no prazo de 5 (cinco) dias em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: JOÃO MARÇAL RODRIGUES MARTINS DA SILVA (OAB 420079/SP)
4. Processo 11325128120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1132512-81.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Kzemos Brasil Eventos Ltda - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Para requisição de declaração de imposto de renda de pessoa juridica (ECF), a parte exequente deverá comprovar o prévio pagamento do complemento da despesa (R$ 37,02 - cod. 434-1). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: JOÃO MARÇAL RODRIGUES MARTINS DA SILVA (OAB 420079/SP)
5. Processo 21220242520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2122024-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tercio Luiz da Costa Feitosa - Agravante: Pedro Henrique Marinho Costa Feitosa - Agravante: Construtora Costa Feitosa Ltda - Agravado: Multiplike Plus Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Agravado: Multiplike Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Agravado: Multiplike Securitizadora Ltda - Agravado: Bunge Alimentos S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: William Neri Garbi (OAB: 304950/SP) - Rebeca Alves Braga (OAB: 62630/SC) - Vilmar Luis Graça Gonçalves (OAB: 111023/RJ) - João Marçal Rodrigues Martins da Silva (OAB: 420079/SP) - Flavio Roberto Naval Machado (OAB: 142113/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Carlos Alberto Garbi Junior (OAB: 261278/SP) - Caio César Vieira Machado (OAB: 386223/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00105746020175030040
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ED-AIRR - 10574-60.2017.5.03.0040 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
7. Processo 10106542520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010654-25.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fever Entretenimento - Vistos. Proceda o exequente ao recolhimento integral das custas iniciais para citaão (FEDTJ - R$34,35), sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290). Intime-se. - ADV: JOÃO MARÇAL RODRIGUES MARTINS DA SILVA (OAB 420079/SP)
8. Processo 23397956620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2339795-66.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. E. do B. - Agravado: A. P. S.A. e outro - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. AÇÃO ANULATÓRIA CONEXA. DEPÓSITO CAUÇÃO DO VALOR EXEQUENDO. MANUTENÇÃO DO DEPÓSITO. DECISÃO QUE AFASTOU PEDIDO DE SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL, MAS INDEFERIU PEDIDO DA EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA PELAS EXECUTADAS. IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO FEITO PELAS AGRAVADAS, PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. AGRAVADAS QUE GARANTIRAM A EXECUÇÃO EM RAZÃO DE AÇÃO ANULATÓRIA DA SENTENÇA ARBITRAL AJUIZADA POR ELAS. POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO LEVANTAMENTO, PELA RELEVÂNCIA DA ALEGAÇÃO DAS AGRAVADAS E PELO RISCO DE PREJUÍZOS DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ELEVADO E O TEMPO ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO ANULATÓRIA DA SENTENÇA ARBITRAL. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 525, §6º, DO CPC. OBSERVAÇÃO DE QUE HÁ SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POIS, NA PRÁTICA, A SUSPENSÃO DO LEVANTAMENTO NÃO SATISFAZ A EXECUÇÃO E IMPEDE OUTRAS MEDIDAS CONSTRITIVAS, POR JÁ HAVER O VALOR INTEGRAL DEPOSITADO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Marçal Rodrigues Martins da Silva (OAB: 420079/SP) - Vilmar Luiz Graça Gonçalves (OAB: 369354/SP) - Guilherme Rocha Capuruco (OAB: 98714/MG) - Bruno Giannetti Viana (OAB: 183678/MG) - Isabela Pimenta Carneiro Campos (OAB: 219576/MG) - Andre Ruiz Menezes Costa (OAB: 155478/MG) - 4º andar