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Fabiana Portilho Barbosa

Fabiana Portilho Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 420110

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: FABIANA PORTILHO BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: CTBA-12VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0069250-53.2010.8.16.0001   I. Ciência às partes quanto ao teor da decisão que deu processamento ao agravo manejado com efeito suspensivo. Cumpra-se. II. Relativamente à decisão recorrida (ref. 77.1), mantenho-a pelos próprios fundamentos. III. Intime-se. Diligencie-se. Curitiba, 19 de maio de 2025. Marcelo Ferreira Juiz de Direito
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017495-11.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ville Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fl. 74: defiro tentativa de intimação do executado no endereço indicado. Int. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), FABIANA PORTILHO BARBOSA (OAB 420110/SP), KIMBERLY VITÓRIA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 505632/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184686-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Ville Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Romácio José Diniz - Vistos. Processe-se o recurso. Intime-se o agravado. Oportunamente, tornem conclusos. Int.. São Paulo, 18 de junho de 2025. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP) - Fabiana Portilho Barbosa (OAB: 420110/SP) - Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - 3º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184686-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000615-80.2020.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Ville Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP); Advogada: Fabiana Portilho Barbosa (OAB: 420110/SP); Agravado: Romácio José Diniz; Advogado: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184686-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000615-80.2020.8.26.0451; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Ville Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP); Advogada: Fabiana Portilho Barbosa (OAB: 420110/SP); Agravado: Romácio José Diniz; Advogado: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006739-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Aromax Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA SOBRE FATURAMENTO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O ABATIMENTO DE R$ 94.809,30 DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA, REFERENTE A VALORES CONVERTIDOS EM RENDA ANTES DA DECISÃO QUE LIMITOU A PENHORA A 25%.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DECISÃO QUE LIMITOU A PENHORA A 25% POSSUI EFEITO RETROATIVO (EX TUNC) OU APENAS PROSPECTIVO (EX NUNC), E SE A DECISÃO AGRAVADA FOI EXTRA PETITA AO DETERMINAR COMPENSAÇÃO NÃO REQUERIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO POSSUI EFEITO RETROATIVO, APENAS DEVOLUTIVO, NÃO ALTERANDO EFEITOS ANTERIORES À SUA INTERPOSIÇÃO.4. A DECISÃO AGRAVADA FOI EXTRA PETITA, POIS A COMPENSAÇÃO DOS VALORES NÃO FOI REQUERIDA PELA EXECUTADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO DO VALOR DE R$ 94.809,30 DO CRÉDITO DA EXEQUENTE CASSADA.TESE DE JULGAMENTO: 1. O AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO RETROAGE PARA MODIFICAR EFEITOS JÁ PRODUZIDOS PELA DECISÃO ANTERIOR. 2. DECISÃO EXTRA PETITA NÃO PODE DETERMINAR COMPENSAÇÃO NÃO REQUERIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.015.JURISPRUDÊNCIA CITADA:NÃO HÁ JURISPRUDÊNCIA CITADA NO TEXTO FORNECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - Ana Carla Marques Borges (OAB: 268856/SP) - Gustavo Meneses de Oliveira (OAB: 272675/SP) - Felipe Novaes Stempfer (OAB: 261619/SP) - Vanderlan Ferreira de Carvalho (OAB: 26487/SP) - Amanda Ferrari Mazalli (OAB: 284618/SP) - Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP) - Érika Fernanda Moura (OAB: 219530/SP) - Ana Carolina Scopin Charnet (OAB: 208989/SP) - Ryan Carlos Baggio Guersoni (OAB: 220142/SP) - Marilia Aranha Rogel (OAB: 272162/SP) - Felipe Nogueira (OAB: 425198/SP) - Matheus Costa Ferreira (OAB: 119203/MG) - Amanda Ventura Araujo (OAB: 159785/MG) - Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB: 205237/SP) - Julio Assis Gehlen (OAB: 13062/PR) - Eduardo Bastos de Barros (OAB: 23277/PR) - Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP) - Elide de Moura Formigari (OAB: 121526/SP) - Kerolen Andresa Fabri (OAB: 368227/SP) - Ana Paula Duarte Pereira (OAB: 194520/SP) - Fabiana Portilho Barbosa (OAB: 420110/SP) - Maycon Camargo Ferreira Ramos (OAB: 333104/SP) - Alexandra Prada Barretto (OAB: 294597/SP) - Charles Ramon Silva (OAB: 291027/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003315-53.2022.8.26.0038 (processo principal 1002889-92.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ville Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Valdir Geraldo Lopes e outro - Ivanilde Marovezi Corte - Ciência às partes sobre o bloqueio efetuado junto ao sistema RENAJUD, conforme comprovante retro juntado. - ADV: FABIO CARNEVALLI (OAB 290772/SP), ANTONIO APARECIDO ALVAREZ (OAB 106324/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), FABIANA PORTILHO BARBOSA (OAB 420110/SP), FABIO CARNEVALLI (OAB 290772/SP), FABIO CARNEVALLI (OAB 290772/SP), KIMBERLY VITÓRIA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 505632/SP), ANTONIO APARECIDO ALVAREZ (OAB 106324/SP), ANTONIO APARECIDO ALVAREZ (OAB 106324/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003315-53.2022.8.26.0038 (processo principal 1002889-92.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ville Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Valdir Geraldo Lopes e outro - Ivanilde Marovezi Corte - Vistos. Petição de folhas retro: Defiro a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD, em nome dos executados, procedendo-se o bloqueio para transferência em caso de retorno positivo. No mais, procedam o levantamento nos termos da decisão retro proferida. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO ALVAREZ (OAB 106324/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), ANTONIO APARECIDO ALVAREZ (OAB 106324/SP), KIMBERLY VITÓRIA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 505632/SP), FABIANA PORTILHO BARBOSA (OAB 420110/SP), FABIO CARNEVALLI (OAB 290772/SP), FABIO CARNEVALLI (OAB 290772/SP), FABIO CARNEVALLI (OAB 290772/SP), ANTONIO APARECIDO ALVAREZ (OAB 106324/SP)
  9. Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 7) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1537500-07.2018.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ville Roma Empreendimentos Ltda. - Ordem nº 2018/024978. Vistos. Ante a informação das partes da quitação do débito principal, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA contra Ville Roma Empreendimentos Ltda., com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, bem como extinto o crédito tributário nos termos do artigo 156, inciso VI, do CTN, ficando autorizados os levantamentos necessários. Desde já, autorizo a exclusão de eventuais anotações junto aos órgãos de defesa do crédito (SCPC, SERASA, etc), servindo-se de cópia desta, devidamente assinada digitalmente, a ser encaminhada pela parte interessada ao respectivo órgão para as providências necessárias à baixa. Converto os valores depositados nestes autos em renda a favor da exequente, para satisfação dos honorários advocatícios, expedindo-se Mandado de Levantamento Judicial nos termos do requerido às fls. 47. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Tendo em vista o pagamento ocorrido após a citação, intime-se o executado a recolher as custas iniciais e finais, de 2% do valor atualizado do débito (no mínimo 5 Ufesps/máximo 3000 Ufesps), a ser recolhido na GUIA DARE (código 230-6 - satisfação da execução), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (É possível emitir a guia pela internet, pelo link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). Intime-se o executado, outrossim, a efetuar o recolhimento da despesa processual referente à carta de citação expedida, no valor de R$ 32,75, devendo a mesma ser recolhida em Guia FEDTJ, código 120-1. Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: FABIANA PORTILHO BARBOSA (OAB 420110/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
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