Fabio Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00150383620178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015038-36.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FABIANO PEREIRA ARAÚJO - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FABIO MOTA (OAB 420111/SP), MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP)
3. Processo 00150383620178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015038-36.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FABIANO PEREIRA ARAÚJO - Vistos. Considerando que o sentenciado FABIANO PEREIRA ARAÚJO, MT: 734.807, RG: 42.720.152, RJI: 170199056-02, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 1ª RAJ - SÃO PAULO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0041). Cumpra-se. Aracatuba, 23 de julho de 2025. - ADV: FABIO MOTA (OAB 420111/SP), MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP)
4. Processo 10025434120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002543-41.2023.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.V.L.V. - C.L.V. - "Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como diga(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua relevância, ou se, alternativamente, pretende(m) o julgamento do feito no estado em que se encontra, sendo o silêncio interpretado como concordância, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo ou após a(s) manifestação(ões), havendo interesse de criança(s)/adolescente(s) e/ou incapaz(es), remetam-se os autos ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos à conclusão". - ADV: FABIO MOTA (OAB 420111/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 455371/SP)
5. Processo 00277253420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027725-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1018421-43.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.E.C.S. - J.W.F.B. - Vistos. A procuração e a declaração de fls. 75/76 encontram-se apócrifas, devendo o executado assina-las. Sem prejuízo, considerando que a exequente não se manifestou sobre a alegada quitação do débito, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLÁVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR (OAB 226121/SP), FABIO MOTA (OAB 420111/SP)
6. Processo 10125750820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012575-08.2023.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Germana Goncalves de Souza - Marilene Gonçalves e outros - Vistos. Fls. 133: Reitero o despacho de fls. 130, para cumprimento no prazo de 15 dias, vez que não teria sido juntada a certidão imobiliária de propriedade atualizada do bem imóvel. Com a juntada do documento acima, ao Partidor. Int. - ADV: FABIO MOTA (OAB 420111/SP), FABIO MOTA (OAB 420111/SP), KARLA CAMPANI DE PAULO (OAB 381623/SP)
7. Processo 10250868420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025086-84.2022.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.J.S.G. - Vistas dos autos aos interessados para: ( ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: FABIO MOTA (OAB 420111/SP)
8. Processo 15008433620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500843-36.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - L.C.A. - Vistos. Adite-se o mandado de fls.146/147, para intimação da parte requerente no mesmo endereço declinado. Instrua o mandado com cópia de fls. 150 e 160. Int. - ADV: FABIO MOTA (OAB 420111/SP)