Juliana Tais Silva De Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 50059626020244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005962-60.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: BRYAN DE OLIVEIRA FELICIANO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA TAIS SILVA DE FARIA - SP420135 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogado do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da decisão anterior, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos, informando se pretendem a produção de outras provas (inclusive a testemunhal e/ou pericial, se for o caso), justificando-as, ou apresentem derradeiramente documentos que entendam necessários ao julgamento do feito. CAMPINAS, 4 de julho de 2025.
3. Processo 00050977520248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005097-75.2024.8.26.0604 (processo principal 1002997-67.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.O.S. - Manifeste-se a parte exequente quanto à petição/documentos juntados pelo executado às fls. 57/85. - ADV: JULIANA TAIS SILVA DE FARIA (OAB 420135/SP)
4. Processo 00116456520245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0011645-65.2024.5.15.0122 AUTOR: EDILAMAR APARECIDA DOS SANTOS RÉU: NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f79c13 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o reclamante para manifestar-se acerca das impugnações apresentadas pela reclamada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, ante os termos do art. 879, §2º, da CLT. Após, conclusos. SUMARE/SP, 03 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILAMAR APARECIDA DOS SANTOS
5. Processo 00233730920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023373-09.2023.8.26.0114 (processo principal 1048990-22.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Aparecido Antonio de Oliveira - Fls. 87-89, 107/108 e fls. 101-104: o executado demonstra através de extrato de sua conta bancária que nela recebe benefício previdenciário e que tais valores consistem em sua única fonte de renda. Nos termos do art. 833, IV, do CPC, os proventos de aposentadoria são impenhoráveis. O valor do benefício (R$ 5.454,14) afasta qualquer possibilidade de flexibilização da regra geral de impenhorabilidade, de forma que o pedido da exequente não procede. Dessa forma, proceda-se ao desbloqueio do valor (fls. 79-82). Int. - ADV: JULIANA TAIS SILVA DE FARIA (OAB 420135/SP), DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
6. Processo 00021830420258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002183-04.2025.8.26.0604 (processo principal 1000701-72.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Juliana Tais Silva de Faria - Mahil Imoveis Ltda - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Esgotado o prazo para impugnação, já tendo sido requerido e recolhidas as taxas respectivas, proceda-se à penhora eletrônica de ativos financeiros em nome do executado, até o limite do valor ora executado. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 799 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. Havendo impugnação por parte do executado, abra-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias, após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), JULIANA TAIS SILVA DE FARIA (OAB 420135/SP)
7. Processo 10036708920258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003670-89.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.D.O. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça", o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. 2. Assim, comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, consistente nos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 (três) meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF. 3. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judicias (observando o Provimento CG 33/13) e despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. 4. Reapresente o documento de fls. 10/11, pois ilegível. 5. Decorrido o prazo acima indicado sem manifestação, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: JULIANA TAIS SILVA DE FARIA (OAB 420135/SP)
8. Processo 21865855820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186585-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: S. D. da S. - Agravado: M. E. D. da S. - Interessado: F. B. S. - Interessado: A. de F. (Curador(a)) - Vistos. Nego o efeito suspensivo pleiteado por ausência de evidência do direito da parte agravante. Dispenso informações. Colha-se pronunciamento da D. Procuradoria Geral de Justiça e intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta. Após, tornem os autos conclusos, reservado voto número 95549. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Juliana Tais Silva de Faria (OAB: 420135/SP) - Gisele Francisca Silva (OAB: 443507/SP) - 4º andar