Laerte Araquem Fidelis Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 15399172520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539917-25.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Extorsão - L.S.C. - Ante o exposto, tendo em vista a ausência de alteração fática superveniente, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão temporária de LEONARDO DOS SANTOS CORREIA. - ADV: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)
3. Processo 00054128420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005412-84.2025.8.26.0405 (processo principal 1034278-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Lucia das Graças do Carmo - BANCO BRADESCO S.A. - Republicação da decisão de fl. 26: "Vistos. Intime-se o réu pela imprensa a fim de que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor de R$ 3.111,51, conforme o cálculo apresentado. Fica o devedor advertido de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Intime-se." - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LAERTE FIDELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39577/SP), LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)
4. Processo 15007824720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500782-47.2025.8.26.0004 - Inquérito Policial - Injúria - MARCIO PINTO DA FONSECA - TAMIRES DE FÁTIMA PEREIRA - Acolho integralmente a r. manifestação do ilustre representante do Ministério Público, a fim de determinar a redistribuição dos presentes autos a uma das Varas Criminais do Foro Central, competente "ratione materiae" para o julgamento do caso, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)
5. Processo 15267341120208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526734-11.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WILSON GONÇALVES DA SILVA JUNIOR - A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que não se verifica a presença de manifesta excludente de ilicitude do fato, nem de excludente de culpabilidade do agente. Ademais, o fato narrado constitui crime e não se encontra extinta a punibilidade do agente. As questões arguidas confundem-se com o mérito e como tal devem ser apreciadas após a instrução criminal, em futura sentença. Isso posto, MANTENHO O RECEBIMENTO da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2025, às 14:30h. A audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, consoante disposto na Resolução CNJ nº 465/2022. O acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link: https://bit.ly/4khkOz1 Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas. Requisitem-se as testemunhas policiais militares/civis, encaminhando-lhes o link de acesso à audiência. Registre-se no ofício de requisição que o batalhão/delegacia deverá informar o telefone e e-mail de cada testemunha requisitada. O Oficial de Justiça deverá verificar se a pessoa intimada possui meios tecnológicos para participar da audiência e registrar suas informações de contato (telefone e e-mail). Se for constatado que o intimado não dispõe de meios tecnológicos, o oficial deverá instruí-lo a comparecer pessoalmente neste Juízo na data e horário marcados, certificando-se disso. Deverá, ainda, realizar a intimação aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no "caput" do referido artigo. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cumpra-se. - ADV: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)
6. Processo 00107267720228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010726-77.2022.8.26.0320 (processo principal 1001906-52.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Alexandre de Macedo - P.N.I.S. - L.F.N.J. - Vistos. Diante do aperfeiçoamento da arrematação (fls. 570), prossiga-se. Fls. 556 - Diante da indicação dos débitos fiscais no importe de R$ 891,29 (fls. 559/560) abra-se vista a Prefeitura Municipal de Iracemápolis via portal eletrônico para que apresente o formulário preenchido para imediata expedição de MLE em seu favor. Fls. 563 - Diante do recolhimento das taxas (fls. 564/566), primeiramente, concedo ao arrematante que indique as peças que deverão compor a carta de arrematação digital. Após, expeça-se carta de arrematação digital fazendo constar na mesma que devera ser averbada na matrícula conjuntamente a arrematação que sobre o imóvel em questão deverá recair hipoteca judiciária do próprio bem arrematado para fins de garantia da arrematação nos termos do art. 895, § 1° do C.P.C, uma vez que a arrematação se deu de forma parcelada, sendo que a averbação da hipoteca será cancelada após a quitação do valor total da arrematação. Fls. 569 - Ciência as partes acerca do depósito da segunda parcela dos valores referente a arrematação. Intime-se. - ADV: KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP), LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), LUCIANE DE OLIVEIRA (OAB 393790/SP), LAERTE FIDELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39577/SP)
7. Processo 00022843320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002284-33.2025.8.26.0348 (processo principal 1007992-81.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Brasil Salomao e Matthes Advocacia - Jailson Oliveira Fernandes - - Wanderleia Barbosa Gomes - Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, no silêncio os autos serão arquivados. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP), LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)
8. Processo 15399172520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539917-25.2025.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Extorsão - L.S.C. - Fls. 104/106 - Considerando o pedido de habilitação nos autos, intime-se a Autoridade Policial e, na sequência, o Ministério Público, para que se manifestem, no prazo de 24 horas, quanto ao pedido de vista dos autos formulado, devendo informar se o deferimento da vista poderá trazer prejuízo às investigações policiais ou ao andamento do presente inquérito, devido a eventual necessidade de manutenção do sigilo e preservação de diligências investigativas em curso.. Com a resposta, tornem conclusos para oportuna deliberação. Cumpra-se, com urgência. Publique-se esta decisão em nome do(a) peticionário(a). - ADV: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)