Laerte Araquem Fidelis Dias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15408535020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540853-50.2025.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - L.S.M.G. - Fl. 96: defiro habilitação. Anote-se. Fl. 99: sem relação de Rafaela Kathlin de Simone, indefiro habilitaçaõ e acesso aos autos. Intime-se por e-mail. - ADV: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)
3. Processo 10070120220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007012-02.2024.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cecilia Pereira da Fonseca - - Francisca Gomes Pereira - Tamires de Fatima Pereira - Tamires de Fatima Pereira - Maria Cecilia Pereira da Fonseca - - Francisca Gomes Pereira - João Lopes de Carvalho - - Márcio Pinto da Fonseca - Vistos. Devidamente intimada (fls. 340/342), a autora acostou a certidão de óbito da Sra. Francisca Gomes Pereira (fls. 440) e o documento correspondente à partilha dos bens deixados pela falecida (fls. 436/439). Desse modo, providencie a Serventia a retificação do polo ativo para constar apenas a Sra. Maria Cecília Pereira da Fonseca. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 232138/SP), VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 232138/SP), VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 232138/SP), VIVIANE FERREIRA ALEXANDR (OAB 459676/SP), VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 232138/SP), RERISSON SILVA DANTAS (OAB 498364/SP), LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP), LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)
4. Processo 00027632620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002763-26.2025.8.26.0348 (processo principal 1009089-19.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Brasil Salomao e Matthes Advocacia - Michelle Regine Gomes - - Marcelo Rodrigues da Silva - Vistos. Ante o pagamento integral da condenação noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução de sentença requerida por Brasil Salomao e Matthes Advocacia contra Michelle Regine Gomes e outro, com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Após a intimação das partes, defiro o levantamento do depósito efetuado a fl. 26, em favor do exequente, cabendo à serventia verificar o correto preenchimento do Formulário MLE de fls. 32. Custas devidas em razão da distribuição da execução já recolhidas. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP), LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), MARCELO ANTONIO DA SILVA (OAB 233976/SP)
5. Processo 00108299120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010829-91.2024.8.26.0004 (processo principal 0004346-21.2019.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.V. - Vistos. Fls. 164/166: nos termos da cota ministerial, manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando proposta para quitar o débito remanescente ou informando como pretende adimpli-lo. Após, com ou sem resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)
6. Processo 10086642020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008664-20.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Mario Antonio Gallo - Maria Jose Guedes Alves - Vistos. Atente-se o patrono do requerente quanto ao nome do requerente na petição (fls.184). Fls.184/196: Ciência à requerida. Concedo às partes o prazo de 20 (vinte) dias para que entre si e seus constituintes efetuem contato a fim de obter conciliação. Na oportunidade, esclareçam se tem outras provas que entendem pertinentes ao desate da questão, além daquelas já apresentadas e, se caso for, especifica-las, justificando sua pertinência. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP), JOAO OTAVIO AVELAR EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP), LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)
7. Processo 10061170720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006117-07.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wesley Varjão Almeida - Kaizen Gaming Brasil Ltda - Vistos. Ao caso se aplicam as regras do Código de Defesa do Consumidor, sendo cabível a inversão do ônus probatório em favor da parte autora, hipossuficiente em relação à ré. Afasto as preliminares arguidas. Não há se falar em ilegitimidade passiva, porque atribuída à ré a prática de ilícito, e a ré participou da cadeia de prestação de serviços, de modo que responde solidariamente (art. 7º, parágrafo único, CDC). Note-se que, em que pesem as alegações, sequer trouxe a requerida prova documental a comprová-las. Presente o interesse de agir, pois busca a parte autora provimento pela via adequada e manifesto seu interesse, diante da pretensão resistida pela ré, que, inclusive, ofereceu contestação. Não há outras nulidades a sanar ou preliminares a decidir. A controvérsia é quanto ao saldo efetivamente contido na conta do autor, bem como do cumprimento dos termos de condições e uso. Desta forma, defiro a produção de prova documental requerida. Providencie a requerida, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão em seu desfavor, a juntada dos documentos indicados na petição de fls. 119/120, quais sejam: i) histórico completo de ganhos e perdas da conta do autor; ii) extrato de todos os depósitos recebidos; e iii) termo de condições e uso da plataforma. Sem prejuízo, providencie, a ré, documento referente a todas as apostas realizadas pelo autor, com seus respectivos resultados. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP)
8. Processo 10402527020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040252-70.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.C. - L.C.S. - FLS. 224: MANDADO DE AVERBAÇÃO EXPEDIDO: PROVIDENCIE O(A) INTERESSADO(A) AO REGISTRO RESPECTIVO. - ADV: KAREN MACHADO FREIRE (OAB 383868/SP), LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP), LAERTE FIDELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39577/SP)