Larissa Aparecida Sousa Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10352021820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035202-18.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Ines Tomaz Alves dos Santos - Banco C6 Consignado S.A. - Ciência da assinatura do MLE. - ADV: LARISSA APARECIDA SOUSA PEREIRA (OAB 420139/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
3. Processo 10023747020248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002374-70.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Empresa Tecnojad Construtora Ltda - Zarats Engenharia e Construção Ltda-me - Vistos. Ante o informado a fls. 286/290, com apontamento pela requerida/reconvinte ZARATS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME de que não realizará o pagamento da verba honorária, declaro preclusa a prova e determino que o ônus pela ausência de realização desta recaia sobre a parte ré/reconvinte. Intime-se o i. Perito, por e-mail, acerca do cancelamento da perícia. Para fins de levantamento dos valores depositados, apresentem as partes o respectivo formulário (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Para alegações finais, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para sua apresentação na forma de memoriais. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LARISSA APARECIDA SOUSA PEREIRA (OAB 420139/SP), CAMILA RIBEIRO DA SILVEIRA (OAB 468292/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), CAMILA RIBEIRO DA SILVEIRA (OAB 468292/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP)
4. Processo 01286002920055020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0128600-29.2005.5.02.0472 RECLAMANTE: ELIETE MEDEIROS CORREA SANTANA RECLAMADO: CENTER CITY PAES E DOCES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5fb092 proferida nos autos. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação e inexistência de fato impeditivo e extintivo do direito de recorrer), processe-se o agravo de petição de #id:5c495d9. Intime-se a reclamante para apresentar contraminuta no prazo legal. Não há valores incontroversos a serem liberados. Após, remetam-se os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTER CITY PAES E DOCES LTDA
5. Processo 01286002920055020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0128600-29.2005.5.02.0472 RECLAMANTE: ELIETE MEDEIROS CORREA SANTANA RECLAMADO: CENTER CITY PAES E DOCES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5fb092 proferida nos autos. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação e inexistência de fato impeditivo e extintivo do direito de recorrer), processe-se o agravo de petição de #id:5c495d9. Intime-se a reclamante para apresentar contraminuta no prazo legal. Não há valores incontroversos a serem liberados. Após, remetam-se os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIETE MEDEIROS CORREA SANTANA
6. Processo 50027405620244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002740-56.2024.4.03.6183 AUTOR: NELI ALTISSIMO ADVOGADO do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA SOUSA PEREIRA - SP420139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos em decisão. Atendendo à determinação retro (ID 345454095), o INSS reconstituiu a contagem de tempo de contribuição referente ao requerimento administrativo de NB 41/214.211.538-6, que totalizou 13 anos, 4 meses e 20 dias de tempo (vide fls. 2/4 - ID 356273050). Pela simulação feita pela autora, ela contaria com mais de 15 anos de tempo de contribuição (ID 316363145). No entanto, considerando inicialmente que o processo administrativo não continha contagem de tempo (ID 343561267), até então a autora não tinha conhecimento de quais períodos o INSS havia computado, já que a demandante elencou indiscriminadamente vários períodos no pedido (vide fls. 3 - ID 3163631455), sendo que muitos deles já foram computados administrativamente pelo réu. Assim sendo, caberá à autora delimitar o pedido, especificando os períodos controvertidos na inicial, de forma clara e objetiva, referentes àqueles não computados pelo INSS que resultaram na diferença entre ambas as contagens de tempo (autora e réu). A correta especificação da causa de pedir e do pedido é fator essencial para se apurar eventual existência de litispendência ou coisa julgada, bem como para determinar o valor da causa e, consequentemente, a competência para julgamento do feito, além de permitir o exercício do contraditório. As medidas acima, ao contrário do que sugerem, não visam apenas facilitar a compreensão do feito pelo Poder Judiciário, mas, principalmente, criar um ambiente cooperativo, leal e capaz de oferecer aos litigantes uma resposta jurídica adequada. Do contrário, a se considerar a expressiva quantidade de processos em tramitação, muitos igualmente urgentes, é intuitivo o retardo da marcha processual. Nesse sentido, o Enunciado nº 45 das Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais da 3ª Região: "Nas ações que tenham por objeto aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial (averbação, concessão ou revisão) é imprescindível a indicação dos períodos controversos no pedido da petição inicial, sob pena de indeferimento (artigo 319, IV, do CPC)." Ao Poder Judiciário incumbe solucionar lides, de modo a não ser utilizado como um mero órgão de consulta. Assim sendo, concedo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por inépcia, para que a parte autora emende a inicial, especificando de forma clara e precisa o pedido e, em sendo averbação de períodos, deverá precisar quais sejam, excluindo-se os já considerados na contagem de tempo feita pelo INSS (vide fls. 2/4 - ID 356273050). Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura digital. GISELE BUENO DA CRUZ DE LIMA Juíza Federal
7. Processo 50078062520238210037
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007806-25.2023.8.21.0037/RS AUTOR : JOICE CRISTINA DE BRITO PRADO ADVOGADO(A) : KÉREN FARIAS SANTOS (OAB SP452775) ADVOGADO(A) : LARISSA APARECIDA SOUSA PEREIRA (OAB SP420139) AUTOR : GABRIEL CRUZ GOUVEIA ADVOGADO(A) : KÉREN FARIAS SANTOS (OAB SP452775) ADVOGADO(A) : LARISSA APARECIDA SOUSA PEREIRA (OAB SP420139) AUTOR : ALESSANDRO JORGE THEOFILO DE SOUZA ADVOGADO(A) : KÉREN FARIAS SANTOS (OAB SP452775) ADVOGADO(A) : LARISSA APARECIDA SOUSA PEREIRA (OAB SP420139) RÉU : ESCOLA DE SAMBA IMPERIO SERRANO ADVOGADO(A) : RAFAEL CAFERATI VIEIRA (OAB RS129221) ADVOGADO(A) : Ricardo Munarski Jobim (OAB RS047849) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ajuizado por JOICE CRISTINA DE BRITO PRADO, GABRIEL CRUZ GOUVEIA e ALESSANDRO JORGE THEOFILO DE SOUZA em face de  ESCOLA DE SAMBA IMPERIO SERRANO, extinguindo o feito com resolução de mérito,  nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
8. Processo 10175209220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017520-92.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. V. L. da S. - Apelado: T. L. L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO FIXADA EM 18% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE EMPREGO FORMAL OU 60% DO SALÁRIO MÍNIMO PEDIDO DE REDUÇÃO PARA 10% PARA A PRIMEIRA HIPÓTESE OU 33,33% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM RAZÃO DE POSSUIR AO TODO TRÊS FILHOS PARA SUSTENTAR - IMPOSSIBILIDADE, POIS O ALIMENTANDO TEM NECESSIDADES PRESUMIDAS E O SEGUNDO FILHO FOI LEVADO EM CONSIDERAÇÃO NA OCASIÃO DA FIXAÇÃO - GENITOR QUE TEM PROFISSÃO DEFINIDA, COM SALÁRIO FIXO E PERMANENTE, DEVENDO SE ESFORÇAR PARA CUIDAR DO FILHO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Aparecida Sousa Pereira (OAB: 420139/SP) - Karen Cristina dos Santos Silva (OAB: 328212/SP) - 4º andar