Alberto César Xavier Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10053370220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1005337-02.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005337-02.2024.8.26.0037; Prestação de Serviços; Recorrente: ROSELI APARECIDA MARTINS; Advogado: Carlos Camargo (OAB: 405003/SP); Advogado: Alberto Cesar Xavier dos Santos (OAB: 420165/SP); Recorrido: Luiz Carlos Ciccone; Advogado: Luiz Carlos Ciccone (OAB: 88550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00104879820245150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO ATOrd 0010487-98.2024.5.15.0081 AUTOR: DIEGO APARECIDO SANTOS MUNIZ RÉU: ROMA CALDEIRARIA E MONTAGENS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d74c53 proferido nos autos. DESPACHO #id:4097d4e. Visto. Em que pese solicitação de habilitação de DEISE JAQUELINE SALES no processo na condição de representante do espólio do de cujus DIEGO APARECIDO SANTOS MUNIS, o pedido não veio acompanhado de declaração de dependência perante o INSS, ao contrário foi apresentada certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte. Assim, renovo prazo de 10 dias para a parte autora regularizar a representação do Espólio com certidão de dependentes perante o INSS. Independente da determinação supra providencie a Secretaria a regularização do polo ativo para constar Espólio de Diego Aparecido Santos Muniz. Após, venham conclusos para designação de audiência. Intime-se. MATAO/SP, 07 de julho de 2025 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROMA CALDEIRARIA E MONTAGENS LTDA - ZEPPELIN SYSTEMS LATIN AMERICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
4. Processo 00104879820245150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MATÃO ATOrd 0010487-98.2024.5.15.0081 AUTOR: DIEGO APARECIDO SANTOS MUNIZ RÉU: ROMA CALDEIRARIA E MONTAGENS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d74c53 proferido nos autos. DESPACHO #id:4097d4e. Visto. Em que pese solicitação de habilitação de DEISE JAQUELINE SALES no processo na condição de representante do espólio do de cujus DIEGO APARECIDO SANTOS MUNIS, o pedido não veio acompanhado de declaração de dependência perante o INSS, ao contrário foi apresentada certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte. Assim, renovo prazo de 10 dias para a parte autora regularizar a representação do Espólio com certidão de dependentes perante o INSS. Independente da determinação supra providencie a Secretaria a regularização do polo ativo para constar Espólio de Diego Aparecido Santos Muniz. Após, venham conclusos para designação de audiência. Intime-se. MATAO/SP, 07 de julho de 2025 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO APARECIDO SANTOS MUNIZ
5. Processo 21769297720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176929-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Condomínio Vitta Benassi - Embargdo: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão - Vistos. Manifeste-se o embargante, no prazo de cinco dias, sobre a permanência do interesse recursal, diante do deferimento da extensão da liminar (fls. 411 do writ). Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Alberto César Xavier dos Santos (OAB: 420165/SP) - Carlos Camargo (OAB: 405003/SP) - 5º andar
6. Processo 10050051220238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005005-12.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano de Souza Chiari - Vista dos autos ao(à) autor(a), pelo prazo de 15 (quinze) dias, e ao INSS, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
7. Processo 10035337320238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003533-73.2023.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Jhone Maicon Maciel dos Santos - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido (201/203). - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
8. Processo 10051969620198260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005196-96.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Antonio Carlos de Oliveira - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido (Fls. 343/345). - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)