Bruno Henrique Manoel

Processos do Advogado

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2. Processo 10000287120258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000028-71.2025.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.M. - - E.M.N. - L.G.G.M. - L.G.G.M. - E.M.N. e outro - Vistos. Considerando-se os termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, bem como a manifestação do Parquet bandeirante, à serventia para designação de audiência conciliatória presencial, por ato ordinatório, junto à OAB-Concilia, intimando-se as partes para a audiência por intermédio de seus patronos. Havendo acordo, tornem conclusos para homologação, sem prejuízo de eventual apresentação de acordo por escrito, por seus próprios meios, buscando ativamente soluções autocompositivas, como verdadeiros protagonistas de seus próprios interesses.. Caso reste infrutífero o ato, nova vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos para saneamento ou outras deliberações. Intime-se. - ADV: ÁGATTA ALICE SOUZA DE ANDRADE (OAB 443311/SP), BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), ÁGATTA ALICE SOUZA DE ANDRADE (OAB 443311/SP)
3. Processo 10002117620248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000211-76.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.S.T. - - D.B.T. - - J.P.T.S. - - J.L.T.S. - S.B.T.S. - - A.G.S. - Fila de Cumprimento - reiterar ofício - ADV: MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), CARLA DE FATIMA SOUZA PINTO (OAB 189759/SP), CARLA DE FATIMA SOUZA PINTO (OAB 189759/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP), MARIA EDUARDA FRANÇA MARTINS (OAB 481521/SP)
4. Processo 00001713620238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000171-36.2023.8.26.0394 (processo principal 1002081-28.2016.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Camargo - - Wagner Fausto Morais - Saday Okuma - - FERNANDO EICH BATISTA - Vistos. 1- O pedido de bloqueio de CNH já foi indeferido, conforme fls. 118/120.1- O pedido de bloqueio de CNH já foi indeferido, conforme fls. 118/120. 2- O pedido de bloqueio de passaporte já foi analisando e deferido, porém regovado diante do v. acórdão de fls. 184/188. 3- Com relação ao bloqueio de cartões de crédito, entendo ser medida eficaz para forçar o devedor a saldar suas dívidas, porquanto não faz nenhum sentido, enquanto inadimplente, poder gozar de benefícios como viagens ao exterior, muitas vezes, por mero deleite ou lazer ou adquirir novos bens com a confiança do titular de cartão de crédito. Referidas medidas podem não ter um efeito imediato no pagamento de uma dívida, mas lembram o devedor de que ele tem uma pendência, evita que assuma novas dívidas e possibilita que preserve o seu patrimônio, podendo pagar o débito futuramente (TJSP. Agr. Instr. 2050212-30.2019.8.26.0000. Relator CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN. J. 03/05/19). Assim, considerando que no caso dos autos houve inúmeras tentativas frustradas de satisfação do crédito e não havendo livre disposição da parte executado em quitar sua dívida perante a parte exequente, determino o bloqueio de todos os cartões de crédito do executado, vinculados ao seu CPF. Regularizados, voltem conclusos. Intime-se.(republicado para constar o inteiro teor da r. Decisão de fls. 208). - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP)
5. Processo 10029038220238260584
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002903-82.2023.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilson Francisco de Lima - Banco Bradesco S.A. - Ciência às partes quanto à manifestação da perita [fls. 292/299]. - ADV: BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
6. Processo 15009345620258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500934-56.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - IVAIR DONIZETI ALVES - Vistos. I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio de seu representante legal, em exercício neste juízo, no uso de suas atribuições legais, com base em incluso auto de inquérito policial, ofereceu denúncia contra IVAIR DONIZETI ALVES, tendo-o por incurso no artigo 121, § 2º, inciso VII, alínea a c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, imputando-lhe os fatos descritos na exordial. A defesa apresentou resposta à acusação [fls. 151]. II DECISÃO Estão presentes indícios de autoria e materialidade do delito. Isso porque a denúncia descreveu os fatos e suas circunstâncias, bem indicando a conduta imputada ao acusado e assim permitindo sua plena defesa. E não se pode olvidar que há justa causa para a ação penal: o fato é típico, há prova da materialidade e indícios de autoria delitiva com relação ao denunciado. A defesa não alegou preliminares e os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria [CPP, art. 41] e vale lembrar que este não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor do denunciado [in dubio pro societatis]. Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dúbio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. Assim sendo, em exame superficial, as circunstâncias da abordagem sugerem suposta prática do delito previsto no artigo 121, § 2º, inciso VII, alínea a c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, tornando imperiosa a instrução processual. Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia oferecida na forma do art. 41 do Código de Processo Penal, e designo o dia 28 de julho de 2025 às 13hs30min. para realização da audiência de instrução, debates e julgamento. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), LUCAS FERREIRA DA SILVA (OAB 529257/SP)
7. Processo 21661948220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166194-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: H. P. L. N. - Agravada: A. P. C. (Representando Menor(es)) - Agravada: N. C. L. (Menor(es) representado(s)) - Vistos, 1. Ante o teor da certidão de fl. 52, com a ausência da juntada dos documentos exigidos para comprovação da sua insuficiência de recursos, indefiro o benefício da gratuidade da justiça ao agravante. 2. Portanto, providencie a agravante, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas necessárias a interposição do presente recurso, nos termos da Lei 11.608/03, que regula as taxas judiciárias do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob pena de deserção. 3. Posterga-se a análise dos demais pressupostos de admissibilidade recursal para após o recolhimento das custas. 4. Decorridos os prazos sem manifestação, certifique-se a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos ao relator sorteado. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Lucas Ferreira da Silva (OAB: 529257/SP) - Bruno Henrique Manoel (OAB: 420174/SP) - Raphael Caseri Ferreira dos Santos (OAB: 359575/SP) - 4º andar
8. Processo 10020504420218260584
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002050-44.2021.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - P.P.S. - A.A.F. - Ao(À) Dr.(a) Bruno Henrique Manoel, OAB/SP 420174: providenciar nomeação do convênio OAB/DPE com Registro Geral de Indicação para expedição da certidão de honorários.". - ADV: ROSA CLARA HANNA MARQUESINI (OAB 101995/SP), BRUNO HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP)