Bruno Henrique Valle

Processos do Advogado

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2. Processo 00101590220255150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010159-02.2025.5.15.0028 AUTOR: GILBERTO VALENTIM RIGOTTI RÉU: JOMAR-OIL-TRANSP-REV-RET DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Ficam V. Sa. intimadas: ciência às partes da nova data, novo horário e local da perícia, conforme informado pelo sr perito médico ROBERTO JORGE (ID 3c962e1). Os  advogados deverão dar ciência aos seus clientes. Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO VALENTIM RIGOTTI
3. Processo 00101590220255150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010159-02.2025.5.15.0028 AUTOR: GILBERTO VALENTIM RIGOTTI RÉU: JOMAR-OIL-TRANSP-REV-RET DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Ficam V. Sa. intimadas: ciência às partes da nova data, novo horário e local da perícia, conforme informado pelo sr perito médico ROBERTO JORGE (ID 3c962e1). Os  advogados deverão dar ciência aos seus clientes. Intimado(s) / Citado(s) - JOMAR-OIL-TRANSP-REV-RET DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
4. Processo 00101590220255150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010159-02.2025.5.15.0028 AUTOR: GILBERTO VALENTIM RIGOTTI RÉU: JOMAR-OIL-TRANSP-REV-RET DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d777c7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Vistos. Retire-se de pauta a audiência de instrução. Considerando que  o Sr. perito médico ROBERTO JORGE reagendou a perícia pro dia 25/07/2025 (ID 3c962e1),  redefino os prazos concedidos (apenas com relação à perícia médica)  constantes no despacho id 6611412, sendo  que a audiência de instrução será redesignada,  porém ficam mantidas as determinações da  ata de audiência ID f1f29eb. Os prazos concedidos  (apenas com relação à perícia médica) a seguir são todos preclusivos e improrrogáveis. Ficam as partes advertidas de que não serão expedidas notificações a cada novo prazo adiante fixado. O perito  médico anexará deverá anexar o laudo até o dia 05/09/2025. As partes  poderão se manifestar sobre o laudo médico e apresentarem parecer do assistente técnico até o dia 19/09/2025. O Perito médico do Juízo deverá manifestar-se sobre eventuais impugnações apresentadas pelas partes até o dia 03/10/2025. As partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito médico até o dia 13/10/2025. Quesitos suplementares  serão permitidos desde que em razão da diligência, nos termos do art. 469 do CPC. Eventuais complementações/esclarecimentos que se mostrarem necessários, a critério do Juízo, visto que o laudo se destina ao esclarecimento do Julgador da causa, poderão ser obtidos após a audiência de instrução. Cumprido, venham os autos conclusos para a redesignação da audiência.   SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO VALENTIM RIGOTTI
5. Processo 00101590220255150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010159-02.2025.5.15.0028 AUTOR: GILBERTO VALENTIM RIGOTTI RÉU: JOMAR-OIL-TRANSP-REV-RET DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d777c7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Vistos. Retire-se de pauta a audiência de instrução. Considerando que  o Sr. perito médico ROBERTO JORGE reagendou a perícia pro dia 25/07/2025 (ID 3c962e1),  redefino os prazos concedidos (apenas com relação à perícia médica)  constantes no despacho id 6611412, sendo  que a audiência de instrução será redesignada,  porém ficam mantidas as determinações da  ata de audiência ID f1f29eb. Os prazos concedidos  (apenas com relação à perícia médica) a seguir são todos preclusivos e improrrogáveis. Ficam as partes advertidas de que não serão expedidas notificações a cada novo prazo adiante fixado. O perito  médico anexará deverá anexar o laudo até o dia 05/09/2025. As partes  poderão se manifestar sobre o laudo médico e apresentarem parecer do assistente técnico até o dia 19/09/2025. O Perito médico do Juízo deverá manifestar-se sobre eventuais impugnações apresentadas pelas partes até o dia 03/10/2025. As partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito médico até o dia 13/10/2025. Quesitos suplementares  serão permitidos desde que em razão da diligência, nos termos do art. 469 do CPC. Eventuais complementações/esclarecimentos que se mostrarem necessários, a critério do Juízo, visto que o laudo se destina ao esclarecimento do Julgador da causa, poderão ser obtidos após a audiência de instrução. Cumprido, venham os autos conclusos para a redesignação da audiência.   SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOMAR-OIL-TRANSP-REV-RET DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
6. Processo 00103453020225150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010345-30.2022.5.15.0028 AUTOR: REGINALDO GONCALVES FLORINDO RÉU: MOVTON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8284ffb proferida nos autos. DECISÃO 01) BNDT da 1ª reclamada Nos termos da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C. TST e do art. 883-A da CLT, incluo a 1ª executada MOVTON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME  (CNPJ: 16.865.426/0001-48) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), na situação POSITIVA de Débitos Trabalhistas.   02) CITAÇÃO DA DEVEDORA SUBSIDIÁRIA Ante o Sisbajud Negativo em face da devedora principal, CITE-SE a parte executada CLAUDIO JUNIO CARDOSO, devedora subsidiária, por meio de carta Registrado Postal com Aviso de Recebimento, para pagar a dívida em 48 horas ou garantir a execução (art. 880 da CLT e inciso I do § 2º do artigo 513 do NCPC) observada a gradação legal, sob pena de penhora. Esclareço, outrossim, que o direcionamento dos atos executórios ao devedor subsidiário não exige a prévio esgotamento dos atos de execução contra a devedora principal e/ou sócios da pessoa jurídica devedora, bastando o mero inadimplemento, como reiteradamente tem decidido o C. TST, consoante ementa abaixo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORDEM DE CONSTRIÇÃO DE BENS. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido de que, em fase de execução, a devedora principal, seus sócios e a responsável subsidiária estão no mesmo nível de responsabilidade, sem ordem de preferência para a execução, sendo suficiente, portanto, para o redirecionamento da execução ao devedor subsidiário, o inadimplemento da obrigação por parte do devedor principal. Agravo de instrumento conhecido e não provido " (AIRR 786-89.2014.5.02.0481, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 04/09/2020) Conforme decisão proferida pelo Ministro Aloysio Silva Corrêa  da Veiga , no Recurso de Revista 0000247-93.2021.5.09.0672, Tema 13, DE CARÁTER VINCULANTE SOB A SISTEMÁTICA DOS INCIDENTES DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS E REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA pelo Eg. TST: "A demonstração do inadimplemento do devedor principal, em obrigação subsidiária, dispensa o exaurimento prévio da execução contra este e seus sócios, autorizando, desde logo, o redirecionamento da execução para o devedor subsidiário." O Juízo esclarece ainda às partes que o momento processual oportuno para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação é após garantido o Juízo, nos termos previstos no art. 884 da CLT. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 06 de julho de 2025. MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto RLRS Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO GONCALVES FLORINDO
7. Processo 00103453020225150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010345-30.2022.5.15.0028 AUTOR: REGINALDO GONCALVES FLORINDO RÉU: MOVTON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME E OUTROS (1) Processo nº 0010345-30.2022.5.15.0028 Autor: REGINALDO GONCALVES FLORINDO, CPF: 248.594.108-40 Réu(s): MOVTON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ: 16.865.426/0001-48; CLAUDIO JUNIO CARDOSO, CPF: 357.381.328-31   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) MAURO CESAR MORELI, Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo  0010345-30.2022.5.15.0028  , entre partes:   AUTOR: REGINALDO GONCALVES FLORINDO, e RÉU: MOVTON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME e outros (1), estando  CLAUDIO JUNIO CARDOSO  em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: Fica V. Sa. notificada do Decisão  CITAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA id  8284ffb  proferido neste processo. O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25070611012823500000264231670?instancia=1    E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO JUNIO CARDOSO
8. Processo 00109354120215150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ROT 0010935-41.2021.5.15.0028 RECORRENTE: DIEGO DE LUCAS MARQUES E OUTROS (1) RECORRIDO: COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34b6ff4 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 07 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO DE LUCAS MARQUES - COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A