Olga Carolina Dos Santos Malaquias

Processos do Advogado

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2. Processo 15018753220178260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501875-32.2017.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Loteac Empreendimentos Ltda - Paulo Brasilio de Moura - Vistos. Aguarde-se no arquivo manifestação da exequente. Int. - ADV: OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS (OAB 420217/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP)
3. Processo 00043979220068260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004397-92.2006.8.26.0099 (090.01.2006.004397) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Loteac Empreendimentos Ltda. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 90 (noventa) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS (OAB 420217/SP)
4. Processo 00025489420208260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002548-94.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1006435-06.2019.8.26.0099) (processo principal 1006435-06.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Carlos de Souza - Loteac Empreendimentos Ltda - Ciência às partes acerca da sentença proferida nos autos de embargos de terceiro e respectivo trânsito em julgado, conforme documentos retro juntados, manifestando-se o exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS (OAB 420217/SP), PAULO BRASILIO DE MOURA (OAB 153056/SP), JOSE EDUARDO ARRUDA PROENCA (OAB 57083/SP)
5. Processo 80022764720198050110
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 506474505 Processo N° :  8002276-47.2019.8.05.0110 Classe:  REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS  CARLA CRISTINA CORREIA DE SOUSA (OAB:SP378425) OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS (OAB:SP420217)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062607352401000000485191290   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
6. Processo 80022764720198050110
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 506474505 Processo N° :  8002276-47.2019.8.05.0110 Classe:  REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS  CARLA CRISTINA CORREIA DE SOUSA (OAB:SP378425) OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS (OAB:SP420217)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062607352401000000485191290   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
7. Processo 00191478920128260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019147-89.2012.8.26.0099 (090.01.2012.019147) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Loteac Empreendimentos Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 90 (noventa) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS (OAB 420217/SP)
8. Processo 60018696020244063811
   Tribunal: TRF6 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001869-60.2024.4.06.3811/MG AUTOR : PAULO CESAR FERREIRA ADVOGADO(A) : DIOGEANO MARCELO DE LIMA (OAB BA037149) ADVOGADO(A) : WAGNER WANDERLEY RODRIGUES (OAB PB011618) ADVOGADO(A) : OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS (OAB SP420217) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95). Aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos. Se for interposto recurso, deverá a Secretaria: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias; e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.