Auro Luiz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10003122320208260045
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000312-23.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Aecia - Associação das Empresas do Centro Industrial de Arujá - Industria de Alimentos Pet Foods Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Ciência dos autos ao Sr. AURO LUIZ DA SILVA, OABSP 420.258 sobre: ( X ) a habilitação nestes autos. - ADV: AURO LUIZ DA SILVA (OAB 420258/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP)
3. Processo 00014443720158260586
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001444-37.2015.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: Daniel Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do acusado Daniel Tavares para 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, preservada, no mais, a r. sentença recorrida V.U - - Advs: Auro Luiz da Silva (OAB: 420258/SP) - 10º Andar
4. Processo 15029175920238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502917-59.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - NELSON MICHEL SAINT GERMAIN - Ciência ao advogado(a) 420258/SP - Auro Luiz da Silva de que foi nomeado(a) para defender os interesses de NELSON MICHEL SAINT GERMAIN nos autos supra mencionados, que tramita em formato digital, devendo apresentar defesa no prazo legal. - ADV: AURO LUIZ DA SILVA (OAB 420258/SP)
5. Processo 10003912620258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000391-26.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.T.V. - Fls. 44/46: conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar o vício apontado. Percebe-se que não é o caso de contradição, omissão, obscuridade ou erro material da sentença, hipóteses em que cabível o recurso, nos termos do art. 1022 do CPC. O recurso busca efeito infringente, isto é, a rediscussão da decisão embargada, o que não é possível. A guarda exercida por genitores independe de termo de guarda, decorre do proprio poder familiar. Assim basta a declaração em juízo. É legítimo que a parte não concorde com o teor da decisão embargada, mas deve manifestar seu inconformismo pelo instrumento processual adequado. Arquive-se. Intimem-se. - ADV: AURO LUIZ DA SILVA (OAB 420258/SP)
6. Processo 15003686220218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500368-62.2021.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.F. - 1.Designo audiência SEMI-PRESENCIALde instrução, debates e julgamento, para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h30. Fica facultado às partes e advogados comparecerem à sala de audiências deste Juízo no endereço Rua Albino Rodrigues Neves, 394, Center Ville - Arujá ou participarem pelo sistema "MicrosoftTeams", via computador ousmartphone. Para comparecimento virtual, o LINK e QR CODE para ingresso na audiência designada segue abaixo: para acesso via link, basta copiar, colar e inserir no navegador de preferência, sendo a instalação do aplicativo TEAMS em celular ou computador opcional. Para acesso por QR CODE, ao efetuar a leitura do código, aparecerá no aparelho celular o link para clicar e ser redirecionado. https://acesse.one/q6hjr O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . No caso de dificuldade, a parte deverá entrar em contato com o numero (11)4651-3268 EXCLUSIVAMENTE através do aplicativo whatsApp. 2. Intime-se o réu, com a cientificação de que será interrogado nesta data, intimando-se ainda as partes, testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas arroladas pela defesa. Havendo diligências negativas, abra-se vista com urgência ao Ministério Público para eventuais pesquisas. 3. No mais, deverá a Serventia tomar todas as providências necessárias, como juntada de laudos, F.A., eventuais certidões criminais, cartas precatórias, entre outros, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. 4. Caso seja necessária a expedição de mandado em data inferior a 5 dias da audiência, certifique-se e expeça-se mandado a ser cumprido pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça de plantão. Se necessária expedição pelo plantão e no caso de parte que não resida nesta Comarca mas sim em comarca atendida pelo serviço de central compartilhada de mandados, este deverá ser distribuído à SADM com competência territorial e cumprido pelo correspondente Oficial de Justiça, conforme art. 1.091-A, II das NSCGJ, ou seja, pela Central Compartilhada do Foro da Comarca de residência da parte. Anoto que, para não frustrar ato de extrema importância no presente caso, demais mandados que precisem ser reexpedidos devem ser distribuídos conforme competência territorial, anexando-se esta decisão. 5. Caso alguma parte não seja encontrada no endereço declinado na inicial, abra-se vistas ao Ministério Público para pesquisa CAEX/INFOSEG. Não retornando endereços inéditos e caso haja requerimento, ficam deferidas pesquisas de endereço nos sistemas eletrônicos de praxe do Juízo, consistentes em Sisbajud, Infojud, Renajud, Infoseg e SIVEC (este último para verificar se eventualmente o requerido encontra-se preso). Com as pesquisas juntadas e havendo endereços inéditos, diligencie-se. 6. Se aplicável, certifique a serventia se houve cumprimento de medida cautelar de comparecimento periódico imposta ao indiciado. Int. Dê-se ciência às partes. - ADV: AURO LUIZ DA SILVA (OAB 420258/SP)
7. Processo 00011825120218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001182-51.2021.8.26.0045 (processo principal 1001964-75.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elias Amaral de Souza - Cassia Vital de Medeiros - Vistos. Fls. 172/173: Cumpra-se com urgência, nos termos da decisão de fls. 167/168. Intime-se. - ADV: AURO LUIZ DA SILVA (OAB 420258/SP), GISELE BARBOSA DOS SANTOS (OAB 410259/SP), FLAVIO DA SILVA SANTOS (OAB 267658/SP), LUCIANA MARIA DE LIMA (OAB 268974/SP)
8. Processo 00045637720158260045
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004563-77.2015.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: ANDREA SANCHES NUNES FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - - Advs: Auro Luiz da Silva (OAB: 420258/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar