Bianca Lages De Morais

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10032667720248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003266-77.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Itararé; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003266-77.2024.8.26.0279; Reintegração ou Readmissão; Apelante: G. V. de P.; Advogada: Bianca Lages de Morais (OAB: 420260/SP); Apelado: M. de I.; Advogado: David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10009912420258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000991-24.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Ezequiel Cândido - No prazo de 10 dias, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e indicando sobre qual fato controvertido nos autos irá incidir, sob pena de preclusão. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas na petição inicial ou na contestação de forma genérica. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. - ADV: BIANCA LAGES DE MORAIS (OAB 420260/SP)
4. Processo 10009834720258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000983-47.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Neide Martins Fernandes - No prazo de 10 dias, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e indicando sobre qual fato controvertido nos autos irá incidir, sob pena de preclusão. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas na petição inicial ou na contestação de forma genérica. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. - ADV: BIANCA LAGES DE MORAIS (OAB 420260/SP)
5. Processo 10012510420258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001251-04.2025.8.26.0279 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - A.S.O. - Vistos. O deferimento de medida liminar em Mandado de Segurança é medida excepcional, reservada a casos em que o direito líquido e certo se mostra manifesto de plano, acompanhado de risco iminente. Na hipótese, a pretensão do impetrante esbarra, em sede de cognição sumária, no princípio da presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos. O ato impugnado, que determinou o recolhimento do armamento e a exigência de nova avaliação psicológica, foi praticado pela autoridade competente no exercício de seu poder discricionário e com aparente amparo legal (art. 16, parágrafo único, da Lei nº 13.022/2014), visando à segurança pública. Acolher o pedido liminar significaria afastar tal presunção sem a devida dilação probatória. A matéria fática é controversa e demanda análise aprofundada, a ser realizada após as informações da autoridade coatora. Fls. 118/119: Instado a regularizar o polo passivo, o impetrante indicou o Chefe da Assessoria Jurídica como autoridade coatora, com base no parecer acostado aos autos. Contudo, autoridade coatora é quem pratica ou ordena o ato, detendo poder decisório. O parecer jurídico, em regra, é ato de natureza meramente opinativa e consultiva, desprovido de força executória própria. Intime-se o impetrante, pela derradeira vez, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sane o vício na indicação da autoridade coatora, sob pena de indeferimento da inicial. Após a regularização, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações e dê-se ciência ao órgão de representação da pessoa jurídica. Com a resposta, renove-se a vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BIANCA LAGES DE MORAIS (OAB 420260/SP)
6. Processo 10010215920258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-59.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Valdenir Ferreira Machado - Providenciar a parte autora, no prazo legal, cópia do seu documento pessoal, nos termos do último parágrafo da decisão de fls. 96. - ADV: BIANCA LAGES DE MORAIS (OAB 420260/SP)
7. Processo 10010215920258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-59.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Valdenir Ferreira Machado - Providenciar a parte autora, no prazo legal, cópia do seu documento pessoal, nos termos do último parágrafo da decisão de fls. 96. - ADV: BIANCA LAGES DE MORAIS (OAB 420260/SP)
8. Processo 10032667720248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003266-77.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003266-77.2024.8.26.0279; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: G. V. de P.; Advogada: Bianca Lages de Morais (OAB: 420260/SP); Apelado: M. de I.; Advogado: David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP) (Procurador)