Nadia Kiane De Jesus Albuquerque

Processos do Advogado

1. Processo 10023813820198260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002381-38.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S. - Por este alvará, fica a parte autora, PEDRO MIGUEL SOARES, Brasileiro, Solteiro, Estudante, Rua Maracatu,, 190, Noa Peruibe, CEP 11750-000, Peruíbe - SP, autorizada A REQUERER AS INFORMAÇÕES junto as UBER e 99 sobre eventuais endereços em nome da parte requerida - ADV: NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE (OAB 420424/SP), FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP), FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP)
2. Processo 10123588920208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012358-89.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joaquim Lopes Lemos - - Maria Inalva Ferreria Lemos - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. retro. - ADV: JORGE DANIEL REBUSTINE FILHO (OAB 480463/SP), RINA ANTUNILDE MORAES VIEIRA (OAB 433927/SP), RINA ANTUNILDE MORAES VIEIRA (OAB 433927/SP), NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE (OAB 420424/SP), NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE (OAB 420424/SP)
3. Processo 10049321720248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004932-17.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004932-17.2024.8.26.0505; Bancários; Apelante: L. C. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Nadia Kiane de Jesus Albuquerque (OAB: 420424/SP); Apelante: K. O. M. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Nadia Kiane de Jesus Albuquerque (OAB: 420424/SP); Apelado: B. P. S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelado: A. R. a C. M. LTDA; Advogado: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB: 306458/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10174905920228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017490-59.2022.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Patrícia Gomes de Olival - - Natalia Gomes de Olival - - Alessandro G de Olival - Cristiano Gomes de Olival - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE (OAB 420424/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 419230/SP)
5. Processo 10054082520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005408-25.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Salete Alves de Oliveira - Guilherme Souza Costa Comércio de Veículos Loja Estância Multimarcas - - Estância Multimarcas representada por Dennis Mobile Costa (CPF: 327.074.198-77) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a empresa ré nas obrigações de fazer, consistentes em: i) proceder à transferência do veículo Fiat/Strada, placas HHP-7D29, para seu nome ou para o nome de terceiros por ele indicado, junto aos órgãos de trânsito; ii) adotar as medidas necessárias para que os débitos de multas, impostos e encargos administrativos do veículo Fiat/Strada, placas HHP-7D29 e pontos relativos a multas de trânsito, que tiverem fato gerador posterior à data de 10 de agosto de 2022, sejam excluídos do nome da autora; iii) fornecer o recibo de transferência do veículo GM/Kadett, placas CCK-3660, devidamente preenchido, para que a autora possa realizar a transferência deste veículo para seu nome, ou de terceiro por ela indicado; iv) quitar o financiamento do veículo Fiat/Strada, placas HHP-7D29. Todas essas obrigações de fazer devem ser cumpridas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa diária que ora fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). De outro lado, REJEITO os demais pedidos da autora. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, deve a autora arcar com 30% e a empresa ré com 70% das custas e despesas processuais. Quanto aos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, em atenção ao disposto no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, e serão devidos na mesma razão dasucumbênciarecíproca, observando-se a proporção retro, ou seja, a parte Autora pagará 30% do valor fixado, e a empresa ré com 70% (art. 86, CPC), sendovedadacompensação, nos termos do art. 85, § 14, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE (OAB 420424/SP), EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA (OAB 306458/SP), EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA (OAB 306458/SP)
6. Processo 10296391920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029639-19.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.S.S. - Vistos. Fls. 138/139: Diante do falecimento da requerida e já tendo sido sentenciado o feito, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE (OAB 420424/SP)
7. Processo 15008180420228260616
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500818-04.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS SERGIO DA CUNHA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE (OAB 420424/SP)
8. Processo 10239509120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023950-91.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.T.G. - I - Defiro a citação por edital. Providencie a serventia a confecção e a publicação. II - Decorrido o prazo do edital, bem como o fixado para a apresentação de defesa, remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de indique um curador especial para a defesa dos interesses do(a) ré(u) ou atue como tal. III - Com a juntada da provisão ou no caso de atuação de Defensor Público, fica desde já nomeado(a) o(a) advogado(a) indicado(a) ou o defensor, que deverá ser intimado(a) acerca de sua nomeação, bem como para apresentar a defesa no prazo legal. IV - Carreada aos a manifestação do(a) curador(a) especial, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento. Portanto, primeiro deverá ser intimado, mediante ordem de serviço, o patrono do autor, ou ambos, caso o curador seja advogado nomeado. Com a manifestação do requerente ou decorrido o qüinqüídio in albis, se o curador for Defensor Público, dê-se vista. V - Após, juntadas as manifestações das partes, tornem conclusos para saneamento ou prolação de sentença. - ADV: NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE (OAB 420424/SP)
9. Processo 00001615620258260447
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000161-56.2025.8.26.0447 - Carta Precatória Criminal - Intimação - Marcos Sergio da Cunha - Vistos. Trata-se de carta precatória com a finalidade de intimar e conduzir coercitivamente a testemunha Valdir Alves. Com urgência, oficie-se ao Juízo Deprecante (1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba), solicitando informações quanto ao atual endereço da testemunha, pois segundo certidão do Oficial de Justiça de f. 03, a própria testemunha informou que passou a residir na cidade de Itaquaquecetuba, e não mais no endereço indicado na precatória (Bairro dos Pintos). Não há na precatória, documento posterior com o atual endereço da testemunha. Servirá esta digitalmente assinada como ofício, com relação aos autos do Processo nº 1500818.04.2022.8.26.0616. Aguarde-se providências por 15 dias, observando-se a audiência designada para 25/08/2025. Decorrido, sem manifestação, devolva-se a presente com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: NADIA KIANE DE JESUS ALBUQUERQUE (OAB 420424/SP)
10. Processo 10049321720248260505
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/04/2025 1004932-17.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004932-17.2024.8.26.0505; Assunto: Bancários; Apelante: L. C. da S. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Nadia Kiane de Jesus Albuquerque (OAB: 420424/SP); Apelado: A. R. a C. M. LTDA; Advogado: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB: 306458/SP); Apelado: B. P. S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.