Rita De Cassia Lacerda Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 10027175320238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002717-53.2023.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.S. - - I.E.S. - H.S.P. - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a carta postal/AR negativa de fls. retro. - ADV: GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI (OAB 212964/SP), RITA DE CASSIA LACERDA FELIX SANT´ANA (OAB 420433/SP), RITA DE CASSIA LACERDA FELIX SANT´ANA (OAB 420433/SP)
3. Processo 00022517620238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002251-76.2023.8.26.0101 (processo principal 1002151-46.2019.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.A.A.S. - H.A.F.S. - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. retro. - ADV: RITA DE CASSIA LACERDA FELIX SANT´ANA (OAB 420433/SP), VICENTE SENES ALMEIDA COELHO (OAB 247900/SP)
4. Processo 50020706420244036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002070-64.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos APELANTE: M. P. F. -. P., P. F. -. S. APELADO: E. J. M. R. Advogados do(a) APELADO: ANDRE LUIZ DE LIMA CITRO - SP174648, EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA - SP74908, FILIPE BITETTI DE SALLES - SP459365, RITA DE CASSIA LACERDA FELIX - SP420433, SHEILA TATIANA DE SOUZA LIMA CASTRO - SP189149 D E S P A C H O 1 - Ante o trânsito em julgado do v. acórdão ID 364929934, consoante certidão ID 364929942, ficando as penas definitivas para EVERALDO JOSÉ MAGALHÃES RODRIGUES estabelecidas em 5 (cinco) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 24 (vinte e quatro) dias-multa, cada qual no seu valor mínimo legal, pela prática dos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do ECA, em concurso material (art. 69, CP), procedam-se às comunicações aos órgãos de identificação civil e TRE, bem como à atualização das anotações de autuação. 2 – Considerando o regime inicial de cumprimento da pena fixado como fechado, expeça-se mandado de prisão em desfavor de EVERALDO JOSÉ MAGALHÃES RODRIGUES, para o início do cumprimento da pena. 3 - Com a informação do cumprimento do Mandado de Prisão, expeça-se a guia de execução penal pertinente. 4 – Intime(m)-se o(s) condenado(s) para que providencie(m) o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor atinente às custas processuais, no importe de R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), nos termos da resolução 278, de 16/05/2007, do CONSELHO ADM DO TRF 3ª REGIÃO. 5 - Comunique-se à Autoridade Policial Federal, via sistema, para que: I) providencie a destruição dos bens descritos no Item 6 do Termo de Apreensão Nº 2139085/2024 (ID 326626350, p. 11/12), II) informe se foram localizados arquivos com conteúdo de pedofilia nos bens: 3 HDs – letras “e” e “g” do item 2 e item 4 do Termo de Apreensão Nº 2139085/2024; 2 notebooks – letras “a” e “b” do item 5 do Termo de Apreensão Nº 2139085/2024 (ID326626350, pág.11/12). Em caso positivo, deverá a Autoridade Policial Federal proceder à destruição também desses bens, e III) proceda à devolução, caso já não tenham sido retirados, dos demais bens apreendidos, uma vez que não foram localizados arquivos relacionados aos crimes apurados nestes autos. A Autoridade Policial fica desde já autorizada a proceder à destruição de referidos bens, na hipótese de não serem retirados no prazo estabelecido. 6 - Abra-se vista ao r. do Ministério Público Federal. Int. 7 - Cumpridos os itens anteriores, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10002263920248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000226-39.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.A.S. - A.P. - Vistos. Fls. 197: Diante da notícia de alteração de endereço da parte requerida, encaminhem-se os autos ao setor técnico para realização dos estudos determinados às fls. 135. Int. - ADV: RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE (OAB 332312/SP), RITA DE CASSIA LACERDA FELIX SANT´ANA (OAB 420433/SP)
6. Processo 00042967820088260101
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leila Barbosa de Souza (OAB 157791/SP), Edésio Barreto Júnior (OAB 165136/SP), Osmar Carvalho de Oliveira (OAB 171745/SP), André Luiz de Lima Citro (OAB 174648/SP), Eduardo Paiva de Souza Lima (OAB 74908/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) Processo 0004296-78.2008.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: R. A. dos S. , E. A. dos S. , M. L. A. - Exectdo: P. dos S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.
7. Processo 10027175320238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB 212964/SP), Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) Processo 1002717-53.2023.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. E. dos S. , I. E. de S. - Reqdo: H. dos S. P. - Vistos. ACÓRDÃO de fls. 166/168 reformando a sentença de fls. 123/125: expeça-se tudo que for necessário, inclusive a certidão de honorários da fase recursal. No mais, sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690), aguarde-se por 30 dias eventual requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo a digitalização das peças processuais pertinentes. Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016, Provimento CG/TJSP n. 60/2.016, Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP. Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou a fase de conhecimento a Serventia os arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615) logo após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença também digital. Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de conhecimento deverão permanecer em Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615). NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for requestado ou objetado lá nos 30 dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência parcial ou improcedência, sem necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato contínuo arquive os autos, com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada ou de ofício, quando necessário. Int. Caçapava, 20 de maio de 2025.
8. Processo 10017435520198260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Prado de Paula (OAB 345385/SP), Gabriela de Sousa Garcia (OAB 380915/SP), Rita de Cassia Lacerda Felix Sant´ana (OAB 420433/SP) Processo 1001743-55.2019.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. V. de C. C. , M. A. G. de C. - Reqdo: G. S. C. - Ciência à parte interessada da disponibilização do(s) documento(s) requerido(s) nos autos.