Agatha Caroline Pontes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00165356420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016535-64.2024.8.26.0001 (processo principal 1032684-65.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.A.C. - M.A.C. - Fl. 61/64: por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se vista dos autos à patrona constituída. - ADV: IELVA RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 178187/SP), LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP), ÁGATHA CAROLINE PONTES (OAB 420456/SP)
3. Processo 15003636820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500363-68.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.L.J.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: ÁGATHA CAROLINE PONTES (OAB 420456/SP)
4. Processo 15111716020198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511171-60.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: G. de S. O. - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Ágatha Caroline Pontes (OAB: 420456/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 15058768220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505876-82.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - DIEGO DA SILVA - Fica o d. advogado intimado da nomeação como defensor dativo. Impressão/preenchimento/juntada do termo de compromisso disponibilizado às fls. 60, bem como da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 21 de agosto de 2025, às 14h30 horas, que será realizada de forma mista (telepresencial). A magistrada irá presidir o ato do fórum e as partes, caso queiram, poderão permanecer on-line, mediante manifestação e com indicação dos seus dados eletrônicos para envio do link de acesso ao ato. - ADV: ÁGATHA CAROLINE PONTES (OAB 420456/SP)
6. Processo 10223361220228260001
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2909772/SP (2025/0130371-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : E DA S R ADVOGADOS : DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA - SP264167 FLAVIA TEANE SEIXAS OLIVEIRA - SP371873 AGRAVADO : M R DA S REPRESENTADO POR : S S C ADVOGADO : ÁGATHA CAROLINE PONTES - SP420456 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 10170295120218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017029-51.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Laysa Peniani Rebeschini - Isso posto, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, "a", CPC, homologando o reconhecimento da procedência do pedido, e confirmando a medida de urgência antes deferida, no tocante à correção das datas do período de cumprimento das penalidades de suspensão individualmente impostas: de 10/10/2018 a 10/04/2019 (PA nº 40228/2018); de 11/04/2019 a 11/10/2019 (PA nº 81220/2019) e 12/10/2019 a 12/04/2020 (PA nº 12771/2019), autorizando a frequência do curso de reciclagem. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, "caput", da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente), nem reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não beneficiária da Justiça Gratuita deverá, até as 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). Observe-se quanto ao preparo o Comunicado CG nº 1.530/2021, item 12: "12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa (ou 1,5% após 03/01/2024 em razão da LCE nº 17.785 de 03/10/2023), observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE. c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos." No mesmo prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno se existir mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, no valor correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. P.I.C. - ADV: ÁGATHA CAROLINE PONTES (OAB 420456/SP)
8. Processo 10030227920218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003022-79.2021.8.26.0045 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.K.O. - W.T.O. - 1. Considerando a petição de fls. 282, defiro a expedição de ofício ao DETRAN/SP para que informe o histórico de propriedade do veículo Volkswagen Voyage, placa FIZ-2020, incluindo dados dos proprietários anteriores ao atual, com o respectivo período de posse. Esta decisão valerá como ofício, podendo ser encaminhada diretamente pela parte autora ao DETRAN/SP. Eventual resposta e documentos deverão ser enviados ao correio eletrônico institucional deste juízo, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. No caso de processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel/malote físico. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (art. 529, § 1º do CPC). O protocolo do ofício deverá ser comprovado nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 2. Quanto ao imóvel mencionado, determino que as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos três propostas de avaliação de mercado emitidas por imobiliárias distintas, com a devida qualificação e assinatura do responsável técnico. Alternativamente, poderão requerer a avaliação judicial por perito nomeado por este juízo, hipótese em que as custas periciais deverão ser suportadas por ambas as partes, salvo benefício da gratuidade de justiça concedido nos autos. A análise dos pedidos constantes dos itens a a d da petição de fls. 282, bem como da eventual divisão de valores pagos a título de IPTU, será realizada após a venda do bem e depósito judicial do valor correspondente. Intime-se. - ADV: ÁGATHA CAROLINE PONTES (OAB 420456/SP), CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 185174/SP)