Amanda Leal Sendretti

Processos do Advogado

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2. Processo 21861663820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2186166-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Cível - São Paulo - Requerente: Taketime Logística Ltda - Requerido: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros - Magistrado(a) Milton Carvalho - Não conheceram do recurso. V. U. - CORREIÇÃO PARCIAL. ALEGADA OMISSÃO DO JUÍZO DA CAUSA. DESCABIMENTO DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. MEDIDA CABÍVEL SOMENTE NO ÂMBITO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 211 DO RITJ. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. PRECEDENTES DE JURISPRUDÊNCIA. MEDIDA NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Ricardo de Souza Rebouças Bulhões (OAB: 30336/BA) - Ormindo Castro Filho (OAB: 57851/SP) - Higor Castagine Marinho (OAB: 244377/SP) - Amanda Leal Sendretti (OAB: 420466/SP) - 5º andar
3. Processo 10008716220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000871-62.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 3); PAULO TOLEDO; Foro de Araraquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000871-62.2024.8.26.0037; Acidente de Trânsito; Apelante: Sarah dos Santos de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Leal Sendretti (OAB: 420466/SP); Apelado: Osmarina Moreira (Herdeiro); Advogado: Winston Sebe (OAB: 27510/SP); Apelado: José Moreira (Espólio); Advogada: Júlia Oliveira Leopoldo (OAB: 398510/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Marilda Venancio Moreira (Herdeiro); Advogada: Júlia Oliveira Leopoldo (OAB: 398510/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Marlei Moreira (Herdeiro); Advogada: Júlia Oliveira Leopoldo (OAB: 398510/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Marlene Moreira (Herdeiro); Advogada: Júlia Oliveira Leopoldo (OAB: 398510/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Osmar Moreira; Apelada: Marli Moreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21861663820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2186166-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Cível - São Paulo - Requerente: Taketime Logística Ltda - Requerido: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros - Magistrado(a) Milton Carvalho - Não conheceram do recurso. V. U. - CORREIÇÃO PARCIAL. ALEGADA OMISSÃO DO JUÍZO DA CAUSA. DESCABIMENTO DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. MEDIDA CABÍVEL SOMENTE NO ÂMBITO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 211 DO RITJ. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. PRECEDENTES DE JURISPRUDÊNCIA. MEDIDA NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Ricardo de Souza Rebouças Bulhões (OAB: 30336/BA) - Ormindo Castro Filho (OAB: 57851/SP) - Higor Castagine Marinho (OAB: 244377/SP) - Amanda Leal Sendretti (OAB: 420466/SP) - 5º andar
5. Processo 10400280320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040028-03.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - Davi José Ferreira de Almeida - Flávia de Mendonça Pagliarini Berna Milen - Vistos. Reexaminando a questão em sede de juízo de retratação, nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, verifico que o decisum deve ser mantido, por seu próprios fundamentos. Fls. 342/343: A procuração juntada está apócrifa. Deverá a querelada regularizar a representação processual, juntando o instrumento de mandato judicial devidamente assinado, no prazo de cinco dias. Juntada a procuração devidamente assinada, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Dê-se ciência às partes. - ADV: FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS (OAB 221972/SP), AMANDA LEAL SENDRETTI (OAB 420466/SP), EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ANDRÉ MESSER (OAB 206886/SP)
6. Processo 50016775920224036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001677-59.2022.4.03.6120 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara SUCEDIDO: BENEDICTO BRANDAO DOS SANTOS REPRESENTANTE: MARIA JOSE MARAFAO DOS SANTOS SUCESSOR: MARIA JOSE MARAFAO DOS SANTOS, BRAUNER BRANDAO DOS SANTOS, JOSIANE BRANDAO DOS SANTOS PIGOSSI, ELAINE BRANDAO DOS SANTOS Advogado do(a) SUCESSOR: AMANDA LEAL SENDRETTI - SP420466 Advogados do(a) SUCEDIDO: AMANDA LEAL SENDRETTI - SP420466, GILDO JUNIOR ROSA DA SILVA - SP324285, JOSE LOPES DOS SANTOS - SP240993, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Considerando a comprovação de levantamento dos depósitos realizados nos autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 21859759020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185975-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Taketime Logística Ltda - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros - Interessado: Adr Administração e Participações Ltda - Interessado: Take Time Brazil - Interessado: Livraria Educacional Ltda - Interessado: Morada da Floresta Soluções Ecologicas Ltda (Nome de Fantasia: Morada da Floresta) - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra pronunciamento judicial proferido pelo Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros da Comarca da Capital, que, em ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança (processo nº 1013669-36.2024.8.26.0011), determinou que fosse certificado o trânsito em julgado da sentença. Vislumbra-se, ao menos nesta sede de cognição sumária e superficial, relevância na fundamentação que evidencia probabilidade do direito invocado, tendo em vista que: (a) a despeito do que constou na decisão de fls. 830/832, os embargos de declaração de fls. 784/804 foram opostos contra a sentença de fls. 451/457, e não contra o pronunciamento de fls. 780/783; (b) na decisão de fls. 830/832, a MM. Magistrada impetrada determinou que se aguardasse manifestação da autora da ação acerca dos embargos de fls. 784/804, a corroborar que aludidos embargos não foram apreciados naquele pronunciamento; (c) nas decisões de fls. 948/950 e 988/989 tampouco foram apreciados os embargos declaratórios de fls. 784/804, como o risco de ineficácia da medida, caso venha a ser concedida apenas a final, considerando que a ausência de pronunciamento acerca dos embargos declaratórios pode configurar negativa de prestação jurisdicional e a certificação do trânsito em julgado pode prejudicar o direito da impetrante de apelar da sentença. Presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar pleiteada, DEFIRO-A para suspender os efeitos das decisões de fls. 948/950 e 988/989 no tocante ao reconhecimento do trânsito em julgado da sentença de fls. 451/457. Notifique-se a autoridade coatora a fim de que preste informações no prazo de 10 dias, em especial quanto à reconsideração ou manutenção de tais decisões. Após, dê-se à Douta Procuradoria Geral de Justiça para que opine no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.016/2009. Intimem-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. MILTON CARVALHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Jose Ricardo de Souza Rebouças Bulhões (OAB: 30336/BA) - Ormindo Castro Filho (OAB: 57851/SP) - Higor Castagine Marinho (OAB: 244377/SP) - Amanda Leal Sendretti (OAB: 420466/SP) - 5º andar
8. Processo 10008716220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000871-62.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Araraquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000871-62.2024.8.26.0037; Acidente de Trânsito; Apelante: Sarah dos Santos de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Leal Sendretti (OAB: 420466/SP); Apelado: Osmarina Moreira (Herdeiro); Advogado: Winston Sebe (OAB: 27510/SP); Apelado: José Moreira (Espólio); Advogada: Júlia Oliveira Leopoldo (OAB: 398510/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Marilda Venancio Moreira (Herdeiro); Advogada: Júlia Oliveira Leopoldo (OAB: 398510/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Marlei Moreira (Herdeiro); Advogada: Júlia Oliveira Leopoldo (OAB: 398510/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Marlene Moreira (Herdeiro); Advogada: Júlia Oliveira Leopoldo (OAB: 398510/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Osmar Moreira; Apelada: Marli Moreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.