Bianca De Moura Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15028406220238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502840-62.2023.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Paulo Henrique de Almeida Mendes Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Miriam de Almeida dos Santos - à PGJ para manifestação - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Advs: Gabriela Vasconcelos da Rosa (OAB: 394339/SP) - Bianca de Moura Santos (OAB: 420492/SP) - 10º Andar
3. Processo 15028406220238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502840-62.2023.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Paulo Henrique de Almeida Mendes Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Miriam de Almeida dos Santos - Vistos. Extrai-se dos autos que a vítima constituiu advogada na condição de assistente de acusação (fl. 186); contudo, não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Assim, para evitar eventual e futura arguição de nulidade, determino que a assistente de acusação seja intimada para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da respectiva peça processual, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Na sequência, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Advs: Gabriela Vasconcelos da Rosa (OAB: 394339/SP) - Bianca de Moura Santos (OAB: 420492/SP) - 10º Andar
4. Processo 15028406220238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1502840-62.2023.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Paulo Henrique de Almeida Mendes Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimada a assistente de acusação, representada pela advogada Dra. Bianca Moura Santos, inscrita na OAB/ SP nº 420.492, para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do r. despacho de fl. 226. - Advs: Gabriela Vasconcelos da Rosa (OAB: 394339/SP) - Bianca de Moura Santos (OAB: 420492/SP) - 10º andar
5. Processo 00184911320038260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018491-13.2003.8.26.0176 (176.01.2003.018491) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.S. - Vistos. Designo julgamento para o próximo dia 27/08/2026 às 09:30 horas. Providencie-se o necessário. - ADV: BIANCA DE MOURA SANTOS (OAB 420492/SP), LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP)
6. Processo 10048324520258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004832-45.2025.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.N.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: BIANCA DE MOURA SANTOS (OAB 420492/SP)
7. Processo 10473136020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047313-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Jaciara Silva da Cruz - Vistos. O presente feito não é da competência desta Vara, uma vez que versa sobre matéria de competência exclusiva da Vara de Registros Públicos, conforme previsto no artigo 38, inciso I, do Decreto-Lei Complementar 3/1969. Nestes termos, redistribua-se, a uma das Varas de Registros Públicos de São Paulo. Int. - ADV: BIANCA DE MOURA SANTOS (OAB 420492/SP)
8. Processo 10049774820188260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004977-48.2018.8.26.0176 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ygarati Incorporação Administração Participações Empreendimentos S/c Ltda - Renato Pereira Magalhães - ROBERTO LUÍS PEREIRA MAIA ME (R22X Depositário) - Ciência ao requerente acerca da resposta de ofício em fls retro. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS CESAR (OAB 252507/SP), BIANCA DE MOURA SANTOS (OAB 420492/SP), ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP)