Carolina Palomo Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22213237220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221323-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003644-29.2023.8.26.0362; Dissolução; Agravante: C. F.; Advogada: Carolina Palomo Alves (OAB: 420510/SP); Advogada: Karina Palomo de Oliveira (OAB: 216918/SP); Agravado: N. F.; Advogado: Bruno Contessoto Simoes (OAB: 404007/SP); Interessado: G. F.; Advogado: Bruno Contessoto Simoes (OAB: 404007/SP); Interessado: F. E. F.; Advogado: Bruno Contessoto Simoes (OAB: 404007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22213237220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221323-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003644-29.2023.8.26.0362; Assunto: Dissolução; Agravante: C. F.; Advogada: Carolina Palomo Alves (OAB: 420510/SP); Advogada: Karina Palomo de Oliveira (OAB: 216918/SP); Agravado: N. F.; Advogado: Bruno Contessoto Simoes (OAB: 404007/SP); Interessado: G. F. e outro; Advogado: Bruno Contessoto Simoes (OAB: 404007/SP)
4. Processo 00003169420198260180
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000316-94.2019.8.26.0180 (processo principal 1000385-80.2017.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.L.B. - F.P.B. - Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa Sisbajud (negativo/irrisório). Prazo para manifestação: 10 dias, nos termos do item 4 da decisão retro. - ADV: KARINA PALOMO DE OLIVEIRA (OAB 216918/SP), MARINA ZAMBARDI CENTURION (OAB 239572/SP), CAMILA SILVESTRE NARDON RICCI (OAB 359813/SP), CAROLINA PALOMO ALVES (OAB 420510/SP)
5. Processo 00003169420198260180
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000316-94.2019.8.26.0180 (processo principal 1000385-80.2017.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.L.B. - F.P.B. - Vistos. 1 - Determino o bloqueio pelo Sisbajud até o valor indicado na execução. Consigne-se a opção "Repetição programada da ordem", a fim de que a ordem seja renovada diariamente por 30 dias. Após o decurso desse prazo de 30 dias, deverá a Serventia verificar o resultado da ordem. 2 - Frutífera a diligência, ainda que parcialmente e ainda que em valor superior ao executado, providencie a Serventia a transferência do numerário para conta judicial. Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias ou, caso se trate de primeiro bloqueio em execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Não havendo impugnação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, providencie a Serventia a expedição do competente mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3 - Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (R$ 50,00), providencie-se, desde logo, sua liberação. 4 - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente a promover o efetivo andamento do processo em 10 (dez) dias. No silêncio, será dado início ao procedimento previsto no art. 921, III, do CPC ou art. 40 da LEF, conforme o caso. 5 - Deixo consignado que, caso infrutífera a ordem, não será deferido novo pedido de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud até que ocorra um de dois cenários possíveis: A) decurso do prazo mínimo de um ano contado da concretização do bloqueio ora deferido; ou B) apresentação de fato concreto superveniente à pesquisa que caracterize justificativa razoável para a realização de nova tentativa em lapso inferior a um ano. Tal posicionamento encontra amparo no âmbito do E. TJSP, conforme exemplificam os arestos a seguir citados, emanados de diversas das Câmaras de tal Tribunal, tanto de Direito Privado quanto de Direito Público: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU NOVA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE, PELO BACENJUD, NA MODALIDADE "TEIMOSINHA" - DESCABIMENTO NO CASO - Entre a última tentativa de penhora on line pelo Bacenjud e o novo requerimento formulado pela exequente há lapso de pouco mais de seis meses, o que é um prazo exíguo para deferir-se nova tentativa de constrição da mesma modalidade, notadamente quando o credor não indicou qualquer fato que indicasse a modificação da situação econômica da parte devedora. Caso em que o intervalo admitido pela construção pretoriana para que se defira diligências idênticas é de um ano, o que não transcorreu na hipótese dos autos. Precedentes. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2237239-20.2023.8.26.0000; Relator (a): Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 34ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2023; Data de Registro: 30/10/2023) Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu pedido de repetição de tentativa de bloqueio online de ativos financeiros da executada, desta vez com reiterações automáticas e permanentes até a satisfação do crédito exequendo (função 'teimosinha' do Sistema Sisbajud). Inconformismo do exequente. Não acolhimento. Decurso de lapso temporal mínimo entre a última tentativa e o pedido de repetição da diligência. Execução, ademais, cujo início é recente. Ausência de transcurso de prazo razoável, em geral não inferior a um ano. Precedentes. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2220122-16.2023.8.26.0000; Relator (a): Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 18ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/09/2023; Data de Registro: 28/09/2023) Agravo de instrumento. Pesquisa de ativos financeiros via Bacenjud/Sisbajud. Pretensão de repetição da diligência. Possibilidade de repetição desde que justificada e após transcorrido período razoável, não inferior a um ano. Precedentes desta Corte. 'Teimosinha'. Limitação ao prazo de 30 dias. Prazo que compreende o fluxo financeiro ordinário do devedor. Razoabilidade. Pedido ora deferido nestes termos. Recurso provido (Agravo de Instrumento nº 2173980-51.2023.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Privado, rel. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, j. em 10.08.2023) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Recurso contra decisão que indeferiu o pedido do agravante de busca por ativos financeiros com reiteração automática via SISBAJUD, mediante utilização de ferramenta denominada "teimosinha". Diante da impossibilidade de o exequente descobrir e demonstrar eventual alteração financeira em conta corrente da executada e decorrido prazo de um ano da última tentativa, entende-se como razoável o deferimento da penhora on line, via ferramenta "teimosinha". Precedentes deste E. Tribunal. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2118498-21.2023.8.26.0000; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itatinga - Vara Única; Data do Julgamento: 26/08/2023; Data de Registro: 26/08/2023) No mesmo sentido: Agravo de Instrumento 2249931-85.2022.8.26.0000; Relator (a): Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/03/2023; Data de Registro: 21/03/2023; Agravo de Instrumento 2231744-29.2022.8.26.0000; Relator (a): Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/12/2022; Data de Registro: 13/12/2022; Agravo de Instrumento 2280308-39.2022.8.26.0000; Relator (a): Edgard Rosa; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2022; Data de Registro: 05/12/2022; Agravo de Instrumento 3004775-41.2022.8.26.0000; Relator (a): Heloísa Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 29/11/2022; Data de Registro: 29/11/2022; Agravo de Instrumento 2108607-10.2022.8.26.0000; Relator (a): Christiano Jorge; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2022; Data de Registro: 29/09/2022; Agravo de Instrumento 2144029-46.2022.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 34ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/07/2022; Data de Registro: 21/07/2022; Agravo de Instrumento 2028331-26.2021.8.26.0000; Relator (a): Moreira de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 13/08/2021; Data de Registro: 13/08/2021; Agravo de Instrumento 2234357-90.2020.8.26.0000; Relator (a): Henrique Harris Júnior; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 23/02/2021; Data de Registro: 23/02/2021. No que tange às matérias de direito público, há inclusive precedente oriundo da 2ª Turma do STJ no mesmo sentido: 5. Não há falar em abuso ou excesso a impedir a reiteração do pedido de constrição on line, na hipótese em que ultrapassado mais de um ano do requerimento da diligência anterior. (REsp n. 1.267.374/PR, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 7/2/2012, DJe de 14/2/2012). 6- Em relação ao pedido RENAJUD, a medida resta, por ora, indeferida, podendo ser reconsideradas em momento oportuno. Para fins de controle e organização, não serão deferidas inúmeros diligência de uma única vez, sendo os atos expropriatórios analisados e realizados sequencialmente. Intime-se. - ADV: CAROLINA PALOMO ALVES (OAB 420510/SP), KARINA PALOMO DE OLIVEIRA (OAB 216918/SP), MARINA ZAMBARDI CENTURION (OAB 239572/SP), CAMILA SILVESTRE NARDON RICCI (OAB 359813/SP)
6. Processo 10007254320258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000725-43.2025.8.26.0180 (apensado ao processo 1002950-70.2024.8.26.0180) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Robert Francisco Zibordi - - Sandra Helena Rodrigues Francisco - Diego Leandro Zibordi - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido, anotando-se. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram (fl. 116/126), que contou com a anuência ministerial (fl. 130) e resolvo a presente demanda, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", CPC. Em sendo assim, já tendo sido constituído o título judicial, não há fundamento legal ou justificativa razoável para que o feito aguarde o cumprimento do acordo em cartório. Em caso de eventual descumprimento do acordo homologado, os autos deverão ser desarquivados a requerimento do interessado, após o pagamento das custas devidas, se o caso. Não há interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado operado nesta data. Em consequência, observadas as formalidades legais e feitas as anotações pertinentes, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: CAROLINA PALOMO ALVES (OAB 420510/SP), CAROLINA PALOMO ALVES (OAB 420510/SP), JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP)
7. Processo 10007254320258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000725-43.2025.8.26.0180 (apensado ao processo 1002950-70.2024.8.26.0180) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Robert Francisco Zibordi - - Sandra Helena Rodrigues Francisco - Diego Leandro Zibordi - Vistos. Diante do pleito para homologação de acordo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP), CAROLINA PALOMO ALVES (OAB 420510/SP), CAROLINA PALOMO ALVES (OAB 420510/SP)
8. Processo 10007170320248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000717-03.2024.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.T.R. - E.J.R. - Ciência às partes do documento juntado às fls. 105. - ADV: CAROLINA PARZIALE MILLÉU (OAB 234520/SP), KARINA BERTELLI GOZZOLI (OAB 265928/SP), CAROLINA PALOMO ALVES (OAB 420510/SP)