Cesar Augusto Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10278596820228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027859-68.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.G.G. - P.D.A.P. - Estes autos estão extintos. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CESAR AUGUSTO DA FONSECA (OAB 420514/SP), NATHALIA ALICE SANTOS SILVA (OAB 436920/SP)
3. Processo 10088078120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008807-81.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heloisa Soares Barbosa da Fonseca - - Michelle Soares Netto Modesto Barbosa da Fonseca - Vistos. Fls.101: A citação precisa ser regulariza, pois tanto o AR quanto o mandado retornaram negativos. Proceda-se à pesquisa de endereço via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV: NATHALIA ALICE SANTOS SILVA (OAB 436920/SP), NATHALIA ALICE SANTOS SILVA (OAB 436920/SP), CESAR AUGUSTO DA FONSECA (OAB 420514/SP), CESAR AUGUSTO DA FONSECA (OAB 420514/SP)
4. Processo 10278596820228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027859-68.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.G.G. - P.D.A.P. - Habilitação realizada. Deverá peticionar no cumprimento de sentença. Remetido ao arquivo. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CESAR AUGUSTO DA FONSECA (OAB 420514/SP), NATHALIA ALICE SANTOS SILVA (OAB 436920/SP)
5. Processo 10219293520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021929-35.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Soares Netto - 123 Milhas Viagem e Turismo Ltda e outro - Vistos. Fls. 310/311: Primeiramente, manifeste-se a parte requerida 123 Viagens e Turismo Ltda acerca do requerimento de desistência da ação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 27 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), CESAR AUGUSTO DA FONSECA (OAB 420514/SP), NATHALIA ALICE SANTOS SILVA (OAB 436920/SP)
6. Processo 10088078120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008807-81.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heloisa Soares Barbosa da Fonseca - - Michelle Soares Netto Modesto Barbosa da Fonseca - Ciência certidão do oficial de justiça fls. 97. - ADV: CESAR AUGUSTO DA FONSECA (OAB 420514/SP), CESAR AUGUSTO DA FONSECA (OAB 420514/SP), NATHALIA ALICE SANTOS SILVA (OAB 436920/SP), NATHALIA ALICE SANTOS SILVA (OAB 436920/SP)
7. Processo 10142825220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014282-52.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Monise Isida Inoue e outro - Apelante: Simone Isida (Espólio) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA ENVIO DE CARTÃO DE DÉBITO EM NOME DE PESSOA JÁ FALECIDA CONTRATO DE CONTA CORRENTE MANTIDO ENTRE AS PARTES SITUAÇÃO QUE NÃO GEROU QUALQUER ÔNUS AO ESPÓLIO INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL - DANO À MEMÓRIA DA FELECIDA QUE NÃO RESULTOU CONFIGURADO - SITUAÇÃO QUE, AINDA QUE SE MOSTRE DESCONFORTÁVEL, NÃO ULTRAPASSOU OS LIMITES DO SIMPLES ABORRECIMENTO - ACERTO DA R. SENTENÇA - REAPRECIAÇÃO PORMENORIZADA DO ENTENDIMENTO DO JUÍZO QUE IMPLICARÁ EM DESNECESSÁRIA REPETIÇÃO DOS ADEQUADOS FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO ADOTADO SIMPLES RATIFICAÇÃO DOS LIMITES DA R. DECISÃO DE 1° GRAU, UMA VEZ QUE SE MOSTRA SUFICIENTEMENTE MOTIVADA, E BEM CALCADA EM PROVAS RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Augusto da Fonseca (OAB: 420514/SP) - Nathalia Alice Santos Silva (OAB: 436920/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º andar
8. Processo 10223485520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022348-55.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Agapito Ramires Ramos - Para expedição da carta Rogatória, informe com clareza a quem pertence os endereços indicados págs. 126/127. Foi indicado dois endereços, um nos EUA e outro na Irlanda (Indique a qual requerido pertence os endereços, informando ainda o motivo da indicação de Flutter Entertainment plc que não faz parte dos autos) . - ADV: CESAR AUGUSTO DA FONSECA (OAB 420514/SP), NATHALIA ALICE SANTOS SILVA (OAB 436920/SP)