Cesar Eduardo Espinosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50133293120254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013329-31.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: AMENDONUTRY INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Advogados do(a) AUTOR: CESAR EDUARDO ESPINOSA - SP420515, CESAR HENRIQUE ESPINOSA - SP276763 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O Mantenho decisão proferida no id. 371230781 pelos próprios fundamentos. Cite-se. SãO PAULO, 17 de julho de 2025.
3. Processo 10646585020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064658-50.2023.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Amendonutry Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora Ltda. - Genius Nutz (Whey Peanut) - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. - ADV: CESAR HENRIQUE ESPINOSA (OAB 276763/SP), CESAR EDUARDO ESPINOSA (OAB 420515/SP)
4. Processo 10155473620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015547-36.2023.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - Amendonutry Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora Ltda. - Genius Nutz (Whey Peanut) - Tendo em vista o recolhimento das custas devidas, proceda-se à pesquisa através do sistema SISBAJUD para obtenção do endereço do réu abaixo: Denis Mendonça Messias Rocha. Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, junte-se o detalhamento aos autos, dando-se vistas ao requerente/exequente. Int. - ADV: CESAR HENRIQUE ESPINOSA (OAB 276763/SP), CESAR EDUARDO ESPINOSA (OAB 420515/SP)
5. Processo 50022391120244036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002239-11.2024.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. INVESTIGADO: M. B. C. Advogados do(a) INVESTIGADO: CESAR EDUARDO ESPINOSA - SP420515, CESAR HENRIQUE ESPINOSA - SP276763 D E S P A C H O Vistos. Em prosseguimento ao feito, tendo em vista a celebração de acordo de não persecução penal (ID n. 371608802), designo audiência de homologação para o dia 04 de setembro de 2025 às 14h30min, a ser realizada de forma presencial. Expeça-se o necessário. Serve o presente despacho de ofício. Intimem-se. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00083712820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008371-28.2025.8.26.0114 (processo principal 1057815-81.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Amendonutry Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora Ltda. - Genius Nutz (Whey Peanut) - - Diante da certidão supra, manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença e apresente o cálculo atualizado da dívida (não aplicar juros sobre juros). (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - Decorrido o prazo, os autos aguardarão provocação do credor em arquivo (61614). - ADV: CESAR HENRIQUE ESPINOSA (OAB 276763/SP), CESAR EDUARDO ESPINOSA (OAB 420515/SP)
7. Processo 10368218020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036821-80.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Body Food – Fabricantes de Alimentos Saudáveis S.a. - Embargdo: Amendonutry Industria e Comércio, Importadora e Exportadora Ltda – Genius Nutz (Whey Peanut) - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E OBSCURIDADE DIREITO DE MARCA ALEGAÇÃO DE QUE ARESTO FOI OMISSO QUANTO À VIOLAÇÃO DO TRADE DRESS DO PRODUTO E OBSCURO QUANTO À NOTORIEDADE DA MARCA IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTOS FÁTICOS NÃO SUSCITADOS NA EXORDIAL PROTEÇÃO AO CONJUNTO-IMAGEM NÃO DEDUZIDO NA PETIÇÃO INICIAL PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO VEDAÇÃO DA ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA DESLEAL À LUZ DESTES TEMAS VÍCIOS INEXISTENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Roberto Innocencio da Costa (OAB: 398810/SP) - Cesar Henrique Espinosa (OAB: 276763/SP) - Cesar Eduardo Espinosa (OAB: 420515/SP) - 4º Andar
8. Processo 10629592520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062959-25.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Cesar Eduardo Espinosa - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Julgamento modificado, em parte. V.U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR ESTADUAL APOSENTADO. POLICIAL CIVIL (ESCRIVÃO DE POLÍCIA). APOSENTADORIA ESPECIAL. REVISÃO. PROVENTO COM PARIDADE E INTEGRALIDADE, CORRESPONDENTE, AINDA, À ÚLTIMA CLASSE OCUPADA NA ATIVA. RECURSO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. JULGAMENTO MODIFICADO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Cesar Henrique Espinosa (OAB: 276763/SP) - Cesar Eduardo Espinosa (OAB: 420515/SP) - 1º andar