Daniel Alves Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00012334920258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001233-49.2025.8.26.0101 (processo principal 1004917-96.2024.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Conrado Donizetti de Carvalho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: Juntar a planilha de cálculo atualizada. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Publique-se. Intime-se. - ADV: GIL WENDER MOREIRA (OAB 331370/SP), ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA (OAB 213595/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), DANIEL ALVES ROCHA (OAB 420529/SP)
3. Processo 40014963920138260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001496-39.2013.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.B. - M.G.A.M. - - S.P.I.M. - J.R.B.Z. - Manifeste-se o exequente diante das pesquisas efetuadas às págs. 1413/1421, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOSE RICARDO BUENO ZAPPA (OAB 40730/SP), DANIEL ALVES ROCHA (OAB 420529/SP)
4. Processo 10049179620248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004917-96.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Conrado Donizetti de Carvalho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 92,55 (noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente à 50% das custas iniciais e R$ 17,17 (dezessete reais e dezessete centavos), referente à 50% da carta expedida, conforme a r. Sentença, determinou seu rateio, sendo a parte autora beneficiaria de justiça gratuita. Prazo: 60 dias, pena de inscrição. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA (OAB 213595/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), GIL WENDER MOREIRA (OAB 331370/SP), DANIEL ALVES ROCHA (OAB 420529/SP)
5. Processo 10950990520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095099-05.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimara Paula Prates Galbetti - Larissa Prates Galbetti - - Natalia Lima Galbetti - - Alessandra Lima Galbetti - Magiscred - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados de São Paulo - Vistos. Fls. 758/760: recebo os embargos posto que tempestivos, mas rejeito-os, pois a decisão não padece dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. No curso do inventário, a homologação da partilha é fase final com prévia manifestação da Procuradoria da Fazenda do Estado sobre o imposto devidamente quitado. Em consonância com a Súmula 114 do STF, traga a inventariante a declaração de bens extraída do site da Fazenda do Estado com a relação completa dos bens do inventariado para homologação dos cálculos, o que permitirá que a inventariante gere a respectiva guia de custas pelo site, bem como seu pagamento, procedendo em seguida com o necessário junto ao Posto Fiscal Tributário. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 280422/SP), RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 280422/SP), PEDRO LIMA (OAB 16536/SP), FERNANDA VANZOLINI (OAB 87194/SP), FERNANDA VANZOLINI (OAB 87194/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), DENISE MARIA LIMA (OAB 103322/SP), DENISE MARIA LIMA (OAB 103322/SP), DANIEL ALVES ROCHA (OAB 420529/SP), PEDRO LIMA (OAB 16536/SP)
6. Processo 10049179620248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samuel Baeta Pópoli (OAB 209383/SP), Adalberto José Santos de Almeida (OAB 213595/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Gil Wender Moreira (OAB 331370/SP), Daniel Alves Rocha (OAB 420529/SP) Processo 1004917-96.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Conrado Donizetti de Carvalho - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para I) declarar inexistente a relação jurídica e respectiva dívida entre as partes, II) condenar o réu a restituir ao autor os valores debitados a título de parcelas dos empréstimos referentes aos contratos n° 910002153094, 910002153096 e 18167428, com correção monetária desde a data do desembolso e com juros de mora a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ). A correção monetária observará a variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único do Código Civil), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial da Selic, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as novas disposições do art. 406 do Código Civil e seus parágrafos. Em consequência, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Ratifico a liminar concedida a fls. 30/31, que determinou a suspensão dos descontos a título de empréstimo junto ao Banco Mercantil, referente aos contratos n° 910002153094, 910002153096 e 18167428. Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, cada qual, com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em R$1.000,00, para cada um dos defensores, vedada a compensação e observado o benefício da justiça gratuita anteriormente concedido à parte autora. Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias úteis. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens. Esclareço que o juízo de admissibilidade do recurso é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Para a hipótese da execução forçada da sucumbência, a petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e classe" 156 - Cumprimento de Sentença", sob pena de rejeição, nos termos do Provimento CG nº 44/2017.2.1. Também deverão ser observadas pelo peticionário as disposições dos Artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (disponível em:www.tjsp.jus.br). Outrossim, nos termos do Artigo 524 do CPC, a petição de cumprimento de sentença deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível, bem como ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de indeferimento da inicial. Considerando a dinâmica do processo eletrônico, desnecessária a manutenção destes autos em cartório, pois eventual fase de cumprimento de sentença será processada em apartado, com numeração própria, bem como o arquivamento não impede o acesso das partes aos autos. Portanto, determino o oportuno arquivamento destes autos, mediante as cautelas de praxe. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I.C.
7. Processo 00158287720238160044
   Tribunal: TJPR | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 192) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
8. Processo 50009166520248130261
   Tribunal: TJMG | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000916-65.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: ROSILENE MARIA DA SILVA CPF: 484.019.276-68 RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga