Daniel Baptista Rufino

Processos do Advogado

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2. Processo 10000733320185020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000073-33.2018.5.02.0069 RECLAMANTE: JOSE IRAN BEZERRA RECLAMADO: LH FERNANDES PANIFICADORA - EPP E OUTROS (6) Destinatário: DANIELE CRISTINA FERNANDES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do alvará/ofício expedido. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE CRISTINA FERNANDES
3. Processo 10000733320185020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000073-33.2018.5.02.0069 RECLAMANTE: JOSE IRAN BEZERRA RECLAMADO: LH FERNANDES PANIFICADORA - EPP E OUTROS (6) Destinatário: JOSE IRAN BEZERRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do alvará/ofício expedido. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE IRAN BEZERRA
4. Processo 10000733320185020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000073-33.2018.5.02.0069 RECLAMANTE: JOSE IRAN BEZERRA RECLAMADO: LH FERNANDES PANIFICADORA - EPP E OUTROS (6) Destinatário: PANIFICADORA PARQUE SAVOY LTDA - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do alvará/ofício expedido. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA PARQUE SAVOY LTDA - ME
5. Processo 10000733320185020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000073-33.2018.5.02.0069 RECLAMANTE: JOSE IRAN BEZERRA RECLAMADO: LH FERNANDES PANIFICADORA - EPP E OUTROS (6) Destinatário: LUIS VIEIRA FERNANDES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do alvará/ofício expedido. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIS VIEIRA FERNANDES
6. Processo 10000733320185020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000073-33.2018.5.02.0069 RECLAMANTE: JOSE IRAN BEZERRA RECLAMADO: LH FERNANDES PANIFICADORA - EPP E OUTROS (6) Destinatário: PAES LAGOA REAL LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do alvará/ofício expedido. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAES LAGOA REAL LTDA
7. Processo 10465777920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046577-79.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.F.S. - Vistos. Fl. 21: cumpra-se a decisão de fl. 18 com brevidade. Int - ADV: DANIEL BAPTISTA RUFINO (OAB 420531/SP)
8. Processo 00121869720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012186-97.2024.8.26.0007 (processo principal 1035599-59.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Glaucia de Oliveira - Vistos. A penhora de faturamento ("na boca do caixa") é procedimento complexo, que deve observar procedimento próprio do CPC (nomeação de administrador judicial, que elaborará balancetes mensais e calculará o faturamento da empresa, entregando percentual ao juízo), e, portanto, incompatível com o sistema do juizado especial. Ademais, já foram realizadas diligências infrutíferas visando a localização de ativos financeiros. Assim, indefiro o pedido de penhora faturamento ("na boca do caixa"). Nesse contexto, intime-se o exequente para, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: DANIEL BAPTISTA RUFINO (OAB 420531/SP)