Elias Oliveira Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00121633120228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012163-31.2022.8.26.0005 (processo principal 0015365-02.2011.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.V. - A.C.A.V. - Vistos. Fls. 235/236: Defiro a expedição de certidão de honorários do advogado dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Após, a certificação do trânsito em julgado expeça-se a respectiva certidão. Int. - ADV: BRUNO WESLEY CONCEIÇÃO (OAB 459430/SP), ELIAS OLIVEIRA LIMA (OAB 420547/SP)
3. Processo 10080752520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008075-25.2025.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geralsina de Oliveira Freitas - - Claudia de Oliveira Rangel e outro - Vistos. I) Fls. 43/45: RECEBO como emenda à inicial, anotando. A parte requerente atendeu parcialmente à determinação de fls. 40, acostando procuração outorgada pela herdeira Cláudia, e informou que o outro herdeiro Carlos, encontra-se atualmente recolhido em unidade prisional, motivo pelo qual requereu a dispensa da apresentação de procuração em seu nome. Consoante dispõe o artigo 659, §1º, do Código de Processo Civil, o processamento do arrolamento sumário exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo com a partilha. Todavia, a peculiaridade do caso recomenda solução alternativa, que permita a colheita da manifestação do herdeiro recluso, de modo a compatibilizar o rito simplificado com os princípios da celeridade processual e da efetividade da jurisdição, sem negligenciar das garantias legais. Assim, a fim de suprir a ausência de instrumento de mandato, determino a expedição de mandado de citação para o herdeiro recluso, no endereço indicado, a ser cumprido de forma remota, via Central de Mandados, com a devida classificação, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, para que manifeste sua concordância com os termos da partilha apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. A serventia deverá encaminhar, juntamente com o mandado, cópia do plano de partilha e da petição inicial. Anoto, por oportuno, que em caso de revelia do herdeiro preso, deverá a z. Serventia solicitar a nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil. II) Concedo os benefícios da justiça gratuita. No interesse das partes, determino o processamento na forma de arrolamento sumário (art. 660 do CPC). Nomeio para exercer o cargo de inventariante CLÁUDIA DE OLIVEIRA RANGEL, independentemente da lavratura de termo de compromisso . Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, o que é feito em atenção ao disposto no art. 660 do CPC. III) Apresente a inventariante, se ainda não o fez: Certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo "de cujus"; Primeiras declarações acompanhadas de toda documentação comprobatória; Documentos e representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges), bem como declaração dos bens do espólio e respectivo valor; Certidões negativas ( receita federal). Os lançamentos fiscais dos imóveis; Plano de partilha; Venha aos autos o número de telefone pessoal das partes (celulares), bem como seus endereços eletrônicos (e-mails). Sem prejuízo ao Cartório do Distribuição para verificar outras possíveis distribuições em nome das partes. Atribuir à causa valor equivalente à soma do valor dos bens deixados pelo "de cujus", nos termos dos artigos 291 e 660, III, do C.P.C, providenciando o recolhimento da taxa judiciária nos termos do art. 4º, §7º, da Lei nº 11.608/03. Ao partidor para conferência do plano de partilha. Em seguida, ao Ministério Público (se houver menores ou incapazes). Consoante dispõe o art. 659 do CPC, a partilha amigável, celebrada entre partes capazes, será homologada de plano pelo juiz e, transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação, será lavrado o formal de partilha ou elaborada a carta de adjudicação e, em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidas. Em se tratando de arrolamento sumário, o imposto "causa mortis" será recolhido administrativamente no máximo até o registro do Formal de Partilha, sem prejuízo de sua cobrança por parte da Fazenda Estadual. O prazo é de 60 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo. Publique-se. - ADV: ELIAS OLIVEIRA LIMA (OAB 420547/SP), ELIAS OLIVEIRA LIMA (OAB 420547/SP)
4. Processo 00060577320238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006057-73.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1000544-25.2014.8.26.0278) (processo principal 1000544-25.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Igor Merenda de Oliveira - KF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça juntada(s) às fls. retro. Int. - ADV: ELIAS OLIVEIRA LIMA (OAB 420547/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
5. Processo 10110565220238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011056-52.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Analice do Nascimento Carolli - Empreserv Serviços Especializados & Construção Eireli - Vistos. 1) Recebimento da emenda Recebo como emenda à inicial fls. 51 a fim de constar no polo ativo ANALICE DO NASCIMENTO CAROLLI e fls. 71/74 com a taxa judiciária devidamente recolhida. 2) Parte Requerida Comparecimento Espontâneo Contestação Ante o comparecimento espontâneo da parte requerida, ao apresentar contestação, dou-a por citada. 3) Audiência de Conciliação Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado n. 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). 4) Contestação Réplica Apresentada espontaneamente a contestação pela parte requerida, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELIAS OLIVEIRA LIMA (OAB 420547/SP), LEONARDO DA SILVA DE SOUZA (OAB 433784/SP), ROSELI SOARES LIMA (OAB 477946/SP)
6. Processo 00032485620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003248-56.2023.8.26.0005 (processo principal 1012315-67.2019.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - C.S.M. - A.C.S.S. e outro - B.M.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo nos termos de fls. 203. Int. - ADV: DAVID RODRIGUES DE SOUZA (OAB 451879/SP), DAVID RODRIGUES DE SOUZA (OAB 451879/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), DAVID RODRIGUES DE SOUZA (OAB 451879/SP), ELIAS OLIVEIRA LIMA (OAB 420547/SP), ELIAS OLIVEIRA LIMA (OAB 420547/SP), ANDREA MARQUES DA COSTA (OAB 439160/SP)
7. Processo 10125148120228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012514-81.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Di Benedetto - Buffet Infantil Brincar e Sonhar Park - - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 309/312: Haja vista o depósito complementar dos honorários periciais, intimem-se os peritos, conforme determinação de fls. 293. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CORTONA (OAB 158051/SP), VIVIAN GRILLO CABELEIRA (OAB 318331/SP), ELIAS OLIVEIRA LIMA (OAB 420547/SP), ROSELI SOARES LIMA (OAB 477946/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
8. Processo 10183388720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018338-87.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.S.R. - - S.S.R. - C.V.R. - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) sobre o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), LARISSA APARECIDA SOUSA PEREIRA (OAB 420139/SP), ELIAS OLIVEIRA LIMA (OAB 420547/SP)