Fernando Henrique Ferreira Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15050719820238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1505071-98.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Emerson Meneses Bezerra - Apelante: Nicolas Barreto Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Henrique Ferreira Gomes (OAB: 420564/SP) - Stefany Ferreira Gomes (OAB: 475058/SP) - Daniela Barreto de Souza (OAB: 353994/SP) - Liberdade
3. Processo 15050719820238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1505071-98.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Emerson Meneses Bezerra - Apelante: Nicolas Barreto Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Henrique Ferreira Gomes (OAB: 420564/SP) - Stefany Ferreira Gomes (OAB: 475058/SP) - Daniela Barreto de Souza (OAB: 353994/SP) - Liberdade
4. Processo 10272592520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027259-25.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.S. - C.V.S. - - A.V.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), FERNANDO HENRIQUE FERREIRA GOMES (OAB 420564/SP)
5. Processo 10388091920198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1038809-19.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcelo Capovilla de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Fernando Henrique Ferreira Gomes (OAB: 420564/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10388091920198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1038809-19.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcelo Capovilla de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Fernando Henrique Ferreira Gomes (OAB: 420564/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10272592520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027259-25.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.S. - C.V.S. - - A.V.S. - Vistos. Fl. 209: Aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias para o requerido contestar a ação, contados da data da realização da audiência de conciliação (18/06/2025). Intime-se. - ADV: LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), FERNANDO HENRIQUE FERREIRA GOMES (OAB 420564/SP)
8. Processo 10004418420168260589
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000441-84.2016.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Antonio Ricardo Simionato (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso do autor e ao reexame necessário, considerado interposto, V.U. Sustentou oralmente Fernando Henrique Ferreira Gomes. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA E DANOS MORAIS. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME: 1. AÇÃO MOVIDA VISANDO ANULAR ATO ADMINISTRATIVO QUE REVOGOU PORTARIA CONCEDENDO APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, RESULTANDO EM PAGAMENTO PROPORCIONAL. REQUER O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE 50 SALÁRIOS-MÍNIMOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR O DIREITO DO AUTOR À APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS À ÉPOCA DA EDIÇÃO DA PORTARIA QUE SUPRIMIU REFERIDOS PROVENTOS, E A EVENTUAL REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O AUTOR FAZ JUS À APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS CONFORME LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU INCAPACIDADE PERMANENTE DEVIDO A ENFERMIDADE AVANÇADA. 4. NÃO HÁ ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONCRETOS DE CONDUTA DISCRIMINATÓRIA OU ATO ABUSIVO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, NÃO CARACTERIZANDO DANO MORAL INDENIZÁVEL. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DESPROVIDOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. DIREITO À APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS RECONHECIDO. 2. AUSÊNCIA DE PROVA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. LEGISLAÇÃO CITADA: DECRETO-LEI Nº 260/1970, ART. 29, III, "A"; ART. 32, IV; ART. 35, I. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 496, I; ART. 85, § 4º, II ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Fernando Henrique Ferreira Gomes (OAB: 420564/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - 1º andar