Jorge Dos Santos Ribeiro Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10324534320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032453-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gessika Aparecida Oliveira de Souza - Oscar da Silva Trigo - Fls. 162/166: Manifeste-se o requerido, no prazo de 5 dias. - ADV: JORGE DOS SANTOS RIBEIRO FILHO (OAB 420614/SP), PAULA CAROLINA THOME (OAB 280354/SP)
3. Processo 10437858920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1043785-89.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1043785-89.2023.8.26.0001; Revisão; Apelante: F. M. R.; Advogado: Jorge dos Santos Ribeiro Filho (OAB: 420614/SP); Apelado: L. G. L. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mardiliane Moura Silva (OAB: 177810/SP); Advogada: Helena Ariano Achcar (OAB: 496453/SP); Apelada: M. de C. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Mardiliane Moura Silva (OAB: 177810/SP); Advogada: Helena Ariano Achcar (OAB: 496453/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10053048620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005304-86.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.M.R. - Fls. 57/58: renovem-se as diligências nos mesmo local, com os benefícios do Art. 212, §2º do CPC. Int. - ADV: JORGE DOS SANTOS RIBEIRO FILHO (OAB 420614/SP)
5. Processo 10437858920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1043785-89.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1043785-89.2023.8.26.0001; Assunto: Revisão; Apelante: F. M. R.; Advogado: Jorge dos Santos Ribeiro Filho (OAB: 420614/SP); Apelado: L. G. L. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Mardiliane Moura Silva (OAB: 177810/SP); Advogada: Helena Ariano Achcar (OAB: 496453/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10010444520255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001044-45.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 05/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575839900000408771943?instancia=1
7. Processo 00115725920215150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO: ATSum 0011572-59.2021.5.15.0038 AUTOR: ELIZIEL SOUZA SOARES RÉU: APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI     DESPACHO Vistos. Considerando que a parte exequente foi notificada para manifestação quanto ao prosseguimento da execução conforme despacho/decisão ID 992ffb7, nada tendo requerido. Considerando que infrutífera a tentativa de penhora por meio do convênio SISBAJUD após decorrido o prazo de um ano, ou três meses de suspensão do processo por execução frustrada, tenho por exauridas as providências de execução empreendidas de ofício pelo Juízo. Isso porque as diligências do senhor Oficial de Justiça em face do(s) executado(s) frente aos convênios eletrônicos, nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018, restaram negativas e não foram localizados ou indicados bens penhoráveis capazes de garantir a presente execução. Assim, o juízo não vislumbra meios para prosseguir e a penhora livre ficou esvaziada em decorrência das ferramentas eletrônicas disponíveis e que alcançam a grande parte dos bens penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e razoabilidade. As estatísticas atestam que esse tipo de providência quase sempre redunda em diligências negativas. Diante do exposto, remetam-se os autos ao arquivo próprio de processos sobrestados por execução frustrada, na forma do art. 11-A da CLT, pelo prazo de 02 anos. As partes devedoras deverão ser mantidas no BNDT e SERASA. Declaro ainda indisponibilidade dos bens do(s) executado(s), a ser inserida eletronicamente por intermédio da Central de Indisponibilidade - CNIB.  Intimem-se, inclusive para os fins do art. 11-A da CLT, via DEJT. BRAGANCA PAULISTA/SP, 26 de junho de 2025 AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIZIEL SOUZA SOARES
8. Processo 00115708920215150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO: ATSum 0011570-89.2021.5.15.0038 AUTOR: ALAN LORRAN TOLEDO DE MORAES RÉU: APOIO SOLUCOES EM ACESSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI     DESPACHO Vistos. Considerando que a parte exequente foi notificada para manifestação quanto ao prosseguimento da execução conforme despacho/decisão ID 639c415, nada tendo requerido. Considerando que infrutífera a tentativa de penhora por meio do convênio SISBAJUD após decorrido o prazo de um ano, ou três meses de suspensão do processo por execução frustrada, tenho por exauridas as providências de execução empreendidas de ofício pelo Juízo. Isso porque as diligências do senhor Oficial de Justiça em face do(s) executado(s) frente aos convênios eletrônicos, nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018, restaram negativas e não foram localizados ou indicados bens penhoráveis capazes de garantir a presente execução. Assim, o juízo não vislumbra meios para prosseguir e a penhora livre ficou esvaziada em decorrência das ferramentas eletrônicas disponíveis e que alcançam a grande parte dos bens penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e razoabilidade. As estatísticas atestam que esse tipo de providência quase sempre redunda em diligências negativas. Diante do exposto, remetam-se os autos ao arquivo próprio de processos sobrestados por execução frustrada, na forma do art. 11-A da CLT, pelo prazo de 02 anos. As partes devedoras deverão ser mantidas no BNDT e SERASA. Declaro ainda indisponibilidade dos bens do(s) executado(s), a ser inserida eletronicamente por intermédio da Central de Indisponibilidade - CNIB.  Intimem-se, inclusive para os fins do art. 11-A da CLT, via DEJT. BRAGANCA PAULISTA/SP, 01 de julho de 2025 AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALAN LORRAN TOLEDO DE MORAES