Pedro Henrique Alves Varalta

Processos do Advogado

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2. Processo 00060931420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006093-14.2023.8.26.0344 (processo principal 1017159-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - D.B.B.B. - M.L.G.J.T.I.A. - H.M.F.M.E. e outro - Fls. 1263/1268: Diante do recolhimento dos honorários periciais, ntime-se o perito para início dos trabalhos, dando-lhe ciência do link informado pelo executado em fl. 1243. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA (OAB 507314/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
3. Processo 15023938420258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502393-84.2025.8.26.0408 - Termo Circunstanciado - Injúria - Justiça Pública - DIEGO LUIZ GOBBI TEMPORINI - PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA - Vistos. Diante da manifestação do douto representante do Ministério Público (fls. 29/30) sobre a possível prática de infração penal (art. 2-A, da Lei nº 7.716/86) cuja pena máxima prevista extrapola o limite legal estabelecido para processamento do feito perante o Juizado Especial Criminal, deverá este feito ser redistribuído à Justiça Comum. Portanto, tratando-se de hipótese não prevista no artigo 61 da Lei nº 9.099/95, este Juizado Especial Criminal padece de competência para processamento e julgamento, em virtude de não se tratar de infração penal de menor potencial ofensivo. Desta forma, acolho a manifestação ministerial retro para determinar a redistribuição dos presentes autos ao Juízo de Direito da Vara Regional das Garantias da 3ª Região de Bauru/SP, como inquérito policial. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor com as nossas homenagens, para a devida redistribuição ao juízo competente. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
4. Processo 00103037220225150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATSum 0010303-72.2022.5.15.0030 AUTOR: ELISANGELA MORENO RÉU: ORGANIZACAO HOTELEIRA OURINHENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7fc759 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Id 093fc67: Recebo como simples petição. Cabe razão à reclamada quando pugna pela atualização das contas pelos critérios fixados no despacho Id 11060ee, observando a atualização monetária pelo IPCA, nos termos do art. 389, § único do Código Civil. Providencie a Secretaria da Vara as retificações cabíveis, inclusive quanto ao abatimento da parcela depositada em 09/04/2025 e liberada em 23/04/2025, conforme Id 8e0355b. Intimem-se. OURINHOS/SP, 07 de julho de 2025 EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO HOTELEIRA OURINHENSE LTDA
5. Processo 00103037220225150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATSum 0010303-72.2022.5.15.0030 AUTOR: ELISANGELA MORENO RÉU: ORGANIZACAO HOTELEIRA OURINHENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7fc759 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Id 093fc67: Recebo como simples petição. Cabe razão à reclamada quando pugna pela atualização das contas pelos critérios fixados no despacho Id 11060ee, observando a atualização monetária pelo IPCA, nos termos do art. 389, § único do Código Civil. Providencie a Secretaria da Vara as retificações cabíveis, inclusive quanto ao abatimento da parcela depositada em 09/04/2025 e liberada em 23/04/2025, conforme Id 8e0355b. Intimem-se. OURINHOS/SP, 07 de julho de 2025 EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA MORENO
6. Processo 00060492420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006049-24.2025.8.26.0344 (processo principal 1017159-42.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.H.A.V. - A.L.S. - Cuida-se a presente de cumprimento de sentença, objetivando o recebimento dos honorários advocatícios arbitrados no processo principal. Assim, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 3.023,92 (três mil, vinte e três reais e noventa e dois centavos), indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: MARINA PIRES GARCIA (OAB 384483/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)
7. Processo 10028222120198260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002822-21.2019.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - F.V.L. - L.A.P. e outros - Vistos. Não obstante o consignado a fls. 198, que desde já fica acolhido, observo faltante, ainda, o atendimento, pelos herdeiros de fls. 112/114, ao requerido pela inventariante a fls. 158/159.. Destarte, manifestem-se os referidos herdeiros, impreterivelmente em quinze dias, providenciando-se o necessário. Após, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SANDRA KAMIMURA (OAB 312915/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP)
8. Processo 10021414120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002141-41.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.R.S. - M.V.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de guarda e fixação de alimentos que M.R.S., move contra M.V.L.S.. Há pedido de fixação de alimentos provisórios na inicial, no importe de 1/3 do salário mínimo em favor da filha menor, B.M.L.R. (fls. 42). O Ministério Público pugnou pela concessão de alimentos provisórios (fls. 65 e 97), que restaram deferidos por r. decisão exarada às fls. 115/116. O ato citatório foi ultimado satisfatoriamente (fls. 151). A audiência de conciliação designada restou infrutífera (fls. 153). Isso posto, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação por parte do Requerido (15 dias), nos moldes do consignado por r. decisão de fls. 66/68. Desde já fica determinado que, após o decurso do prazo supra, com interposição ou não de contestação, a manifestação da parte contrária, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o Requerido regularize sua representação processual conforme solicitado. Finalmente, imperioso registrar que as partes efetuaram o pagamento da verba honorária devida a título de remuneração da conciliadora, conforme mencionado às fls. 153, tópico final. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP), ELIANA GARCIA LOPES (OAB 279248/SP)