Raphael Wesley Roxo Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10916414620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091641-46.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Sabará - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: RAPHAEL WESLEY LINS ROXO (OAB 420710/SP), JÉSSICA LINS PINHEIRO (OAB 411394/SP)
3. Processo 10880914520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088091-45.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Menezes e Reblin – Advogados Reunidos - Marisa Aparecida Costa - Vistos. Fls.226: A decisão de fls.213 que fixou a proporção de honorários periciais a ser custeada por cada parte não foi objeto de impugnação. Assim, nada a apreciar. Intime-se novamente a parte ré, para que se manifeste acerca da estima de honorários, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), RAPHAEL WESLEY LINS ROXO (OAB 420710/SP), FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA (OAB 208373/SP)
4. Processo 10185881820228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018588-18.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Menezes e Reblin - Advogados Reunidos - Alessandro Medina Belluzzi - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. P. I. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA (OAB 208373/SP), RAPHAEL WESLEY LINS ROXO (OAB 420710/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP)
5. Processo 00172934220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017293-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1072120-20.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - M.R.A.R. - Maria do Socorro Barros Teixeira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA (OAB 208373/SP), RAPHAEL WESLEY LINS ROXO (OAB 420710/SP), MATEUS TEIXEIRA SILVA (OAB 60635DF/)
6. Processo 20936197620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093619-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Eduardo Slonzon de Oliveira e outros - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Invista Cf - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REJEIÇÃO DE ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEIS, ALEGADAMENTE BENS DE FAMÍLIA.I - INCONFORMISMO DOS EXECUTADOS - ALEGADA IMPENHORABILIDADE DOS IMÓVEIS, POR SERVIREM UM DE USUFRUTO DE SEUS GENITORES E OUTRO DE SUAS RESIDÊNCIAS.II - IMPROCEDÊNCIA DA INSURGÊNCIA.III - EXISTÊNCIA DE OUTROS IMÓVEIS EM NOME DO EXECUTADO, INDICADOS POR ELE PRÓPRIO EM DECLARAÇÃO DE AJUSTE DE IMPOSTO DE RENDA ENTREGUE À RECEITA FEDERAL - NÃO-PREENCHIMENTO DO REQUISITO LEGAL DE PROPRIEDADE DE APENAS UM ÚNICO BEM IMÓVEL - AUSÊNCIA, ADEMAIS, DA COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA EM AMBOS OS IMÓVEIS CONSTRITOS.IV - EXISTÊNCIA DE USUFRUTO VITALÍCIO, NUM DOS IMÓVEIS, AOS GENITORES DOS EXECUTADOS, TAMBÉM AGRAVANTES - ADMISSIBILIDADE DA ALIENAÇÃO JUDICIAL APENAS DA NUA-PROPRIEDADE, CIENTIFICADO O EVENTUAL ARREMATANTE - IMPENHORABILIDADE, POR TAL MOTIVO, POIS, INOCORRENTE.V - POSSIBILIDADE, ASSIM, DA PENHORA DOS IMÓVEIS APONTADOS PELO EXEQUENTE, RESSALVADA, APENAS, A HIPÓTESE DE SE TRATAR DE BEM DE MENOR VALOR DO QUE OS OUTROS NOTICIADOS.VI - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Augusto Espinosa (OAB: 208373/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Raphael Wesley Roxo Fernandes (OAB: 420710/SP) - Jessica Delmonico Tonetto Ramalho (OAB: 436837/SP) - 3º andar
7. Processo 00036401620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003640-16.2025.8.26.0008 (processo principal 1014625-66.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva - Menezes e Reblin - Advogados Reunidos - Vistos 1) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagar o débito no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (cf. art. 523, § 1.º, do CPC), bem como de penhora. 2) Intimem-se. - ADV: RAPHAEL WESLEY LINS ROXO (OAB 420710/SP), JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA (OAB 317533/SP), FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA (OAB 208373/SP)
8. Processo 10175603720208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017560-37.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Habitacional Samambaia Ii - Eloiza Benedito Amancio - Págs. 318/321: Manifeste-se o exequente quanto aos leilões negativos, em 15 dias. - ADV: PETER SLATER PIAZZA (OAB 440931/SP), RAPHAEL WESLEY LINS ROXO (OAB 420710/SP), FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA (OAB 208373/SP)