Renan Fanin Pupo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00084887220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008488-72.2024.8.26.0625 (processo principal 1018928-13.2024.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Otto Baumgart Indústria e Comércio S/A - - Otto Baumgart Industria e Comercio S/A - Manifestar a parte ativa ante certidões de fls. 3277/3282. - ADV: RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS (OAB 420714/SP), RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS (OAB 420714/SP)
3. Processo 00084887220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008488-72.2024.8.26.0625 (processo principal 1018928-13.2024.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Otto Baumgart Indústria e Comércio S/A - - Otto Baumgart Industria e Comercio S/A - VISTOS. Considerando a cessação da minha designação junto à unidade judicial, determino a baixa dos presentes autos, com a consequente restituição ao cartório de origem para posterior remessa ao juiz titular. Deixo de proferir decisão ou prolatar sentença dado o volume excessivo de serviço, aliado a períodos de acumulações de outros juízos. Int. - ADV: RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS (OAB 420714/SP), RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS (OAB 420714/SP)
4. Processo 10329890820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032989-08.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Usee Brasil Confecções Ltda - Assim, ausente um dos requisitos do artigo 7°, inciso III, da Lei n° 12.016/09, INDEFIRO a liminar pretendida. Solicitem-se as informações, com prazo de dez dias, a serem prestadas, preferencialmente, por meio de peticionamento eletrônico ou, na impossibilidade, em aquivo no formato PDF, endereçado ao correio eletrônico institucional do ofício de justiça, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá cópia da presente como mandado. Deverá o oficial de justiça notificar pessoalmente a autoridade coatora, sob pena de devolução do mandado para cumprimento da determinação. Após, ao Ministério Público. Sem prejuízo, oficie-se à Procuradoria Regional do Estado dando ciência do presente feito, instruindo com cópia da inicial, sem os documentos que a instruem, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09. Servirá cópia digitalizada de ofício que deverá ser enviado por carta com A.R. ou protocolizado pela própria impetrante ou seu advogado, comprovando-se nos autos, em 10 dias. - ADV: FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO (OAB 419642/SP), RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS (OAB 420714/SP)
5. Processo 00071937320228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007193-73.2022.8.26.0009 (processo principal 1010203-50.2018.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Emilia Perillo de Oliveira - Inkgraph Grafica Eireli e outro - Vistos. Faculto à parte autora, no prazo de 15 dias, a apresentação de réplica. No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na produção de provas complementares, justificando sua pertinência e relevância, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE (OAB 416064/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA PARANHOS (OAB 46042/SP), RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS (OAB 420714/SP), RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS (OAB 420714/SP), JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE (OAB 416064/SP)
6. Processo 10015145020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001514-50.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Carlos Ferreira Felipe - Certifico que deixo de expedir o mandando de citação, posto pendente a apresentação, nos autos, das diligências do oficial de justiça. - ADV: JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE (OAB 416064/SP), RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS (OAB 420714/SP)
7. Processo 50147661120244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014766-11.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: LUIS CARLOS AMBROSIO Advogado do(a) AGRAVANTE: RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS - SP420714-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por LUIS CARLOS AMBRÓSIO contra decisão proferida em ação de procedimento comum ajuizada em face da UNIÃO FEDERAL, que indeferiu a medida liminar pleiteada para “determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário espelhado na CDA de nº 80 1 23 091553-01 dele originada, até o julgamento definitivo da demanda, e, com isso, seja determinada a imediata sustação do protesto de referido crédito tributário, bem como determinar o afastamento/abstenção de negativação dele decorrente”. O pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido (ID 292437952). Com contraminuta (ID 294583985). É o suficiente relatório. Decido. Em consulta ao andamento processual da demanda subjacente, (nº 5013751-40.2024.4.03.6100), verifica-se que, em 23 de abril de 2025, foi proferida sentença julgando improcedente o pedido, in verbis: “[...] Diante de todo o exposto, não se verifica qualquer vício ou irregularidade no procedimento adotado pela Fazenda Pública que justifique o acolhimento do pleito formulado pela parte autora. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, I, do CPC. [...]” Evidencia-se, assim, a superveniente perda do objeto processual. Pelo exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do CPC. Ciência ao Juízo a quo. Intime-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, data constante da certificação de assinatura eletrônica.
8. Processo 20432654720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043265-47.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mais na Conta Securitização S.A - Embargdo: Método Engenharia Ltda e outro - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos, anotando-se o prequestionamento. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO. PARTE EMBARGANTE QUE DEVERÁ SE SOCORRER DAS VIAS ADEQUADAS PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O DECIDIDO. EMBARGOS REJEITADOS, ANOTANDO-SE O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joana D'arc Victorino Colonhese (OAB: 416064/SP) - Renan Fanin Pupo dos Santos (OAB: 420714/SP) - Luiz José Martins Servantes (OAB: 242217/SP) - Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP) - Leandro Araripe Fragoso Bauch (OAB: 286619/SP) - 4º andar