Renato Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10010506620255020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001050-66.2025.5.02.0073 EMBARGANTE: FELIPE FRANCISCO ALVES EMBARGADO: JAIME PEREIRA DA SILVA Apresentar contestação dentro do prazo de 15 dias. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAFAEL MUNIZ LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAIME PEREIRA DA SILVA
3. Processo 10189511120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018951-11.2025.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Felipe Francisco Alves - Emparsanco S/A - Vistos, Diante da documentação juntada aos autos, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de embargos de terceiro opostos em razão da indisponibilidade de bem imóvel decretada nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ajuizado pela administradora judicial da falida, Dra. Adriana Lucena, nos autos do processo nº 0012666-53.2024. Conforme se verifica, o referido incidente já foi julgado, com a inclusão do sócio Ricardo no polo passivo da falência e a manutenção das constrições anteriormente decretadas. Dessa forma, determino a retificação do polo passivo dos presentes embargos para constar como embargada a massa falida, e não a administradora judicial. Recebo os Embargos para discussão. Certifique-se nos autos principais. Deixo entretanto, de determinar a imediata suspensão da execução por medida de economia processual, com o que deve ser anotado que o feito deve ser paralisado antes de eventual expedição da carta de arrematação. Cite-se a parte embargada (massa falida) para contestar em quinze (15) dias, consignando-se que se não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (Novo Código de Processo Civil, artigo 344). A citação será feita na pessoa do advogado da parte embargada, conforme dispõe o artigo 677, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 420716/SP)
4. Processo 50139384620234036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013938-46.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: LUCIANA DA COSTA MOREIRA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO FERREIRA DA SILVA - SP420716 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). OSASCO/SP, 4 de julho de 2025.
5. Processo 10010323620255020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001032-36.2025.5.02.0464 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1
6. Processo 10010176120255020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001017-61.2025.5.02.0466 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1
7. Processo 10010288420255020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001028-84.2025.5.02.0468 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1
8. Processo 10010428620255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001042-86.2025.5.02.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417590119200000408772369?instancia=1