Ricardo Scalon Salvioni

Processos do Advogado

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2. Processo 10160400720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016040-07.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.P.R. - E.P.R. - - R.P.R. - Vistos. Fls. 2282/2286: Manifeste-se a inventariante, no prazo legal. Após, tornem conclusos para deliberação. Fls. 2287/2296: Ciente. Int. - ADV: RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP), JULIA MORIZONO MENDONÇA (OAB 424537/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARINA BUNHOTTO LOPES DA SILVEIRA (OAB 361199/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), GABRIELA MORAES FRAGA (OAB 389189/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
3. Processo 00162089420138260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0016208-94.2013.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelante: Município de Nova Europa - Apelado: Luciana Alves Vamilene (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Rodrigo de Souza (Justiça Gratuita) - Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Matheus Avila Queiroz (OAB: 321490/SP) (Procurador) - Rosangela Silva Teles (OAB: 142749/SP) - Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP) - Ricardo Scalon Salvioni (OAB: 420719/SP) - 4º andar
4. Processo 00006071920208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000607-19.2020.8.26.0032 (processo principal 1015474-68.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Antônio Vieira - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP)
5. Processo 00085840620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008584-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1061619-63.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Delete Milioli Furlan - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Considerando o que determina o Comunicado Conjunto n. 951/2023, que fala sobre a alteração da Lei 11.608/2003, esta que disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando ainda que, nos casos em que a parte autora, por força da gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensada do recolhimento prévio da taxa judiciária, referidos valores deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Deste modo, fica a autora intimada a juntar aos autos novo demonstrativo do débito, fazendo constar as custas iniciais, deste cumprimento de sentença, correspondente a 2% sobre o valor do débito, inclusive, sobre os honorários sucumbenciais. Apresentado novo débito, intime-se o executado para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de incidir as penalidades previstas no artigo 523, do Código de Processo Civil. No ato do pagamento, deverá o executado, quando do efetivo depósito, efetuar o recolhimento relativo às custas finais, em guia DARE, com a devida inutilização no peticionamento. Fls. 43/44: ciência à credora. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP)
6. Processo 10160400720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016040-07.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.P.R. - E.P.R. - - R.P.R. - Os ofícios encontram-se expedidos e liberados no processo, às fls. 2276/2278, podendo ser encaminhado, pela parte interessada, por meios próprios, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 10 dias. Caso opte pelo envio pela serventia, deverá efetuar o recolhimento da despesas necessária, no valor R$ 32,75 por cada ofício (total de R$ 98,25), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, sob código 121-0, e indicar o respectivo e-mail a ser encaminhado o ofício. - ADV: JULIA MORIZONO MENDONÇA (OAB 424537/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARINA BUNHOTTO LOPES DA SILVEIRA (OAB 361199/SP), TAINÁ GALIO DO AMARAL (OAB 468690/SP), GABRIELA MORAES FRAGA (OAB 389189/SP)
7. Processo 50017280720214036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001728-07.2021.4.03.6314 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A, JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE MARQUES HONORIO - SP424284-A, FRANCIANE GAMBERO - SP218958-A, LEONARDO FURQUIM DE FARIA - SP307731-A, RICARDO SCALON SALVIONI - SP420719-A RECORRIDO: EDSON CEZAR, MARIA APARECIDA NOVAES CEZAR, MARIA APARECIDA NOVAES CEZAR - ESPÓLIO Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRE RICARDO RODRIGUES BORGHI - SP199779-N, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES - SP422606-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Considerando que a questão controversa se refere à possibilidade de enquadramento especial do contribuinte individual, determino o sobrestamento destes autos, aguardando o julgamento do Tema 1039 do STJ: Questão controversa: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado (Tema 1039 do STJ). Caberá ao interessado requerer o desarquivamento do feito após o julgamento do paradigma. Intimem-se. São Paulo, 17 de junho de 2025.
8. Processo 50017280720214036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001728-07.2021.4.03.6314 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU Advogados do(a) RECORRENTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A, JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE MARQUES HONORIO - SP424284-A, FRANCIANE GAMBERO - SP218958-A, LEONARDO FURQUIM DE FARIA - SP307731-A, RICARDO SCALON SALVIONI - SP420719-A RECORRIDO: EDSON CEZAR, MARIA APARECIDA NOVAES CEZAR, MARIA APARECIDA NOVAES CEZAR - ESPÓLIO Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRE RICARDO RODRIGUES BORGHI - SP199779-N, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOVAES - SP422606-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Considerando que a questão controversa se refere à possibilidade de enquadramento especial do contribuinte individual, determino o sobrestamento destes autos, aguardando o julgamento do Tema 1039 do STJ: Questão controversa: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado (Tema 1039 do STJ). Caberá ao interessado requerer o desarquivamento do feito após o julgamento do paradigma. Intimem-se. São Paulo, 17 de junho de 2025.