Silvio Adriano Roque De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00097438720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009743-87.2024.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Edinilson Rodrigues Barros - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. - ADV: SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB 420736/SP)
3. Processo 10090339420178260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009033-94.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Willian Geraldo da Silveira e outro - Vistos. Defiro o pedido da credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Executados abaixo: Willian Geraldo da Silveira; Wj Serviços de Segurança Ltda Valor atualizado: R$ 37.238,85 Int. (Ciência às partes da juntada de extrato de bloqueio no valor de R$1,324.99 . Fica a executada intimada da penhora na pessoa de seu patrono.) - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB 420736/SP)
4. Processo 10569843320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1056984-33.2023.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056984-33.2023.8.26.0114; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Gilberto Bizzi Filho (OAB: 160474/SP); Recorrido: Augusto Jorge Araújo; Advogado: Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 420736/SP); Soc. Advogados: Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 41711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 00033528220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003352-82.2025.8.26.0068 (processo principal 1020980-04.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Marcelino Gomes dos Santos - Vistos. Diante da certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Em síntese, deverá o requerente selecionar o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro, respeitado o valor homologado e a data do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferência dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB 420736/SP), SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41711/SP)
6. Processo 01004118620258260968
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0100411-86.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Barueri - Reclamante: Odair José Pimentel - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesdo.: Prefeitura Municipal de Barueri - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação da DD. Des. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia integral do v. Acórdão reclamado; 2) Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado, se houver. Caso esses documentos já estejam acostados aos autos da presente Reclamação, indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 420736/SP) - Pablo Vinícius Roque de Souza (OAB: 517226/SP) - Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
7. Processo 10215188220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021518-82.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Marcos Medeiros Bastos - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB 420736/SP)
8. Processo 10247466520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024746-65.2024.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Barueri - Rcrdo/Rcrte: Valdir Borges Pessoa - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL. BASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. 1. PRETENSÃO DO AUTOR, GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, DE INCLUSÃO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS NA BASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS, TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. 2. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 3. CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DAS FÉRIAS QUE INCLUI VANTAGENS PECUNIÁRIAS NÃO PERMANENTES. ART. 60, §3º, E ART. 85, §3º, DA LCM Nº 277/2011 E ART. 7º, VIII E XVII DA CF. 4. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, DETERMINANDO TAMBÉM DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS NA BASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DE SEU TERÇO CONSTITUCIONAL. 5. RECURSO DO MUNICÍPIO IMPROVIDO E RECURSO DO AUTOR PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) - Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 420736/SP) - Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 41711/SP) - 16º Andar, Sala 1607