Silvio Adriano Roque De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00033779520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003377-95.2025.8.26.0068 (processo principal 1007537-83.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - S.A.R.S.S.I.A. - Vistos. Diante da manifestação do executado, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Em síntese, deverá o requerente selecionar o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro com a individualização dos valores, respeitado o valor homologado e a data do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB 420736/SP), SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41711/SP)
3. Processo 00018969720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001896-97.2025.8.26.0068 (processo principal 1005036-59.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Gerson Euripedes Pereira Inocêncio - Vistos. Diante da certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Em síntese, deverá o requerente selecionar o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro, respeitado o valor homologado e a data do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferência dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB 420736/SP), SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41711/SP)
4. Processo 00019774620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001977-46.2025.8.26.0068 (processo principal 1020850-14.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Carlos Roberto Bezerra de Brito - Vistos. Diante da certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Em síntese, deverá o requerente selecionar o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro, respeitado o valor homologado e a data do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferência dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB 420736/SP), SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41711/SP)
5. Processo 00026131220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002613-12.2025.8.26.0068 (processo principal 1007622-69.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Silvio Adriano Roque de Souza Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante da certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015, mediante peticionamento do incidente especifico, precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso. Quanto ao tema, saliento a existência de orientações a respeito do peticionamento eletrônico de incidente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Em síntese, deverá o requerente selecionar o incidente adequado ao caso, preencher o cadastro, respeitado o valor homologado e a data do calculo homologado, assim como juntar a documentação para conferência dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB 420736/SP), SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41711/SP)
6. Processo 21719411320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171941-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011576-89.2025.8.26.0068; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Agravante: Pamela Gabrielly Silva de Freitas; Advogado: Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 420736/SP); Agravado: Município de Barueri; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21719411320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171941-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011576-89.2025.8.26.0068; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Agravante: Pamela Gabrielly Silva de Freitas; Advogado: Silvio Adriano Roque de Souza (OAB: 420736/SP); Agravado: Município de Barueri
8. Processo 10254897520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025489-75.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - C.A.F.L. - Vistos. Trata-se de processo baixado à origem em diligência para juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto pelo Requerente. Neste contexto, passo ao juízo de prelibação: 1 - Recurso cabível e tempestivo. 2 - Taxa judiciária devidamente recolhida. Intime-se o Município para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, devolva-se os autos ao Colégio Recursal pelo botão atividade devolução de processo em diligência. Intime-se - ADV: SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB 420736/SP)