Tamires Batigalhia Tsuji

Processos do Advogado

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2. Processo 10292580420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029258-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.R.L. - Vistos. Colha-se manifestação do Ministério Público. Após, conclusos com urgência para decisão inicial. Int. - ADV: TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB 420745/SP), LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB 459554/SP)
3. Processo 10156218320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015621-83.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larisa Pereira Valladão - - Antonio José de Carvalho Ramos Valladão - Conheço dos embargos de fls. 76/79 e lhes dou provimento para aclarar a decisão de fls. 67/69, posto que omissa em relação a um dos pedidos formulados em sede de tutela provisória de urgência. Em sendo assim, determino, nos termos do art. 300 do CPC, a rescisão do contrato de compromisso de compra e venda firmado entre as partes, em caráter liminar, valendo-me dos fundamentos jurídicos já constantes de mencionada decisão. No mais, aguarde-se citação da parte ré e o decurso do prazo para eventual apresentação de defesa nos autos. Intime-se. - ADV: LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB 459554/SP), LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB 459554/SP), TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB 420745/SP), TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB 420745/SP)
4. Processo 10292580420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029258-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.R.L. - Vistos. Colha-se manifestação do Ministério Público. Após, conclusos com urgência para decisão inicial. Int. - ADV: TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB 420745/SP), LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB 459554/SP)
5. Processo 10009868920238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000986-89.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane Cristina Alves de Oliveira - Paola de Freitas Junqueira e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com base nas razões de fato e de direito expostas, para: DECLARAR RESCINDIDO o Contrato de Compra e Venda firmado entre DAIANE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA e PAOLA DE FREITAS JUNQUEIRA e ANTONIA FERNANDA VARGAS E SILVA e LOTEAMENTO ALTO DA SERRA SERRANA SPE LTDA, referente ao lote nº 02 da Quadra 15 do loteamento "JARDIM ALTO DA SERRA". CONDENAR as Requeridas PAOLA DE FREITAS JUNQUEIRA, ANTONIA FERNANDA VARGAS E SILVA e LOTEAMENTO ALTO DA SERRA SERRANA SPE LTDA a restituírem à Requerente DAIANE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA o percentual de 80% (oitenta por cento) dos valores comprovadamente pagos em contrato, a ser apurado em fase de liquidação de sentença. O valor deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado desta sentença. A restituição deverá ocorrer em parcela única. CONDENAR as Requeridas a indenizarem a Requerente pelas benfeitorias realizadas no imóvel (construção do muro), no valor de R$ 27.668,00 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais), conforme apurado em laudo pericial. Este valor deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data da elaboração do laudo (janeiro de 2025) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado desta sentença, em parcela única. Em razão da sucumbência, condeno as rés a arcarem com as custas e honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 10% do valor a ser restituído, com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I. - ADV: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB 420745/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP)
6. Processo 00226914220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022691-42.2023.8.26.0506 (processo principal 1028701-56.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Vanessa da Silva Arroyo Kiss - Christian Paulino da Silva Arroyo - Ciência à parte interessada de ofício/resposta juntado(a) aos autos (fls. 295/299). - ADV: TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB 420745/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB 459554/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP)
7. Processo 10670003420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067000-34.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Thaila Leandra Gonçalves - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB 459554/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB 420745/SP)
8. Processo 10670003420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067000-34.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Thaila Leandra Gonçalves - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB 459554/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB 420745/SP)