Vitor Antônio Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10006443520258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000644-35.2025.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Everton Rogerio de Freitas - Reginaldo Luís de Freitas - - Jose Mauro Luiz de Freitas - - Izilda Aparecida de Freitas Silva - - Luzia Aparecida dos Santos Ferreira - - Ivanilda Fátima de Freitas - - Arlete Aparecida de Freitas - - Leonardo Luís de Freitas - - Nelson Luiz de Freitas - - Agnaldo Luis de Freitas - - Maria Fátima de Freitas Cortez - - Zelia Aparecida de Freitas Silva - Vistos. 1. Reconsidero a decisão anterior, para determinar o prosseguimento do feito. 2.Nomeio inventariante o requerente, independentemente de termo de compromisso. 3. Processe-se o arrolamento sumário, providenciando-se, no prazo de trinta dias: a)negativa federal. b)a regularização junto ao Posto Fiscal de Franca, apresentando-se os documentos necessários para o cálculo do imposto devido, comprovando-se nos autos. c) Certidão comprobatória da inexistência de testamento perante o Colégio Notarial. 4. O pagamento das custas processuais poderá ser efetuado até antes da adjudicação ou homologação da partilha (Art. 4º, § 7º da Lei nº 11.608 de 29/01/2003). 5 .Após, tudo providenciado e comprovado nos autos, providencie a Secretaria a abertura de vista ao Procurador da Fazenda Estadual - via portal - para manifestação. Int. - ADV: VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP)
2. Processo 10003548820238260426
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000354-88.2023.8.26.0426 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida das Graças Lima - Davi Francisco de Lima - FLS. 162/165: Providencie a inventariante a regularização junto ao Posto Fiscal de Franca, apresentando-se os documentos necessários para o cálculo de eventual imposto devido, comprovando-se nos autos. Após, nova vista ao Procurador do Estado - via portal - para manifestação. Int. - ADV: LUÍZA ALVES SANTOS (OAB 452484/SP), LUÍZA ALVES SANTOS (OAB 452484/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP)
3. Processo 10004194920248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000419-49.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mara Alice Avelino da Silva Reis - Banco Digimais S.a. - - NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A, e outro - Desse modo, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir a obscuridade e contradição na fixação dos honorários advocatícios, que passam a ser fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, perfazendo hoje o montante de R$ 6.700,79. Os demais termos da sentença embargada permanecem inalterados. Intimem-se. Patrocinio Paulista, 30 de junho de 2025. - ADV: VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS (OAB 316063/SP), LUCAS ANDRADE REIS GUIMARÃES (OAB 488230/SP)
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